Falta de investimentos da Vale no Maranhão

Cleber Verde destaca criação do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás
Deputado Cleber Verde (PRB/MA)
O deputado Cleber Verde (PRB/MA) cobrou ações efetivas da Companhia Vale do Rio Doce nos municípios do Maranhão. “O Consórcio não é contra a Vale, que tem acumulado conquistas e recordes de produção, numa história de sucesso contínuo. Queremos que ela continue arrecadando bilhões e bilhões de lucro, mas somos a favor do povo do Maranhão e exigimos mais investimentos nos nossos municípios”, reivindicou.

O parlamentar lembrou que a Vale é responsável por 30% do mercado transoceânico de minério de ferro no mundo e atingirá, nos próximos quatro anos, a marca recorde de 35%. “O Porto de Ponta da Madeira, localizado em São Luís, em 2016, será responsável pelo escoamento de cerca de 55% de toda a produção de minério da Vale, é inaceitável que os nossos municípios sejam tratados de forma desigual em relação aos demais municípios estratégicos onde a Vale atua”, criticou.

Segundo o deputado, a mineradora construiu três centros de pesquisa no Brasil: um em Ouro Preto, Minas Gerais; um em São José dos Campos, São Paulo; um em Belém, no Pará. “Nesses Municípios, a Vale investirá um total de R$ 500 milhões na construção desses institutos — cerca de R$ 163 milhões para cada Instituto — e serão gastos mais de R$ 6,9 milhões somente em pesquisas. Cada centro tecnológico conta com cerca de 300 profissionais no seu quadro próprio e distribuirá mais de 100 bolsas de mestrado e doutorado nos próximos dois anos”, explicou.

Cleber Verde afirmou que nem a criação de uma fábrica de roletes de transportadores, que seria instalada em São Luís, virou realidade. “Essa fábrica foi direcionada para o município de Parauapebas, no Pará. As projeções direcionavam a instalação da fábrica para São Luís, visto que atualmente temos, na Vale de São Luís, cerca de 126 quilômetros de correias transportadoras, e a implantação dos projetos CLN 150 capacitará o Porto de Ponta da Madeira para 230 milhões de toneladas por ano, 100 milhões a mais que a atual. O aumento trará uma ampliação para 200 metros de correias transportadoras, enquanto Carajás, em Parauapebas, no Pará, não passará de 130 quilômetros de correias. Ou seja, em São Luís, teremos 70 quilômetros a mais de correias transportadoras que em Carajás, justificando, portanto, a implantação da fábrica de roletes em nossa cidade”, argumentou.

Verde criticou também os problemas de mobilidade urbana na área do Itaqui-Bacanga e o impacto ambiental causado pelo despejo de água de lastro e de lixo oriundos dos navios que chegam à Baía de São Marcos, em São Luís. Segundo ele, até 2016 haverá a triplicação da quantidade de navios que se destinam aos portos localizados na Baía de São Marcos. Atualmente, a Vale é responsável por 405 dos navios que chegam a São Luís e, com a ampliação da capacidade, será responsável por 60%. “Até o momento, a Vale nada tem feito para monitorar e minimizar esses impactos ambientais", disse.

Cleber Verde fez referência à eleição da diretoria que irá presidir o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC), realizada na última sexta-feira (26), com representantes de 23 municípios maranhenses, incluindo a capital. Objetivo é estabelecer dialogo de forma unificada com a empresa Vale e cobrar pagamentos de compensações.

Texto: Mônica Donato
Foto: Gustavo Lima

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Violência e criminalidade: circulo vicioso de desarmonias, por Oliveira Filho

Deputado Oliveira Filho (PRB/PR)
“A violência praticada com armas de fogo no Brasil chega a ser maior do que situações de conflito armado como as guerras do Golfo e do Afeganistão”, alertou o deputado Oliveira Filho (PRB/PR) ao conclamar a sociedade, membros da União, estados e municípios na luta contra a violência.

Na avaliação do parlamentar, o exemplo mais emblemático é o da Capital do país, que completou 53 anos no último dia 21 de abril, e que apesar de ter um dos maiores PIB do Brasil registra números assombrosos acerca da violência e da desigualdade social. “Em contraste com a prosperidade da cidade que ganha força com altos salários do funcionalismo, a segunda maior favela do Brasil localiza-se a 30 km do Palácio do Planalto em Ceilândia, trata-se da Comunidade Sol Nascente, que possui 57 mil moradores e só perde o posto para a Rocinha, no Rio de Janeiro”, explicou.

Para o deputado, o crescimento desordenado dos grandes centros gera incremento da criminalidade. “Uma grande concentração humana não beneficiada pelas politicas públicas socioeconômicas que sobrevive no entorno das cidades ricas desequilibra todos os freios e contrapesos emanados do Estado, assim como impinge sofrimento à sociedade e desgasta os governantes. Tudo isso gera revolta social, que, por sua vez, faz florescer mais violência, cooperando para um circulo vicioso de desarmonias”, ponderou.

O deputado concluiu o discurso lembrando que é preciso haver uma ação coordenada entre a União, os estados e os municípios na elaboração de politicas públicas contra a violência. “Considerando as taxas de óbito por armas de fogo por 100 mil habitantes nas Unidades da Federação (UF) brasileiras/2010, o Distrito Federal foi a nona UF com o maior número de óbitos por armas de fogo. Os dados são preocupantes e exigem medidas emergenciais”, finalizou.

Bulhões repudia posicionamento do Conselho Federal de Medicina sobre aborto

Deputado Antonio Bulhões (PRB/SP)
O deputado republicano Antonio Bulhões (PRB/SP) criticou a posição adotada pelo Conselho Federal de Medicina ao enviar à comissão do Senado, que cuida da reforma do Código Penal, um documento em que defende a liberação do aborto até a 12.ª semana de gestação.

