O Projeto de Lei 8.035, de 2010, que trata do Plano Nacional da Educação para o decênio 2011-2020 está pronto para ser apreciado no plenário da Câmara dos Deputados. O deputado republicano Antonio Bulhões (PRB/SP) avalia que o trabalho realizado na comissão especial encarregada de analisar a matéria foi essencial no sentido de retirar do texto alguns dispositivos que extrapolavam os objetivos maiores que devem pautar uma política educacional para o país.
“As escolas devem se concentrar nos aspectos pertinentes à pedagogia, à organização das instituições de ensino, suas metas e programas para melhorar a qualidade de ensino. O item 3.9 das metas estratégicas, que constavam do anexo ao referido Projeto de Lei dispunha: ‘Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão’. Votamos pela retirada deste dispositivo, pois acreditamos que ao promover políticas em favor desta ou daquela minoria, o Estado acaba por incentivar, sem o saber, determinados comportamentos”.
Bulhões avalia que as medidas de combate à discriminação devem começar em casa, na própria família, e a utilização do poder do Estado com esse objetivo poderia produzir efeitos danosos na coesão familiar e nas crianças e adolescentes que iriam adotar conduta sexual diferente daquela que, indiretamente, estivesse sendo estimulada.
“Por essas razões, propusemos a retirada do Plano Nacional da Educação de todos os dispositivos que tratavam de aspectos referentes à orientação sexual das crianças e adolescentes de nossas escolas públicas. Fico feliz que tenhamos obtido êxito. Vivemos um período no qual os valores da família e da religiosidade estão sendo crescentemente solapados pelo avanço de um mundo materialista totalmente descomprometido com os valores éticos e cristãos. Queremos uma educação que possibilite aos milhões de jovens brasileiros o preparo que lhes dará condições de enfrentar o competitivo mercado de trabalho”, afirma.
Por Mônica Donato
Foto: Wanderley Pessoa/ MEC
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