Titular da recém-criada comissão especial para analisar o Projeto da Lei Geral da Copa de 2014, o deputado Acelino Popó foi um dos destaques na sessão de instalação da comissão, ao propor a apresentação de 10 emendas à proposta encaminhada pelo governo. Segundo o parlamentar republicano, suas propostas se basearam na avaliação que fez do caderno de encargos da última copa, realizada na África do Sul, e contempla questões como a segurança nas partidas, a contratação de empresas terceirizadas, a proibição da venda casada de pacotes de ingressos e a garantia de manutenção da meia-entrada para estudantes e idosos. Popó também quer que a Fifa se comprometa a colaborar na adoção de medidas que coíbam a exploração sexual e do trabalho infanto-juvenil durante o evento. “Do jeito que está sendo apresentada, parece que a Copa é só da Fifa. E não é. Ela é do Brasil”, definiu o deputado do PRB.
Membro suplente da comissão, o deputado Heleno Silva (SE) também manifestou sua preocupação com a organização dos jogos. “Devemos criar condições para que a Copa se realize e seja um sucesso. Mas não podemos esquecer da vida de milhões de brasileiros que serão modificadas não só durante o evento, mas também na preparação deste e após os jogos”, destacou.
O projeto de lei 2330, de autoria do Poder Executivo traz um conjunto de regras criadas de forma a flexibilizar a legislação brasileira de acordo com as exigências da Federação Internacional de Futebol (FIFA), conforme caderno de encargos assumidos pelo Brasil quando se candidatou a organizar a Copa. Entre outros pontos, o texto facilita a entrada de estrangeiros no País no período das competições, em 2014, estabelece normas de proteção às marcas associadas ao evento e estipula as condutas proibidas nos estádios.
Popó também defende que seja realizada em caráter de urgência uma audiência pública para discutir a Lei Geral. “Temos que esclarecer pontos que, aparentemente, podem interferir na soberania nacional ao irem de encontro à legislação brasileira”. O deputado baiano também se mostrou preocupado com aspectos da segurança nos jogos, como a liberação de bebidas. “Eu quero assistir aos jogos e quero levar meu filho. Vou poder?”, questionou.
Favorável a audiência, o deputado Heleno quer que a reunião tenha participação de membros do Comitê Organizador, do governo, da Fifa e da sociedade organizada,, como a Ordem dos Advogados do Brasil e entidades de defesa do consumidor. “Temos tudo para realizar a melhor copa na história da competição. Para isso, basta que sejam feitos os ajustes necessários que não firam nossa soberania, deem oportunidade para que nós brasileiros também participemos da festa. Tudo com transparência”, defendeu Heleno.
A próxima reunião da Comissão Especial será no dia 18, quando os integrantes definirão o roteiro de trabalho.
Paulo Gusmão
Nenhum comentário:
Postar um comentário