Heleno Silva será relator de MP voltada ao microcrédito

Foto: Jessé Vieira

Um dos parlamentares mais atuantes no combate a miséria e na busca por soluções alternativas de geração de renda, o deputado federal Heleno Silva (SE) será o relator da Medida Provisória 543/12, que altera a Lei 11.110/2005, autorizando a União a conceder subvenção para instituições financeiras de forma a permitir a estas a contratação e o acompanhamento das operações de microcrédito produtivo. “O projeto do qual serei relator vai apurar a concessão de microcrédito, uma das diretrizes do Brasil sem Miséria, que possibilita ao empreendedor começar seu pequeno negócio e criar alternativas para sua subsistência de forma a poder, no futuro, viver sem a necessidade de bolsas assistências”, defendeu Heleno.
O projeto foi encaminhado ao Congresso como uma das prioridades do governo Dilma. “Ele deverá ser votado até o final do ano, de forma a já possibilitar aos empreendedores acesso ao crédito de forma mais rápida e diferenciada no começo de 2012”, explicou o parlamentar republicano.
Heleno é um entusiasta dos programas de microcrédito, já tendo sido relator de Programa Nacional de Microcrédito. “Esse incentivo ao próprio negócio vai ao encontro do anseio do nordestino, que não quer viver de bolsas, mas sim criar seu próprio negócio de forma a garantir o sustento seu e de sua família”, avalia.
Heleno lembra ainda que programas de microcrédito são considerados ferramentas prioritárias no combate a pobreza. “Os resultados são tão visíveis e positivos que o ganhador do Premio Nobel da Paz de 2006, Muhammad Yunus, foi o criador do programa de microcrédito em Bangladesh”, lembra.
Segundo a MP encaminhada pelo governo, as instituições financeiras poderão captar até R$ 500 milhões anualmente com a União, como equalização de parte dos custos a que estão sujeitas na contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado. Essa captação deve intensificar e agilizar a concessão de créditos para os pequenos empreendedores.

“Esse crédito, é bom que se diga, não é dado de forma irresponsável. Há todo um acompanhamento por parte do governo para saber como está sendo aplicado o recurso, além de orientação ao empreendedor para que ele obtenha sucesso em seu novo negócio”, finaliza Heleno.