Pacto Federativo: Carlos Gomes defende autonomia das prefeituras

“Quem tem que fazer política no município é o prefeito que está lá e conhece as necessidades da população. O governo federal tem que trabalhar em políticas nacionais de infraestrutura, educação e saúde. As prefeituras precisam de autonomia financeira. A cada 100 reais que o cidadão paga de imposto apenas entre 13 e 15 ficam no seu município, enquanto 25 vão para o estado e 60 para a União”. A afirmação foi feita pelo deputado Carlos Gomes (PRB) em audiência pública da Comissão Especial do Pacto Federativo nesta terça-feira (14).

Na avaliação do republicano, o primeiro passo é buscar acordos para descentralizar o maior montante. “Existem distorções que precisam ser debatidas para viabilizarmos uma solução definitiva. Os estados e municípios têm muitas obrigações a cumprir para as quais não recebem aporte financeiro suficiente da União”, observou.

A proposta de revisão da partilha de recursos públicos entre estados, municípios e União foi debatida com especialistas e os presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fotunati, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziukoski e da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Eduardo Pereira.

A comissão pretende apresentar o esboço do relatório aos prefeitos de todo o país antes da 18ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá entre os dias 25 e 27 de maio. Está previsto, ainda, encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autor de um livro sobre o pacto federativo; o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; e os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney.

Por Fernanda Cunha e Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB) 
Fotos: Douglas Gomes