Combate ao Tráfico de Pessoas: Ronaldo Martins é sub-relator da matéria na Comissão de Segurança Pública

Foi instalada ontem (9) na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados uma Subcomissão Permanente para tratar especificamente do Combate ao Crime Organizado. O deputado republicano Ronaldo Martins (PRB/CE) foi escolhido pelo presidente eleito, deputado Moroni Torgan (DEM/CE), sub-relator da pasta que vai tratar do combate ao tráfico de pessoas.

“Agradeço a confiança. Esta é uma luta que tenho travado há vários anos, ainda como deputado estadual, no Ceará, onde participei ativamente de comissões parlamentares de inquéritos nesta linha de investigação. O tráfico de seres humanos é um crime silencioso, mas que tem crescido assustadoramente nos últimos anos e movimentado anualmente bilhões de reais”, lamentou. 

Segundo o Ministério da Justiça, o tráfico de pessoas é o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.

As Vítimas

De acordo com o Ministério da Saúde, as vítimas que procuram os serviços de saúde são na maioria mulheres na faixa etária entre 10 e 29 anos. Há uma maior incidência de vítimas (cerca de 25%) na faixa etária de 10 a 19 anos, de baixa escolaridade e solteiras.

Perfil do traficante

Dados da Polícia Federal revelam que são as mulheres em maioria as aliciadoras, recrutadoras ou traficantes, que somam cerca de 55% dos indiciados. Já o Departamento Penitenciário revela um número maior de homens presos por atividades criminosas relacionadas ao tráfico de pessoas. No Ministério da Saúde, cerca de 65% dos casos de agressão a vítimas de tráfico de pessoas foram cometidos por homens. Finalmente, o diagnóstico revela a fragilidade dos dados sobre tráfico de pessoas, pois há instituições que ainda não estão preparadas para registrar esse tipo de crime, contribuindo para a subnotificação.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes