Cadastro Nacional para alunos superdotados ou com altas habilidades

Líder George Hilton (PRB/MG)

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), foi designado relator do Projeto de Lei 4700/2012 que altera a  Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) com o objetivo de identificar, cadastrar e atender alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior. Originado no Senado Federal, o projeto de autoria do senador Marcelo Crivella aguarda análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Na avaliação do relator, com o mapeamento o Poder Público poderá instituir políticas que atendam aos alunos superdotados. “É inquestionável o mérito educacional e também social desse projeto. Estimativas da Organização Mundial de Saúde indicam que cerca de 5% da população tem algum tipo de alta habilidade. Em termos da população escolar da educação básica no País, isso equivaleria a mais de 2,5 milhões de alunos”, explicou George Hilton.

O relator destacou que a proposta é válida, pois pretende corrigir uma injustiça e evitar o desperdício de talentos que poderiam contribuir, de maneira significativa, para o desenvolvimento social. “O Censo Escolar de 2012 registrou matrícula de quase 60 milhões de alunos nos diversos níveis e modalidades da educação nacional, identificando apenas 11 mil alunos como superdotados, ou seja, tem muita gente fora dessa lista que precisa ser mapeada”, acrescentou George Hilton.

Texto: Mônica Donato

Foto: Gilberto Nascimento