Defesa do Consumidor: Russomanno quer discutir a crise nos Fundos de Pensão

Os maiores fundos de pensão no Brasil estão deficitários e impossibilitados de pagar as aposentadorias dos beneficiários. Alguns chegam a descontar até 25% dos salários dos trabalhadores para custear as aposentadorias. Com o intuito de debater o problema na Câmara dos Deputados, o deputado Celso Russomanno (PRB/SP) apresentou requerimento para realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. A sugestão foi aprovada pelo colegiado e apoiada por beneficiários da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) e do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), que participaram da reunião.

Russomanno está preocupado com a situação desses trabalhadores que podem perder suas aposentadorias após anos de contribuição. “Quando o cidadão contribui para um plano de previdência social, ele está pagando por um serviço, cujo produto negociado é o recebimento de sua aposentadoria ao final do tempo de contribuição. No entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicável à relação jurídica entre entidade de previdência privada e seus participantes”, explica o deputado.

Segundo Josineide Cortez Costa, beneficiária do fundo de pensão da Caixa Econômica, há indícios de que o patrimônio dos fundos de previdência sejam vítimas de gestões manipuladas e fraudulentas. “O presidente da FUNCEF deve explicar como foi gerado um déficit de 5,6 bilhões de reais que afetará 136 mil famílias em todo o país. Que houve má gestão é fato. Agora, queremos entender o porquê dessa má gestão e por que nós todos temos que pagar essa conta”, reclamou.

O representante da Postalis, Jackson Luiz Mendes Gonçalves, informou que o desconto é feito não só dos aposentados, mas também das pessoas em atividade. “No caso da Postalis, estão sendo descontados 25% dos salários e mais os descontos inerentes ao sistema. Ficamos felizes com a iniciativa do deputado Celso Russomanno para realizar audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor. Queremos explicações sobre investimentos suspeitos feitos em outros países. O trabalhador não pode sair no prejuízo”, finalizou.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes