Cleber Verde cobra compensações da VALE aos municípios maranhenses em audiência pública

Cleber Verde (PRB/MA) preside audiência pública na Comissão de Minas e Energia

Brasília, 4 de junho - Com a presença de 14 prefeitos maranhenses e sob o comando do deputado Cleber Verde (PRB/MA), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater as compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minérios na Estrada de Ferro de Carajás. Durante o debate, os parlamentares aprovaram Moção de Repúdio à ausência da Companhia Vale S.A na audiência.

Cleber Verde destacou a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM) como fundamental para quando a Casa for debater o projeto do marco regulatório da mineração. “Nós entendemos que é justo compensar os 23 municípios maranhenses que ficam no corredor de escoamento dos mineiros, pois desses, 19 registraram os mais baixos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O Maranhão é o segundo Estado com o pior desempenho do Brasil”, explicou.

Segundo informações do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFEC), o Maranhão é atualmente responsável por no mínimo 42% de toda a produção de minério da Vale S.A no Brasil e, em 2016 será responsável por no mínimo 55%; podendo chegar até 2020 a 60%. “O COMEFC entende que será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes que trarão como consequência, a realização de ações estruturantes para a melhoria substancial do IDH-M desses municípios”.

O senador Lobão Filho disse que para o Maranhão só tem ficado o ônus. “O maior problema da VALE hoje é a acessibilidade. Vejam a falta de respeito de sequer mandar um representante para ouvir as justas demandas dos prefeitos dentro do Congresso Nacional. É preciso que os deputados, senadores, prefeitos e até mesmo o governo do Maranhão estejam juntos contra essa postura espoliativa da VALE”, repudiou o senador.

Participaram da audiência Leôncio Lima da COMEFC, a prefeita de Bom Jesus das Selvas e Presidente do COMEFC, Cristiane Damião, o secretário Adjunto de Licenciamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Jânio de Castro Lima, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do Ministério de Minas e Energia, Edson Farias Mello.

Texto: Mônica Donato
Foto: Lúcio Bernardo Jr