Projeto do deputado Cleber Verde garante o benefício mesmo que o defeso seja parcial
 |
| Deputado Cleber Verde (PRB/MA) |
Na avaliação de Cleber Verde, a medida de garantia de renda é absolutamente necessária para o sustento dessas famílias, pois diante da impossibilidade de receber o seguro, os pescadores artesanais são forçados a continuar no exercício de seus labores em detrimento dos estoques. “Os pescadores artesanais de camarão, em especial os que labutam na costa cearense, e os segmentos que defendem a ampliação dos benéficos efeitos do defeso para o manejo sustentável do potencial pesqueiro defendem a proposta”, explicou ao defender o elevado alcance social do projeto.
O deputado destacou, ainda, que a medida servirá para proteger os recursos de piscicaptura e garantir a segurança alimentar dos pescadores e de seus familiares. Segundo ele, ao permitir que os pescadores artesanais tenham acesso aos recursos do seguro-desemprego, também é uma medida de preservar o meio ambiente.
Período de Defeso
No Brasil, o período de defeso é o período em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas em diversos locais do território nacional. Este período é estabelecido pelo Ibama de acordo com o de tempo em que os crustáceos e os peixes se reproduzem na natureza. Visa a preservação das espécies e a fruição sustentável dos recursos naturais. Os pescadores artesanais recebem do governo proventos em dinheiro durante a época em que não podem obter renda da pesca por impedimento legal. O período de defeso da tainha é de 15 de março a 15 de agosto.
Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes
Nenhum comentário:
Postar um comentário