Maioridade Penal

Por indicação de Fausto Pinato, o juiz Evandro Pelarin participa de audiência pública na Câmara dos Deputados 

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São José do Rio Preto - SP, Evandro Pelarin, participará de audiência pública nesta quarta (13) na Comissão Especial que analisa a PEC 171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Pelarin é uma das personalidades que terão espaço para defender suas ideias dentro do tema.

A participação do juiz foi aprovada pelos demais deputados por meio do requerimento 37/2015, do deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP). Segundo o parlamentar, Evandro Pelarin é um dos juristas mais conceituados no assunto por ter implantado o “Toque de Acolher” em Fernandópolis.

A audiência será transmitida ao vido pelo site da Câmara dos Deputados em Brasília, a partir das 14h30, pelo link: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pec-171-93-maioridade-penal

Fonte: Ascom do deputado Fausto Pinato

Foto: divulgação