Projeto de Lei do Deputado Jhonatan de Jesus é aprovado em Comissão

PL exige que fabricantes e importadores coloquem texto informativo em rótulos e embalagens

Deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR)

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), Projeto de Lei 2433/2011 de autoria do deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR). A proposta exige que fabricantes e importadores coloquem texto informativo em rótulos e embalagens de produtos geradores de resíduos sólidos sobre a importância de sua entrega em postos de coleta específicos. 

Segundo o deputado, a ausência dessas informações dificulta a colaboração dos consumidores, que são parte essencial para o êxito do sistema de preservação ambiental. “As pessoas não sabem ao certo onde deve descartar produtos que fazem parte do sistema de logística reversa, como lâmpadas e eletroeletrônicos e seus componentes”, explicou.

Na avaliação do parlamentar, é preciso deixar claro a importância ambiental do descarte desses produtos geradores de resíduos sólidos em postos de coleta específicos. “O melhor lugar para colocar essas informações é, sem dúvida, nos rótulos e embalagens dos próprios produtos. Fico muito feliz em saber que meus colegas compartilham da mesma ideia ao aprovar meu projeto nesta comissão”, enfatizou.

A logística reversa

É o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou para outra destinação.

Texto: Ana Larissa Albuquerque com adaptações Assessoria do PRB na Câmara.
Foto: Douglas Gomes.