Por sugestão da deputada republicana Tia Eron (PRB-BA), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quinta (27) para debater políticas de combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet, a chamada “vingança pornô”. O debate contou com a participação da promotora da Vara de Violência Contra a Mulher no Estado da Bahia, Sara Gama.
A parlamentar republicana é relatora do Projeto de Lei
5555/2013, que sugere alterações na lei Maria da Penha para incluir a violação da intimidade da mulher como forma de violência doméstica e familiar. Segunda ela, na maioria dos casos em que informações são vazadas, o homem segue a vida como se nada tivesse acontecido, mas a mulher vira motivo de chacota e, em casos extremos, chegam ao suicídio. “Fica claro que a cultura em que vivemos é machista. Esse tipo de comportamento é persistente na nossa sociedade. Temos que combatê-lo”, argumenta Tia Eron.
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| Promotora Sara Gama |
Segundo a promotora Sara Gama, em pesquisa realizada sobre o assunto, 65% das mulheres admitem que já permitiram ser fotografadas ou filmadas. “É um número alto e essas mulheres podem ser vítimas do crime, já que 41% dos homens entrevistados afirmam compartilhar imagens de mulheres desconhecidas e classificam o aplicativo
WhatsApp como a principal ferramenta de compartilhamento”, afirma. De acordo com a promotora, 96% das mulheres acreditam que a violência se deve ao machismo.
Safernet, empresa que recebe denúncias de pornografia e pedofilia, contabilizou em nove anos cerca de 3 milhões de registros. Para o presidente da associação, Thiago Tavares, a motivação da “vingança pornô” tem caráter cultural. “A sociedade condena qualquer expressão de sexualidade feminina. A mulher é apontada não como vítima, mas como culpada. As pessoas se sentem no direito de compartilhar as fotos”, disse.
Para Tavares é preciso investir em trabalho de conscientização. “A lei jamais vai conseguir reparar 100% dos danos. Educação, prevenção e conscientização é o caminho”, defende. “Em 2013 foram 101 denúncias de casos concretos de vazamentos de fotos íntimas de jovens e adolescentes entre 12 e 17 anos, já em 2014, o número chegou a 224. O número mostra uma maior conscientização das vítimas”.
O autor do projeto, deputado João Arruda (PMDB-PR), elogiou a iniciativa da deputada Tia Eron pela realização do debate e acrescentou que “não nos cabe interrogar o porquê da mulher tirar fotos ou avaliar se errou quem fez as imagens ou quem as divulgou. Isso se trata de um momento de privacidade que deve ser respeitado”. O parlamentar enfatiza a necessidade de punir quem divulga esse tipo de imagem. “É preciso separar quem comente o crime do instrumento do crime. A internet é apenas um meio de comunicação. Temos que criar ferramentas para responsabilizar os culpados”, argumenta.
A secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de políticas para as mulheres da Presidência da República, Aline Yamamoto, também participou do debate.
Por Fernanda Cunha e Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Fotos: Douglas Gomes
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