Na avaliação do parlamentar, a democracia permite que cada um fale o que pensa, mas é o Parlamento quem decide sobre as regras que vão regular a sociedade, inclusive sobre a competência do conselho. Segundo ele, os membros do órgão poderiam ter comparecido ao Parlamento para falar em nome próprio sobre a questão.

“A Casa do Povo costuma ouvir todos os lados. Mas, justificar o aborto por ser o feto parte da mulher fere a ciência e a lógica elementar. Materialmente, a mãe é a hospedeira, que alimenta o feto. Biologicamente, o ser que está no ventre é igual ao que estará no colo da mãe com 1 ano de idade”, explicou.

Para Bulhões, o posicionamento do conselho é preocupante. “Quando a Autarquia expressa um juízo de valor dessa forma, que confiança poderá ter-se na ética, no momento em que julgar um médico por atuar clandestinamente em clínica de aborto? Irá aplicar a lei ou a ideologia do Conselho?”, questionou.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

PRB investe na qualificação de pessoas nos estados

Objetivo é formar grupo de notáveis para elaborar propostas de politicas públicas 
Reunião dos coordenadores nacionais de Movimentos Setoriais e Sociais do PRB
O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (PRB/MG), participou de reunião com os coordenadores sociais e setoriais do PRB na última quarta-feira (24), em Brasília. O encontro promovido pelo presidente nacional do PRB Marcos Pereira e pela Fundação Republicana Brasileira (FRB), na pessoa de seu presidente Mauro Silva, tem como objetivo incentivar a formação de quadros estaduais e municipais com especialistas em 15 temas que possam orientar propostas de políticas públicas.

George Hilton disse que foram estabelecidas algumas metas a serem alcançadas até meados do ano que vem. “Serão também nomeados coordenadores estaduais, ou seja, vencida a primeira etapa de eleger 27 coordenadores nacionais, cada especialista num tema, agora, será escolhido em cada unidade da federação e, posteriormente, nos municípios”, afirmou.

Segundo o líder, a Fundação Republicana Brasileira será o braço operacional de todas as coordenadorias. “O PRB ganhará qualidade na atuação da bancada federal, legítimos representantes do povo, ao estabelecer um contato direto com a população. O objetivo central do partido é preparar um grupo de notáveis para elaborar propostas de políticas públicas em várias áreas que vão subsidiar a bancada federal em sua atuação”, explicou.

Para Márcio Marinho (PRB/BA), a iniciativa reflete o crescimento do partido. “Esses notáveis serão referência nas suas áreas e, num futuro próximo, poderão ocupar cargos em secretarias de educação, saúde, transporte, ciência e tecnologia, enfim, em quadros técnicos que carecem de peritos da realidade nos municípios”, completou.

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Dos 15 movimentos, apenas três existiam, o PRB Mulher, o PRB Juventude (antigo PRB Jovem) e o PRB Sustentabilidade (antigo PRB Verde). Esses terão em seu comando a deputada estadual Rosangela Gomes, como coordenadora do PRB Mulher; deputado distrital Evandro Garla, no PRB Juventude; e Justino Neto, no PRB Sustentabilidade.

Os demais são: Alimentação a Agricultura, que será coordenado por Sandra de Andrade; Cultura, sob a direção de Ana Venâncio; Esporte, a ser dirigido pelo deputado federal Acelino Popó; Educação, com a gestão de José Carlos Arrojo; Idoso, com a coordenação do secretário Ricardo Quirino; e Igualdade Racial, sob o comando de Tia Eron.

Além desses, Relações Internacionais e Mercosul, com a gestão do deputado federal George Hilton; Saúde, com o Dr. Paulo André; e Segurança Humana e Desenvolvimento Social, sob a coordenação de Eduardo César Leite. Rogério Hamam será o coordenador do PRB Turismo; José Maria Pulgas, no comando do PRB Trabalho; e Sula Miranda como coordenadora do PRB Transporte.

Texto: Mônica Donato com informações ASCOM PRB
Foto: Douglas Gomes

Aprovado requerimento de Marinho para debater situação da Unimed Salvador

Deputado Márcio Marinho (PRB/BA)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento do deputado Márcio Marinho (PRB/BA) para realização de audiência pública acerca da situação dos beneficiários dos planos de saúde da operadora Unimed em Salvador. O deputado Jonathan de Jesus subscreveu o requerimento.

Marinho disse que foi procurado por vários consumidores que participavam do plano na Bahia para que a discussão fosse trazida à luz da Câmara dos Deputados. “Queremos convidar representantes do Ministério da Saúde, da ANS, da Unimed e representantes da sociedade civil, que estão desamparadas, para discutir essa problemática aqui. Nossa intenção é de que a ANS chame atenção dos outros planos de saúde para que eles possam receber os consumidores que fizerem a portabilidade, pois isso não está acontecendo”, explicou.

De acordo com informações veiculadas pela imprensa, a operadora deixou de oferecer planos de saúde para mais de 27.183 mil beneficiários no estado da Bahia. A Unimed Salvador encontra-se em precária situação financeira razão pela qual a ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, decretou regime de intervenção. Tal medida não foi suficiente para que houvesse sua recuperação. Dessa forma a ANS decretou alienação compulsória de sua carteira de clientes, porém não houve operadoras que efetivassem essa aquisição.

Ainda segundo o parlamentar, a ANS instaurou a portabilidade especial, procedimento que visa proteger e resguardar os direitos dos consumidores, além de deliberar pela suspensão do registro de operadora de planos de saúde. Segundo a portabilidade os clientes poderão ser transferidos para outras operadoras de planos de saúde escolhendo planos da mesma categoria de benefícios e na mesma faixa de preço sem carências, entretanto, ainda restam em média 18.000 beneficiários que não tiveram sua situação resolvida.   

Texto: Mônica Donato com informações Ascom PRB-BA
Foto: Douglas Gomes

Deputados reúnem-se com Ministro da Justiça para debater situação de brasileiros presos na Bolívia


Com o objetivo de acelerar o processo de liberação dos 12 torcedores corinthianos que estão presos na Bolívia, o coordenador do Grupo de Trabalho instalado na Câmara, deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), esteve hoje (24/04) reunido com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e membros do Itamaraty para discutir as ações conjuntas que poderão ser tomadas.

“O grupo de trabalho foi criado para centralizar as ações que o governo brasileiro está empreendendo junto ao governo boliviano. O objetivo deste GT é discutir e traçar metas para agilizar a liberação desses brasileiros presos injustamente, que respondem por um crime que não cometeram. Embora não dependa só do Governo e do Parlamento brasileiro, faremos o possível para libertá-los”, afirmou o parlamentar republicano.

Vitor Paulo informou ainda que o promotor boliviano virá ao Brasil em breve para acompanhar o processo de como o governo brasileiro está tratando o caso do menor que assumiu ter disparado o sinalizador durante o jogo entre o San José e o Corinthians.

Os parlamentares acreditam que é preciso fazer um trabalho sincronizado entre o Parlamento, o Poder Executivo, ministérios da Justiça e das Relações Exteriores e a Embaixada brasileira em La Paz.

Dentre os membros que integrarão o grupo estarão: Ricardo Andrade Saadi, do Ministério da Justiça, e o Embaixador Sérgio Danese, do Ministério das Relações Exteriores.

Texto: Mônica Donato e Laize Andrade

Deputado Otoniel evidencia papel do Poder Legislativo para a Democracia

Deputado Otoniel Lima (PRB/SP)
Da Tribuna – Ao homenagear o “Dia do Parlamento”, que será comemorado no próximo dia 3 de maio, o deputado Otoniel Lima (PRB/SP) destacou a responsabilidade dos parlamentares ao representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

“O caráter abstrato do Poder Legislativo não dá a visibilidade merecida às ações efetivamente exercidas pelo Parlamento, entretanto, não há democracia representativa que não conte com a legitimidade da deliberação produzida pelo debate e a apreciação das matérias votadas nesta Casa”, explicou.

O deputado lembrou que o Poder Executivo concentra a maioria das decisões, mas que é no Congresso Nacional que vivencia-se, diariamente, o difícil e gratificante processo de elaboração das políticas públicas. "A missão conferida ao legislador é do tamanho da enorme responsabilidade que lhe cabe ao representar os anseios do povo brasileiro e da nação, indo muito além de apenas fiscalizar o Executivo ou receber e atender as demandas da população”, defendeu.

Otoniel disse ainda que a Câmara representa a diversidade social, étnica, cultural, política e de condição socioeconômica do país. “Preocupados com a questão social e de direitos, aprovamos recentemente a PEC das trabalhadoras domésticas, a PEC que permite a desapropriação de terras no caso comprovado de trabalho escravo, além de inúmeros projetos sociais. Estamos sintonizados com os desejos dos cidadãos”, finalizou.

Ministro da Justiça recebe Grupo de Trabalho para debater situação dos corinthianos detidos na Bolívia

Deputado Vítor Paulo (PRB/RJ)

Nesta quarta-feira (24/04), o Grupo de Trabalho (GT) criado para acompanhar a situação dos 12 torcedores corinthianos presos na Bolívia se reunirá com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. A iniciativa é do deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ), coordenador do Grupo. A audiência tem por objetivo reunir novas informações e ouvir o posicionamento do Executivo sobre o caso.

“Diante das informações que serão colhidas nesta audiência com o Ministro Eduardo, o Grupo poderá trabalhar com mais propriedade e maior embasamento para ajudar na tomada de decisão. Acredito na inocência desses torcedores que estão detidos. Eles carecem de uma maior assistência, até porque estão distantes de seus familiares e de seu país”, salientou Vitor Paulo.

O Ministro Eduardo Cardozo esteve na semana passada com autoridades das áreas de Segurança, Justiça e Fronteiras, em La Paz, na Bolívia, para ouvir e discutir propostas que venham intensificar a fiscalização nas regiões fronteiriças e também a questão envolvendo os torcedores detidos em Oruro.

Texto: Laize Andrade
Foto: Douglas Gomes

Oliveira Filho participa de homenagem aos 40 anos da Embrapa

Sessão Solene na Câmara dos Deputados contou com a presença de vários parlamentares do PRB
Brasília - Em Sessão Solene alusiva aos 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), o deputado Oliveira Filho (PRB/PR) destacou a importância do trabalho desenvolvido pela instituição que emprega mais de 9 mil funcionários e possui 47 unidades em território nacional.

Para o parlamentar, a Embrapa endereça o Brasil ao primeiro plano das pesquisas agropecuárias, bem como a um vantajoso cenário produtor e exportador. “Em Cruz das Almas, Cascavel (PR), a Embrapa desenvolveu uma variedade de banana prata resistente a sigatoka-amarela e ao mal do Panamá. Essa nova variedade evitou uma possível dizimação da espécie, tal qual ocorreu com a banana-maçã, que era popular na década de 1950 e 1960 e teve a sua produção drasticamente reduzida no mercado devido às doenças, em especial ao mal-do-panamá”, exemplificou.

Na avaliação do deputado, a expertise adquirida pela empresa no desenvolvimento da tecnologia em agricultura tropical possibilitou a exportação para países da América Latina, Caribe, África e Timor-Leste.

