Audiência Pública vai debater compensações da VALE para os municípios maranhenses


A Comissão de Minas e Energia realizará audiência pública nesta terça-feira (4) para debater as compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minérios na Estrada de Ferro de Carajás, em atendimento ao Requerimento nº 219/2013, de autoria do deputado Cléber Verde (PRB/MA).

Segundo o parlamentar, a estrada de Ferro de Carajás corta 23 municípios maranhenses, causando inúmeros transtornos a essas cidades. “Temos alto índice de atropelamentos, intensa trepidação provocada pelos trens, causando rachaduras nas residências, remoção compulsória das famílias, poluição sonora, poluição ambiental em face da fuligem que escapa para a atmosfera, problemas no trânsito além da vulnerabilidade social dos jovens com prostituição, drogas e crimes”, explicou.

Cleber destacou a criação do consórcio de municípios que vem cobrando investimentos no Estado, principalmente a liberação do Fundo para o Desenvolvimento Regional-FRD, gerenciado pelo BNDES, e que não tem chegado aos municípios. “É necessário repassar as compensações ambientais aos municípios afetados que ficam a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e saber o valor repassado pela VALE a título de compensação. Precisamos ouvir representantes dos órgãos do governo, do Ministério Público e de ONG’s para sabermos efetivamente as consequências ambientais e socioeconômicas do transporte de minério de ferro pela estrada de ferro que atinge mais de 90 localidades entre povoados, vilas e cidades”, finalizou.

Foram convidados a Sra. Cristiane Damião, Prefeita de Bom Jesus das Selvas e Presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC, Sr. Jânio de Castro Lima, Secretário Adjunto de Licenciamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Sr. Edson Farias Mello, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do Ministério de Minas e Energia; e Sr. Danilo Chammas, Representante da Rede Justiça nos Trilhos.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

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