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| Deputado Márcio Marinho (PRB/BA) |
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento do deputado Márcio Marinho (PRB/BA) para realização de audiência pública acerca da situação dos beneficiários dos planos de saúde da operadora Unimed em Salvador. O deputado Jonathan de Jesus subscreveu o requerimento.
Marinho disse que foi procurado por vários consumidores que participavam do plano na Bahia para que a discussão fosse trazida à luz da Câmara dos Deputados. “Queremos convidar representantes do Ministério da Saúde, da ANS, da Unimed e representantes da sociedade civil, que estão desamparadas, para discutir essa problemática aqui. Nossa intenção é de que a ANS chame atenção dos outros planos de saúde para que eles possam receber os consumidores que fizerem a portabilidade, pois isso não está acontecendo”, explicou.
De acordo com informações veiculadas pela imprensa, a operadora deixou de oferecer planos de saúde para mais de 27.183 mil beneficiários no estado da Bahia. A Unimed Salvador encontra-se em precária situação financeira razão pela qual a ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, decretou regime de intervenção. Tal medida não foi suficiente para que houvesse sua recuperação. Dessa forma a ANS decretou alienação compulsória de sua carteira de clientes, porém não houve operadoras que efetivassem essa aquisição.
Ainda segundo o parlamentar, a ANS instaurou a portabilidade especial, procedimento que visa proteger e resguardar os direitos dos consumidores, além de deliberar pela suspensão do registro de operadora de planos de saúde. Segundo a portabilidade os clientes poderão ser transferidos para outras operadoras de planos de saúde escolhendo planos da mesma categoria de benefícios e na mesma faixa de preço sem carências, entretanto, ainda restam em média 18.000 beneficiários que não tiveram sua situação resolvida.
Marinho disse que foi procurado por vários consumidores que participavam do plano na Bahia para que a discussão fosse trazida à luz da Câmara dos Deputados. “Queremos convidar representantes do Ministério da Saúde, da ANS, da Unimed e representantes da sociedade civil, que estão desamparadas, para discutir essa problemática aqui. Nossa intenção é de que a ANS chame atenção dos outros planos de saúde para que eles possam receber os consumidores que fizerem a portabilidade, pois isso não está acontecendo”, explicou.
De acordo com informações veiculadas pela imprensa, a operadora deixou de oferecer planos de saúde para mais de 27.183 mil beneficiários no estado da Bahia. A Unimed Salvador encontra-se em precária situação financeira razão pela qual a ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, decretou regime de intervenção. Tal medida não foi suficiente para que houvesse sua recuperação. Dessa forma a ANS decretou alienação compulsória de sua carteira de clientes, porém não houve operadoras que efetivassem essa aquisição.
Ainda segundo o parlamentar, a ANS instaurou a portabilidade especial, procedimento que visa proteger e resguardar os direitos dos consumidores, além de deliberar pela suspensão do registro de operadora de planos de saúde. Segundo a portabilidade os clientes poderão ser transferidos para outras operadoras de planos de saúde escolhendo planos da mesma categoria de benefícios e na mesma faixa de preço sem carências, entretanto, ainda restam em média 18.000 beneficiários que não tiveram sua situação resolvida.
Foto: Douglas Gomes
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