Por fim, o deputado concluiu dizendo que todos se congratulavam com a abnegação de seus pesquisadores, técnicos e funcionários, assim como com a direção da Embrapa pelo denodo e impactos positivos na sociedade nacional e internacional.

Texto: Mônica Donato
Foto: Nilson Bastian

Cleber Verde promove seminário sobre educação em São Luís

Parlamentar defende concessão de crédito educativo também para o ensino médio

O deputado federal republicano Cleber Verde (PRB-MA) promoveu seminário sobre políticas públicas para o Nordeste na Assembleia Legislativa do Maranhão na última quinta-feira (18). O objetivo do evento foi discutir os desafios da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/1999, que determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas.

O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais, explicou que a intenção da PEC é oportunizar aos alunos carentes o acesso às escolas particulares do ensino médio, já que a legislação atende, hoje, apenas o ensino superior. “Há muitos casos em que a escola pública não consegue atender a crescente demanda de estudantes. O financiamento será uma oportunidade para o governo solucionar esse problema”, explicou.

Na avaliação de Cleber, o Maranhão dará uma contribuição especial ao discutir a ampliação da PEC para o ensino fundamental e médio. “As propostas sugeridas nesse seminário servirão para produzir parecer consistente ao relatório final. Queremos um investimento efetivo do governo federal para possibilitar um ensino de qualidade a todos”, completou.

Há várias PECs apensadas à PEC 32/199 tratando sobre o mesmo tema. São elas: As PECs 27/2003, 28/2003, 82/2003, 102/2003 e a 209/2007.

Os representantes de escolas particulares e de movimentos estudantis defendem a PEC 32/1999, bem como todas as demais. Para eles, a aprovação da proposta deverá promover uma melhoria significativa na qualidade de ensino do país.

Texto: Mônica Donato com informações da Assembléia Legislativa do Maranhão
Foto: Celedônio

Marinho participa de reinauguração do Cerdofi em Itabuna

Centro de referência combate doença que atinge 8% da população negra do País
Deputado Márcio Marinho (PRB/BA)
O deputado Márcio Marinho (BA) participou da reinauguração do Centro de Referência em Doenças de Anemia Falciforme de Itabuna (Cerdofi), no último dia 16, acompanhado pelo prefeito do município, Claudevane Leite (PRB/BA), e pelo secretário de Saúde, Renan Araújo.

Em seu pronunciamento, o republicano elogiou a iniciativa do prefeito e lembrou que a doença, desconhecida por muitos, é fatal. “A anemia falciforme diminui a expectativa de vida de homens e mulheres negros, assim, deve ser tratada urgentemente com a devida atenção, sobretudo, pelo fato dela acometer apenas a população afrodescendente, maioria da população no estado da Bahia”, ponderou.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8017/10, de autoria do deputado Marinho, que possibilita o saque do dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador ou dependente que tiver anemia falciforme. A proposta altera a Lei 8.036/90, que instituiu o fundo.

Anemia
A anemia falciforme é hereditária e caracteriza-se pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue, que se tornam parecidos com foices. Essas células têm suas membranas alteradas e rompem-se mais facilmente, causando a anemia. Segundo dados da Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo (AAFESP) citados pelo parlamentar, a doença atinge 1 em cada 1000 crianças nascidas. Em alguns estados brasileiros, como a Bahia, a doença chega a atingir 1 em cada 500 recém-nascidos, de acordo com o Ministério da Saúde.

Texto: Jamile Cerqueira e Mônica Donato com informações Agência Câmara.

Cleber Verde propõe homenagem à Eletrobrás e a Eletronorte

Deputado Cleber Verde (PRB/MA)
Brasília - O deputado Cléber Verde (PRB/MA) apresentou requerimento para realização de duas sessões solenes a serem realizadas na Câmara dos Deputados. A primeira em comemoração aos 51 anos de criação das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) e a segunda em comemoração aos 34 anos de criação das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).

Segundo o parlamentar, ambas as empresas vem prestando relevantes serviços para o povo brasileiro e contribuem sobremaneira para o desenvolvimento nacional, daí a merecida homenagem. “A Eletrobrás foi proposta em 1954 pelo Presidente Getúlio Vargas e sancionada pelo Presidente Jânio Quadros em 1962. São 51 anos a serviço do Brasil. A Eletronorte, por meio de suas quatro hidrelétricas, é uma concessionária de serviço público que gera e fornece energia elétrica para nove estados da Amazônia Legal”, explicou.

As datas das sessões ainda não foram definidas.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Instalado Grupo de Trabalho que vai acompanhar situação dos corinthianos presos na Bolívia



A Câmara instalou nesta quarta-feira (17/04) um grupo de trabalho que vai acompanhar de perto a situação dos 12 torcedores corinthianos presos na Bolívia, acusados de participação na morte de um adolescente de 14 anos, durante o jogo entre o Corinthians e o San José, em fevereiro. 

A iniciativa é do deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ), integrante da comitiva de parlamentares que esteve na cidade de Oruro, no último dia 05, para conversar com as autoridades locais. “É de suma importância encontrar mecanismos para agilizar o processo e buscar soluções para a libertação imediata desses torcedores, principalmente por acreditar na inocência deles”, afirma Vitor Paulo.

O parlamentar republicano informou que foram enviados requerimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Ministério das Relações Exteriores, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e ao ministério da Justiça para que indiquem integrantes para o colegiado, com o objetivo de estreitar as relações entre os órgãos representativos de ambas as nações.

Durante a instalação do grupo, Vitor Paulo foi eleito por unanimidade coordenador dos trabalhos e a deputada Perpétua Almeida a vice-coordenadora.

Texto: Laize Andrade
Foto: Douglas Gomes

Desafios e conquistas da Educação no Brasil, por Bulhões

Deputado chama atenção para baixo desempenho de estudantes em exames

Deputado Antonio Bulhões (PRB/SP)
O deputado republicano Antonio Bulhões (SP) defendeu a educação como um direito fundamental para o desenvolvimento da pessoa e do cidadão e lembrou que essa responsabilidade deve ser compartilhada entre família e Estado. “Cabe à família o cuidado para que as suas crianças e jovens adentrem e completem a sua trajetória estudantil. As dimensões de valores e socialização cabem à escola”, disse em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados.

Na avaliação do parlamentar, o Brasil logrou inegáveis avanços na inclusão das crianças nos diversos segmentos da educação básica, entretanto, cerca de metade dos jovens de 15 a 17 anos ainda se encontram retidos no ensino fundamental. “Nessa idade, deveriam estar no ensino médio”, alerta Bulhões.

O parlamentar chamou atenção para os resultados apresentados pelos estudantes nos exames aplicados no âmbito nacional. Segundo ele, os números sintetizam o baixo nível atingido pelos estudantes em relação a um padrão de conhecimentos e evidencia o quanto ainda é preciso caminhar em direção a uma educação escolar de qualidade.

Para Bulhões, as causas desses levantamentos são variadas e começam pela falta de condições de trabalho. “Razões de ordem pedagógica também contribuem para essa realidade, como a implantação precipitada da organização curricular em ciclos, sem o adequado preparo das equipes escolares. O resultado, em muitos casos, é a implantação, na prática, de um inadequado mecanismo de promoção automática, sem o devido acompanhamento acadêmico dos estudantes”, avalia o deputado do PRB.

Por Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB na Câmara dos Deputados
Foto: Douglas Gomes

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*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o emailpautas@prb10.org.br

George Hilton aposta em bibliotecas itinerantes

Deputado vai destinar verbas para inclusão do projeto nos municípios mineiros 

Brasília – Com o objetivo de garantir meios de ampliar a educação no Brasil, o líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), recebeu representantes do Instituto de Pesquisas, Estudos, Cultura e Educação (Ipece) no seu gabinete nesta quarta-feira (17). Na ocasião, a professora Walda Antunes apresentou o projeto ‘Biblioteca em Ação’ que promove a capacitação de profissionais e disponibiliza bibliotecas itinerantes nas periferias dos municípios. 

Na avaliação do líder, o projeto representa um ponto de partida para uma revolução educacional no país. “Quero apoiar essa iniciativa por meio de emendas parlamentares para que os munícios mineiros recebam o projeto. Aprendi muito cedo que a leitura além de ser a chave do conhecimento é essencial para o desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento. Ou seja, vence quem têm conhecimento e quem sabe dialogar e enfrentar os desafios. Estou encantado com o projeto”, afirmou.

Segundo a professora, a distância ainda impede o deslocamento das pessoas até as bibliotecas. “Para solucionar o problema criamos um projeto chamado ‘caixa estante’ que é um tipo de serviço móvel oferecido pelas bibliotecas fixas. Selecionamos pontos estratégicos e colocamos as caixas com acervos selecionados para passar um tempo determinado nessa localidade. Depois é feito um rodízio das caixas com outros acervos para renovar a possibilidade de novas leituras”.

“A biblioteca é o lugar da informação, do encontro da população e de formação de leitores. Nosso projeto engloba o ‘ônibus biblioteca’ e o ‘carro biblioteca’ que são adaptados e fazem um trabalho de visita às comunidades levando os livros e atividades culturais”, completou.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Jhonatan de Jesus quer votar segundo turno da PEC 111/2011

Proposta visa equiparação dos cargos dos servidores dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima aos dos órgãos e carreiras do poder executivo da União
Deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR)
Em reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (16), o deputado republicano Jhonatan de Jesus (RR) cobrou do presidente Henrique Eduardo Alves a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/2011. A proposta visa regularizar a situação funcional dos servidores oriundos dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima.

Segundo o parlamentar, a PEC vem restaurar uma injustiça. “A União criou os cargos e os servidores não tiveram a oportunidade de optar por eles. O PRB defende a proposta por entender que deve haver um reenquadramento desses funcionários públicos do antigo território de Roraima à União, tendo em vista que após a criação do estado em 1988, e a primeira eleição em 1989, eles foram penalizados ao serem exonerados ou absorvidos nos quadros do estado”, explicou.

Com a aprovação da PEC, os servidores dos ex-Territórios serão incorporados em quadro em extinção da administração pública federal, com o enquadramento em cargos de atribuições equivalentes aos existentes para os órgãos e carreiras do poder executivo da União. “Aquelas pessoas que comprovarem que estavam nos quadros da União até 1993 serão protegidas”, completou.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, assegurou que a matéria será discutida pelos líderes nas próximas reuniões.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Otoniel Lima apoia autonomia funcional e administrativa das defensorias públicas

Deputado Otoniel Lima (PRB/SP)

Da tribuna – “A Defensoria Pública da União e do Distrito Federal precisa de socorro. A população de baixa renda, que mais necessita dessa assistência jurídica, não pode ficar desamparada”, afirmou o deputado Otoniel Lima (PRB/SP) ao defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, PEC 207/2012, no plenário da Câmara dos Deputados.

Na avaliação do parlamentar, para construir um país democrático é preciso abrir as portas da justiça a todos os brasileiros. “Em pleno século XXI, temos cidadãos com documentos errados e sem benefícios do governo. Isso não é digno, sobretudo com as pessoas mais pobres. A PEC 207/2012 quer garantir a autonomia funcional e administrativa das defensorias para ampliar o número de atendimentos e corrigir essas possíveis falhas”, explicou.

