Câmara adota ponto eletrônico a todos os servidores a partir de maio

A partir do mês de maio, os servidores da Câmara dos Deputados terão que utilizar o ponto eletrônico no horário de expediente, de 8h às 12h e de 14h às 19h. A Casa também vai criar um banco de horas extras aos servidores. A informação partiu do primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), após reunião da Mesa Diretora, ocorrida nesta quarta-feira, 29.

A medida, que começa a vigorar em 1º de maio, será adotada para controlar inicialmente a carga horária dos 11 mil servidores efetivos da Câmara. Servidores comissionados – os Cargos de Natureza Especial (CNEs) e os Secretários Parlamentares (SPs), estes últimos ligados diretamente aos gabinetes dos parlamentares – também ficarão obrigados ao ponto eletrônico, mas a Mesa definirá regras específicas para esses cargos a partir da próxima semana.

De acordo com Mansur, a adoção do ponto eletrônico tem o objetivo de beneficiar aqueles servidores que realmente trabalham, e que são maioria. “O que às vezes acontece é que muitos funcionários carregam o piano e outros acabam recebendo por horas não trabalhadas”, reconhece Beto Mansur, ao explicar que o ponto eletrônico servirá para corrigir essas distorções.

A ideia, segundo o deputado, é aumentar o número de pontos eletrônicos já existentes na Casa. Atualmente, a Câmara dispõe de quatro pontos de aferição de freqüência dos funcionários, feita mecanicamente em folha de papel nos setores nos quais os servidores estão vinculados. Após a assinatura pelo servidor, essa folha – conferida pela chefia imediata – é enviada diariamente para o Departamento de Pessoal.

Pelo novo critério adotado, o servidor terá de cumprir sua carga horária de oito horas diárias, no período das 8h às 19. Após esse horário, o funcionário passaria, então, a ter direito a horas extras, se houver sessão extraordinária no Plenário da Câmara. Em regra, a Câmara paga de uma a duas horas extras aos servidores, dependendo da duração da sessão.

A nova regra permitirá a criação de um banco de horas para beneficiar aqueles servidores que ultrapassam a carga horária normal no cumprimento de suas tarefas. Atualmente, o servidor que excede sua carga horária normal não recebe nenhum tipo de compensação.

“Agora, o servidor, além da extra, terá direito a um banco de horas”, lembra Beto Mansur, ao explicar que essa foi uma maneira encontrada pela Mesa Diretora para valorizar aquele funcionário que se empenha no exercício de suas atividades. Cada servidor poderá acumular, no máximo, 48 horas no banco. Quando ele atingir um total de 24 horas mensais, a chefia poderá premiá-lo com folgas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados