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| Foto: Jessé Vieira |
A semana de 17 a 21 de outubro será de intensas e importantes discussões na Câmara dos Deputados com a participação dos parlamentares do PRB. Na terça-feira, com a presença dos deputados Acelino Popó (BA) e Heleno Silva (SE), a Comissão Especial para analisar a Lei da Copa realiza sua primeira reunião, onde serão definidos os cronogramas e as primeiras ações da comissão. Nessa ocasião, Popó deverá apresentar algumas propostas relacionadas ao projeto de lei, assim como o deputado Heleno deverá reiterar a importância de promover uma audiência pública sobre o tema.
Outra audiência, esta Comissão de Trabalho, também na terça-feira, irá discutir o impacto da convenção da OIT sobre o Trabalho Decente para os Empregados Domésticos. Pela convenção, os empregados domésticos não podem ser discriminados com menos direitos que outros trabalhadores, o que acarretaria, por exemplo, na obrigatoriedade da concessão do FGTS pelos empregadores. Participam do evento, o deputado Heleno Silva e líder do PRB, Vitor Paulo (RJ).Na quarta-feira, na Comissão de Trabalho, está prevista a votação do parecer sobre o projeto do senador Marcelo Crivella que concede adicional de periculosidade aos trabalhadores em segurança e vigilância de condomínios. No mesmo dia, a comissão de Agricultura da Casa deve votar parecer sobre o projeto do deputado Cleber Verde (MA) que institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca.
Ainda no dia 15, está prevista a votação de parecer sobre o projeto do deputado Antonio Bulhões (SP) que dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para a localização de pessoas desaparecidas.
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