O deputado disse que a expectativa é de que a PEC seja aprovada no Congresso Nacional e colocada rapidamente em prática. “Minha equipe está preparando um requerimento pedindo explicações ao Ministério da Justiça acerca dos estados de Santa Catarina, Paraná e Goiás. Recebemos informações de que nesses estados os processos seletivos para contratação de servidores estão parados e não é por falta de dinheiro nos cofres públicos”, criticou.

Cleber Verde defende a desaposentação para diminuir prejuízo dos aposentados

Deputado Cleber Verde (PRB/MA)


Da Tribuna – Em discurso proferido no plenário da Câmara nesta sexta (12), o deputado Cleber Verde (PRB/MA) defendeu o direito dos aposentados do Regime Geral da Previdência Social de renunciar às aposentadorias por tempo de contribuição e especial para, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e, requerer nova aposentadoria de maior valor.

O parlamentar fez referência ao Projeto de Lei nº91, de 2010, de autoria do senador Paulo Paim, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e registrou que existe um projeto de sua autoria sobre o mesmo tema desde 2007. “Nós entendemos que está havendo, ao longo dos anos, uma apropriação indevida dos recursos dos aposentados”, explicou.

Segundo o deputado, o objetivo do PL 2682/2007, de sua autoria, é corrigir o equívoco cometido pelos órgãos da Previdência Social que, baseados na ausência de previsão legal, indeferem o direito de renúncia à aposentadoria. “Isso é extremamente nocivo para o trabalhador. É na aposentadoria, quando deixa de trabalhar, que ele mais precisa de recursos para manter a si e sua família, para a compra de medicamentos, de vestuário e da sua alimentação básica. Então, esse trabalhador, esse aposentado tem sido prejudicado por conta do fator previdenciário”, argumentou.

O parlamentar lembrou que esses aposentados que sofreram com os efeitos do fator previdenciário têm diminuído o seu poder de compra. “O aposentado é duplamente penalizado: no ato da concessão, pela aplicação do fator previdenciário, quando já há redução da aposentadoria; e pelos índices diferenciados de reajuste e de correção, que diminuem o seu poder de compra”, criticou.

Cleber Verde assegurou que o governo admite a probabilidade de ocorrência da obrigação da desaposentação. “O STF dá sinais de decisão favorável aos aposentados e o governo admitiu a probabilidade de ocorrência dessa obrigação, ao prever um impacto na LDO de ordem de 49,1 bilhões para arcar com o custo financeiro. Ou seja, o governo já concordou que será necessário cobrir essa eventual despesa. É uma questão de tempo. Ou esta Casa aprova a matéria, ou, o Judiciário vai decidir”, complementou.

Texto: Mônica Donato
Foto: Lucio Bernardo Jr.

Bancada Federal apoia acordo de cooperação entre MPA e SENAR

Acordo visa realização de ações conjuntas para ampliar cultivo de pescado 

Ministro Marcelo Crivella, deputado Vítor Paulo, senadora Kátia Abreu 
e os deputados Márcio Marinho e Vilaba. 
Brasília, 11 - Parlamentares republicanos estiveram presentes no ato de assinatura de acordo de cooperação entre o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

Os deputados federais do PRB Márcio Marinho (BA), Vitor Paulo (RJ) e Vilalba (PE) compareceram à solenidade e ressaltaram a necessidade de conscientizar a população acerca dos benefícios dos pescados para a saúde.

“O peixe é a proteína animal mais consumida no mundo, mas muitos brasileiros ainda não conhecem profundamente as potencialidades dos produtos advindos da pesca e aquicultura. Nossas crianças poderiam estar comendo peixe diariamente no cardápio das escolas públicas. Queremos estimular esse hábito”, defendeu Márcio Marinho.

Todos os republicanos manifestaram total apoio ao mercado da pesca e aquicultura no Brasil e parabenizaram a iniciativa do ministro Marcelo Crivella.

Texto: Mônica Donato com informações de Jamile Cerqueira

Relações Exteriores aprova relatório de Vitor Paulo sobre aumento do efetivo do Exército Brasileiro


Vitor Paulo, do PRB Fluminense
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou relatório do deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ), ao Projeto de Lei nº 4370/0012, que versa sobre o efetivo do Exército Brasileiro em tempo de paz para adequá-lo às necessidades atuais da Força Terrestre.

A proposta prevê o aumento dos efetivos para: 182 Oficiais-Generais; 40 mil Oficiais; 75 mil Subtenentes e Sargentos; e 210.510 Cabos e Soldados.

O parlamentar republicano lembra, ainda, que atualmente, os efetivos de oficiais, de subtenentes e de sargentos do Exército Brasileiro alcançam os limites máximos autorizados. “A Força Terrestre ressente-se da dificuldade prática de ampliar e diversificar o seu emprego e atuação em atividades que impliquem grande esforço de alocação de pessoal militar”, disse.


Vitor Paulo destaca que é necessário ampliar o efetivo para cumprir as mais diversas missões subsidiárias como, por exemplo, a assistência a calamidades, a eventual participação em operações de garantia da lei e da ordem e a composição de tropas de paz da Organização das Nações Unidas.

Texto: Laize de Andrade
Foto: Douglas Gomes

Deputado Márcio Marinho pede apoio ao Ministério da Agricultura para enfrentar crise na produção de cacau na Bahia



Membro e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira, o deputado Márcio Marinho (PRB/BA) participou de audiência na Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura nesta quinta (11), junto com entidades produtoras e defensoras do cacau na Bahia. Na ocasião, eles foram recebidos pelo secretário-executivo do ministério, Gerardo Fontenelles, e discutiram estratégias a serem adotadas no enfrentamento da crise que afeta o setor.

Na avaliação de Marinho, a recuperação do cultivo é fundamental para os moradores da região. “Nos últimos 10 anos, Ilhéus perdeu 40 mil pessoas. O êxodo se deu pela falta de perspectivas no Sul da Bahia. Queremos um olhar mais atento do Governo Federal para minimizar as perdas que o Estado vem sofrendo, pois esse setor já empregou muita gente e agora está passando por um momento difícil”, explicou.

