Cleber Verde promove seminário sobre educação em São Luís

Parlamentar defende concessão de crédito educativo também para o ensino médio

O deputado federal republicano Cleber Verde (PRB-MA) promoveu seminário sobre políticas públicas para o Nordeste na Assembleia Legislativa do Maranhão na última quinta-feira (18). O objetivo do evento foi discutir os desafios da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/1999, que determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas.

O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais, explicou que a intenção da PEC é oportunizar aos alunos carentes o acesso às escolas particulares do ensino médio, já que a legislação atende, hoje, apenas o ensino superior. “Há muitos casos em que a escola pública não consegue atender a crescente demanda de estudantes. O financiamento será uma oportunidade para o governo solucionar esse problema”, explicou.

Na avaliação de Cleber, o Maranhão dará uma contribuição especial ao discutir a ampliação da PEC para o ensino fundamental e médio. “As propostas sugeridas nesse seminário servirão para produzir parecer consistente ao relatório final. Queremos um investimento efetivo do governo federal para possibilitar um ensino de qualidade a todos”, completou.

Há várias PECs apensadas à PEC 32/199 tratando sobre o mesmo tema. São elas: As PECs 27/2003, 28/2003, 82/2003, 102/2003 e a 209/2007.

Os representantes de escolas particulares e de movimentos estudantis defendem a PEC 32/1999, bem como todas as demais. Para eles, a aprovação da proposta deverá promover uma melhoria significativa na qualidade de ensino do país.

Texto: Mônica Donato com informações da Assembléia Legislativa do Maranhão
Foto: Celedônio