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| Deputado Márcio Marinho (PRB/BA) |
O Deputado Federal Márcio Marinho (PRB/BA) encaminhou indicação ao Ministério das Relações Exteriores, nesta terça-feira (7), sugerindo o início de um diálogo com a União Africana, que completa 50 anos de existência, no sentido de viabilizar a instalação de uma missão diplomática da organização no Brasil.
Marinho ressaltou que nos últimos 10 anos, a África constitui prioridade na agenda internacional do Brasil e como produto dessa política de aproximação, nesse período, observa-se aumento significativo das iniciativas de cooperação, conforme os inúmeros acordos firmados entre nosso País e as nações africanas nos campos da cooperação técnica, científica, tecnológica, de saúde, de educação e cultura.
No documento Marinho destaca também que a União Africana tem como principais objetivos livrar o continente africano dos vestígios da colonização e doapartheid, promover a unidade e a solidariedade entre os Estados Africanos, coordenar e intensificar a cooperação com vistas ao desenvolvimento, assegurar a soberania e a integridade territorial dos Estados Membros e promover a cooperação internacional com a estrutura das Nações Unidas e defender os interesses da África de modo efetivo.
O Brasil e a União Africana assinaram, em 28 de julho de 2007, um Acordo de Cooperação Técnica e, em razão desse compromisso internacional, foram firmados mais três instrumentos: um Acordo para a Implementação de Projetos nas Áreas de Agricultura e Pecuária, um Acordo para Implementação de Projetos Inovadores de Cooperação Horizontal em Benefício do Desenvolvimento Sustentável na Cadeira de Algodão nos Países da África; e um Ajuste Complementar do Acordo de Cooperação Técnica para Implementação de Projetos na Área de Desenvolvimento Social.
“Esses compromissos internacionais demonstram o grau de cooperação entre o Brasil e a União Africana e para que essa cooperação alcance um novo patamar, em particular no que se refere ao acompanhamento da execução dos projetos de interesse mútuo, considero de extrema importância a instalação de uma missão permanente dessa organização internacional”, finalizou.
Texto: Assessoria do Deputado Márcio Marinho.
Foto: Douglas Gomes
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