Câmara aprova criação do cargo de Alto Representante-Geral do Mercosul

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (23/05), a criação do cargo de Alto Representante-Geral do Mercosul. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 471/11, que segue agora para análise do Senado.

O deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, foi relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O parlamentar explica que o principal objetivo deste profissional será representar o bloco Mercosul nas relações com outros países e organismos internacionais. “Suas ações se darão no sentido de avanço da integração promovida por ele, inclusive no contexto de funcionamento do Conselho do Mercado Comum”, ponderou.

Instituído em 2010 por decisão do Conselho do Mercado Comum do Sul (CMC), o cargo deverá ser ocupado por figura política destacada com o objetivo de conferir maior projeção ao bloco. Caberá ao Alto Representante, entre outras atribuições, contribuir para o fortalecimento do bloco e articular o plano de ação que pretende criar o Estatuto da Cidadania do Mercosul. Além disso, poderá coordenar missões para promover relações de comércio e para observar processos eleitorais.

O cargo tem mandato de três anos e pode ser prorrogado por igual período, uma única vez, por decisão do CMC. Segundo o conselho, a escolha deve respeitar o princípio da rotação de nacionalidades. No começo de 2011, o embaixador brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães chegou a ser indicado para o cargo.

Mercosul
O Mercosul é um Bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração.

Texto: Laize Andrade com informações da Agência Câmara.
Foto: Bruno Franchini