“Apenas a redução da maioridade penal não resolverá o problema da criminalidade no Brasil”, aponta Bulhões

A participação de crianças e adolescentes na criminalidade vem aumentando drasticamente. Em apenas um ano, de 2011 para 2012, houve aumento de 14,3%. O deputado Antonio Bulhões (PRB/SP) é a favor da diminuição da maioridade penal, mas acredita que a medida sozinha não resolverá o problema da impunidade no país. O republicano defende alternativas para combater a criminalidade e observa que o sistema penal brasileiro não está apto a levar nem mesmo os adultos a responder por seus crimes.

“Somos um país marcado pela impunidade. Apenas 8% dos homicídios são solucionados, e mais de 70% dos mandados de prisão emitidos entre junho de 2011 e janeiro de 2013 não foram cumpridos. Temos um sério problema carcerário. Nosso sistema prisional já não comporta mais presos e a redução da maioridade penal tem forte potencial para agravar esse problema. Mesmo executando bem menos da metade dos mandados de prisão, possuímos a quarta maior população carcerária do mundo, estando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia”, explica o deputado.

Na avaliação do republicano, a sistemática do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mostrou-se incapaz de coibir a prática de crimes por essa parcela da população. “A atual conjuntura brasileira impõe que aprovemos a redução da maioridade penal. No entanto, não podemos nos iludir, acreditando que isso vai solucionar nosso problema de criminalidade. Embora seja medida necessária, deve ser acompanhada de muitas outras, até porque o problema do sistema penal brasileiro não é tanto a imputabilidade, mas a impunidade”, critica Bulhões.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)

Foto: Douglas Gomes