O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) defende a destinação de recursos do Governo Federal aos municípios para a execução de políticas de inclusão social dos catadores de resíduos sólidos no Brasil. Em reunião com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente, na última terça-feira (18).
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Carlos Gomes sublinhou que “é preciso estabelecer uma relação de prestação de serviços entre os trabalhadores do setor e a população, já que contribuem social e economicamente para as comunidades”.
Segundo ele, a lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos não criou mecanismos que determinem ao Poder Público a promoção da inclusão social dos catadores. "A frente parlamentar busca, em parceria com as diferentes esferas da administração pública, meios para garantir a valorização da categoria”, frisou o republicano, que pretende organizar audiência pública na Câmara dos Deputados, em setembro, para tratar da situação desses profissionais.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Carlos Gomes sublinhou que “é preciso estabelecer uma relação de prestação de serviços entre os trabalhadores do setor e a população, já que contribuem social e economicamente para as comunidades”.
Segundo ele, a lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos não criou mecanismos que determinem ao Poder Público a promoção da inclusão social dos catadores. "A frente parlamentar busca, em parceria com as diferentes esferas da administração pública, meios para garantir a valorização da categoria”, frisou o republicano, que pretende organizar audiência pública na Câmara dos Deputados, em setembro, para tratar da situação desses profissionais.
Participaram do encontro em Brasília o representante do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, Francisco das Chagas; a gerente de projetos da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Ana de Almeida; e o coordenador do Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), Luiz Vicente Braga.
Saiba mais
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realizado, em 2013, apontou que no Brasil existiam 1,4 milhão de pessoas que obtém sua renda com a coleta, separação e comercialização do lixo.
Fonte: Ascom do deputado Carlos Gomes
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