Brasil tem a quarta população carcerária do mundo e registra déficit de 208 mil vagas
“As cadeias brasileiras são, em geral, subumanas para os condenados de baixa periculosidade, enquanto oferecem ao pior criminoso a possibilidade de continuar no comando de sua quadrilha, ordenando, de dentro da cela, roubos, sequestros e mortes”, criticou o deputado Otoniel Lima (PRB/SP) em pronunciamento na Câmara.
Segundo o parlamentar, Minas Gerais deu o pontapé inicial ao instalar a primeira penitenciária do Brasil contratada por meio de parceria público-privada (PPP). A Unidade I do Complexo Prisional Público-Privado fica em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Não sou tolerante com a impunidade. Defendo o cumprimento efetivo das penas. No entanto, rigor não implica crueldade, maus tratos, comida de péssima qualidade, submissão à falta de higiene e à doença, como ocorre na maioria dos presídios hoje”, explicou o parlamentar ao elogiar a inauguração do complexo.
O parlamentar lembrou que o Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. “São 514 mil detentos que estão amontoados em estabelecimentos que somam 306 mil vagas, ou seja, há um déficit de 208 mil vagas. O espaço médio é de 70 centímetros quadrados por preso, embora a legislação determine um espaço mínimo de 6 metros quadrados”, criticou.
O problema dos presos provisórios constitui um dos pontos a salientar nesse assunto. Quase um terço da população carcerária do País é formado por gente que está sendo processada, mas ainda não tem condenação, e que, no entanto, permanece atrás das grades, por um, dois, às vezes, até mais anos. “Os provisórios não deveriam ser misturados com os demais, mas sabemos que isso com frequência acontece, e que os presídios acabam funcionando como escolas do crime para quem antes cometera um delito menor”, alertou Otoniel.
O deputado ainda destacou que nos primeiros 20 dias de março houve uma rebelião que deixou vários mortos e feridos no Ceará e que aconteceram motins no Rio Grande do Norte, Paraná e Amazonas. “Vamos trabalhar para que o Brasil tenha mais parceria público-privada (PPP) e quem sabe, assim, evitaremos novas tragédias, como a que aconteceu no Carandiru”, completou.
Texto: Assessoria do deputado com adaptações ASCOM PRB.
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