A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na última semana, Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 26/2015), de autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP). O objetivo da PFC é fiscalizar cobranças indevidas aos alunos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Segundo o parlamentar, várias faculdades aumentaram excessivamente suas mensalidades para cobrir eventuais perdas que sofreram com as novas regras impostas pelo governo federal. “Recebemos denúncias de que algumas instituições de ensino, para cobrir o prejuízo causado pelo limite de reajuste, estão dispostas a repassar a diferença aos estudantes”, criticou.
Apoiado pelo relator da proposta, deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), o republicano afirmou que a proposta abrange denúncias de que faculdades estariam cobrando valores diferenciados aos beneficiários do FIES. “Queremos acompanhar tanto a atuação do Ministério da Educação para garantia dos direitos dos estudantes quanto as instituições de ensino para avaliar eventual crime contra a ordem econômica”, afirmou Carvalho.
Texto: Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes
Apoiado pelo relator da proposta, deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), o republicano afirmou que a proposta abrange denúncias de que faculdades estariam cobrando valores diferenciados aos beneficiários do FIES. “Queremos acompanhar tanto a atuação do Ministério da Educação para garantia dos direitos dos estudantes quanto as instituições de ensino para avaliar eventual crime contra a ordem econômica”, afirmou Carvalho.
Texto: Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes
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