De acordo com o diretor da Biofábrica de Cacau, Henrique Almeida, o apoio dos parlamentares e da frente é de grande importância para que o assunto retome sua importância política. “Quanto mais deputados estiverem nessa corrente, mais fortes estaremos na luta pelo fortalecimento de políticas de valorização para o setor. Agradecemos o apoio do deputado Márcio Marinho que certamente dará mais peso ao nosso pedido”, afirmou.

O secretário-executivo do ministério, Gerardo Fontenelles, disse que vai analisar os instrumentos mais prementes a serem implementados. “A cultura de cacau precisa ser encarada como estratégica para o Brasil. Estamos comprometidos para que o setor volte a ser lucrativo”, assegurou.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Movimentos gays transformam comportamento sexual em agenda política violenta, destaca Bulhões

Deputado Antonio Bulhões (PRB/SP)

Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado Antonio Bulhões (PRB/SP) alertou para o perigo dos movimentos totalitários gerarem atos terroristas no convívio social. O parlamentar lembrou que vivemos tempos perigosos em que os pontos de vistas dos “modernosos” trazem uma grande força moral por meio da propaganda do “vitimismo”.

Na avaliação do parlamentar, o problema do totalitarismo é que ele não reconhece no outro a legitimidade de existir. “É indiscutível a força que os movimentos gays impõem na tentativa de criar uma agenda de seus militantes, tanto na elite como nas classes menos favorecidos. Entretanto, quem não concorda com a visão de mundo deles, corre o risco de ser perseguido e de ser humilhado” afirmou.

Bulhões destacou que a mesma Constituição Federal que impede atos de terrorismo é a que garante a permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos. “Vivemos um tempo que me fez lembrar um poema: “Quando levaram os comunistas eu me calei, porque eu não era comunista. (...) Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse”, disse.

Para o parlamentar, uma pessoa não pode ser acusada de homofóbica só porque não concorda com o movimento. Segundo ele, a militância transforma o comportamento sexual estritamente privado em uma agenda política violenta, como se viu na Câmara dos Deputados nas últimas semanas.

“Vivemos tempos perigosos em que os pontos de vistas dos modernosos trazem uma força moral grande através da propaganda do vitimismo. Não se deve dar pouca atenção à vanguarda totalitária, porque senão, “na primeira noite colhem uma flor de nosso jardim, e não dizemos nada. Na segunda, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que, conhecendo nosso medo, arrancam-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada”, concluiu.

Foto: Douglas Gomes
Texto: Mônica Donato

Deputado Vitor Paulo quer grupo de trabalho para acompanhar a situação dos torcedores brasileiros presos na Bolívia

Deputado Vítor Paulo (PRB/RJ)

O deputado federal Vitor Paulo (PRB) solicitou a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos 12 torcedores corintianos presos na cidade de Oruro, na Bolívia, desde o dia 20 de fevereiro. A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (10/04), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Os torcedores brasileiros estão sendo acusados de participar da morte de um adolescente boliviano durante uma partida de futebol entre o San José e o Corinthians, pela Copa Libertadores. Kevin Beltrán, de 14 anos, morreu após ser atingido por um sinalizador.“Mesmo com a confissão de um torcedor brasileiro, em São Paulo, assumindo a autoria do incidente, os brasileiros continuam presos”, lamenta o parlamentar republicano.

Vitor Paulo destaca a necessidade de uma maior assistência aos torcedores, uma vez que estão distantes de seus familiares e de seu país. “É fundamental a criação deste grupo a fim de garantir a esses brasileiros o pleno direito à defesa, bem como a preservação da integridade física e moral durante o período em que ali estiverem detidos”, avaliou.

Texto: Laize Andrade
Foto: Douglas Gomes

Deputado do PRB-BA apoia benefício ao setor e traz novidades

Deputado Márcio Marinho (PRB/BA)
O deputado federal Márcio Marinho participou da reunião da Comissão de Agricultura e comentou sobre o requerimento 336/2013, que solicita Audiência Pública para discutir as diretrizes operacionais de financiamento à Carcinicultura. “O setor em 2011 faturou 1 bilhão de reais e gerou 700 mil empregos diretos e indiretos”, ressalta o republicano, na Câmara dos Deputados.

O parlamentar também chamou atenção para as agruras dos produtores de camarão em cativeiro. “Sugiro à Comissão a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella como convidado da audiência Pública”, completa Marinho sobre a necessidade de discutir o tema com profundidade.

Atuação

Para acompanhar a atuação parlamentar de Márcio Marinho por email, através do informativo “InforMárcio”, basta enviar o pedido para: contato@marciomarinho.com.br.
Edição Jamile Reis
Fonte e arte: Ascom Márcio Marinho
Foto: Douglas Gomes

George Hilton defende ampliação do número de vagas do PRONATEC



O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), participou de audiência na Comissão de Educação nesta quarta-feira (10) na qual o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, debateu as prioridades e o planejamento da pasta. O evento faz parte de um ciclo de palestras promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional.

Na avaliação do líder, o ensino profissionalizante é a principal saída para qualificar os jovens e inseri-los no mercado de trabalho. “Muitos jovens concluem o ensino superior, mas não conseguem espaço no mercado por falta de experiência. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) é uma revolução no ensino profissional e também na capacidade de aumentar a oferta de emprego dos jovens. É preciso ampliar o número de vagas para que todos tenham acesso”, defendeu.

O líder disse que ainda há muito que se fazer para que a educação avance no país. “Apesar de ser ousada a meta do governo federal, estamos muito aquém do que precisamos. Os municípios e o governo federal precisam de uma ação coordenada para evitar que os jovens fiquem fora do mercado de trabalho e encontrem na criminalidade uma opção de sustento mais fácil”, afirmou.  

Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância.
Texto: Mônica Donato     
Foto: Fernando Chaves


Bulhões apresenta parecer favorável à PEC 28/2011 na CCJC

Deputado Antonio Bulhões
Emenda institui plano de benefícios para proteção de pessoas em situação de dependência
                                             
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Antonio Bulhões (PRB/SP) apresentou parecer favorável à PEC 28/2011 que acrescenta artigo 201-A à Constituição Federal para instituir, no âmbito da previdência social, plano de benefícios destinado à proteção das pessoas em situação de dependência.

Na avaliação do relator, a legislação precisa amparar as pessoas que tenham perdido a condição para o desempenho das atividades da vida diária. “A PEC estabelece plano de benefícios diferenciado para restituir, no âmbito da previdência social, um seguro específico para atender à população de idosos dependentes, bem como a outras pessoas que, em razão de doença ou acidente, venham a necessitar do auxílio de terceiros para o desempenho das atividades cotidianas”, explicou.

O parlamentar lembrou que planos previdenciários como o que agora estamos propondo já estão em vigor em países como Japão, França e Alemanha.

Após a aprovação da PEC na CCJC será criada Comissão Especial para análise da matéria.

Márcio Marinho defende 30 horas jornada de trabalho para enfermeiros


Deputado Márcio Marinho (PRB/BA)
Deputado apoia mobilização dos profissionais pela aprovação do projeto

O deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA) proferiu discurso na tribuna da Câmara dos Deputados a favor dos militantes que trabalham diuturnamente para cuidar da saúde e da população brasileira: os enfermeiros. O parlamentar apresentou requerimento para inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 que teve origem no Senado Federal.

“Parabenizo a movimentação dos enfermeiros que vieram a esta Casa lutar pela aprovação de jornada de trabalho de seis horas diárias e 30 horas semanais. Acreditamos que essa proposta vem ao encontro das necessidades de todos os que cuidam da saúde no Brasil”, afirma.

O projeto que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem é de autoria do Senado Federal e já foi aprovado na Comissão de Constituição e  Justiça e de Cidadania.
Por Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB Câmara dos Deputados
Foto: Douglas Gomes

O Mercosul avança, afirma George Hilton ao ser reconduzido ao Parlasul


Deputado George Hilton (PRB/MG)

“As relações comerciais entre os países do Mercosul são intensas. Nosso desafio agora é evoluir para integração social, cultural e política”. A avaliação é do líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), que foi reconduzido ao cargo de membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) é suplente.

George Hilton destacou a importância dessa experiência para o seu mandato. “Tive a grata felicidade de ser um dos membros indicados na legislação anterior e conto com o apoio de nossa bancada na recondução. Vejo o desafio com muita responsabilidade, sobretudo em um momento em que as relações entre os países avançam”, comentou.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Ética, desenvolvimento e inovação devem nortear a vida pública, destaca Cleber Verde


Deputado Cleber Verde (MA)
Em pronunciamento na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (3), o deputado Cleber Verde (PRB/MA) destacou a Convenção Nacional do PRB realizada em Brasília. O parlamentar lembrou que a ética, o desenvolvimento e a inovação são os princípios fundamentais que devem nortear a vida de qualquer homem público.

Na avaliação do deputado, o partido pode e vai crescer. “Sabemos que temos um grande caminho, uma grande estrada a seguir, que certamente fará com que possamos vir, na próxima legislatura, com uma bancada ainda maior de Deputados Federais e de Senadores que nos permita crescer e trazer para esta Casa uma discussão realmente à altura do que o Brasil espera de um partido republicano como o nosso”, afirmou.

Cleber Verde parabenizou o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, e o presidente da Fundação Republicana Brasileira, Joaquim Mauro pela organização do encontro e homenageou o saudoso José Alencar, Vice-Presidente da República que deixou um legado para este país. “Uma história indelével que certamente marcará também a construção desse grande partido, o PRB. Pudemos relembrar frases de Alencar, como aquela que ele dizia sempre quando lhe perguntavam a respeito do câncer que o acometera: Não tenho medo da morte. Tenho medo da desonra”, mencionou.

Ao concluir seu pronunciamento o parlamentar destacou a importância da bancada do partido no Congresso Nacional e no governo Dilma, na pessoa do senador e hoje ministro Marcelo Crivella e destacou o crescimento nos municípios. “A construção de um grande partido se inicia na sua base. O Partido Republicano Brasileiro no Maranhão está crescendo muito. Tivemos a oportunidade de ter, nas fileiras do nosso partido, jovens líderes nos seus municípios, o que nos permitiu, dos 76 Prefeitos no Brasil, eleger 24”, finalizou.

Bulhões propõe rastreamento em transporte de materiais nucleares radioativos



A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o PL 4047/2012 de autoria do deputado Antônio Bulhões (PRB/SP) que torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento durante o transporte de materiais nucleares e radioativos.

Na avaliação do autor, o controle do transporte desse tipo de produto atualmente é frágil e a ausência do rastreador afeta o acompanhamento e localização rápida da carga que foi desviada. “Apesar de haver uma vasta regulamentação em nível infralegal, no tocante ao material nuclear e radioativo, nenhuma delas exige um efetivo controle do material, a partir de seu despacho para transporte por qualquer modalidade. Tal providência é muito importante, sob o ponto de vista de segurança da população”, explicou Bulhões.

O deputado destacou ainda que essa medida pode induzir a redução do roubo de cargas radioativas tenho em vista a obrigação dos responsáveis pelos materiais radioativos desde sua expedição até o seu destino final.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes