PRB defende voto facultativo e Reforma que aproxime a classe política dos cidadãos

Planalto e Congresso Nacional buscam acordo para realização de plebiscito 

“É preciso ouvir a voz das ruas”, afirmou o líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), em reunião de líderes da Base do Governo com a Presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o PRB defende o voto facultativo e a realização imediata do Plebiscito para que as mudanças realizadas com a reforma política entrem em vigor nas próximas eleições.

“O povo está cansado de esperar por ações concretas para melhorar a qualidade no serviço público no Brasil. O PRB luta para que haja mais rigor no combate à corrupção, sobretudo, dos agentes envolvidos em escândalos com o dinheiro público. A impunidade é tão grave quanto a corrupção, pois se não há punição dos culpados e devolução do dinheiro aos cofres públicos a população continuará padecendo do desserviço daquilo que é obrigação do Estado e direito do cidadão”, explicou.

Na última quinta-feira (27), a presidente Dilma Rousseff passou o dia reunida com deputados, senadores e ministros discutindo a possibilidade de um plesbicito para consultar a população acerca dos temas mais polêmicos da reforma política.

Saiba mais 
Plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida.

Texto: Mônica Donato
Foto: Assessoria da Presidência da República

Hilton integra comitiva no 42º WorldSkills na Alemanha

Delegação brasileira organizada pela CNI acompanhará alunos do SENAI                                                     no Torneio Internacional de Formação Profissional

Deputado George Hilton (PRB/MG)
Brasília (DF) - O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), foi convidado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para integrar a delegação de brasileiros que vai participar do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st WorldSkills Competition). O Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI) será o principal representante do Brasil no evento que acontecerá em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho.

Na avaliação do parlamentar, o tradicional evento de formação profissional merece o apoio e o incentivo dos brasileiros já que estimula o aprendizado e fortalece a educação. “Os excelentes resultados conquistados pela indústria brasileira coloca o país em posição de destaque. No certame anterior, realizado em Londres, em 2011, o Brasil conquistou o 2º lugar, superado apenas pela Coreia do Sul. O país sempre esteve entre os 10 primeiros lugares nas últimas 9 edições do evento. São resultados surpreendentes que precisam ser reconhecidos pela nação”, afirmou.

O deputado destacou a importância do SENAI entre as principais redes de educação tecnológica e profissionalizante do país. “O empreendedorismo da CNI traz sempre resultados positivos ao SENAI. Não tenho dúvidas que os alunos brasileiros vão brilhar, mais uma vez, confirmando a elevada competitividade dos jovens formados pela instituição”, acrescentou George Hilton.

A comitiva que acompanhará a delegação brasileira à Alemanha contará com 16 deputados, 10 senadores, dirigentes do Sistema Indústria, autoridades e empresários. O Brasil será o próximo país a realizar o evento, em 2015.

Saiba mais sobre a competição: http://www.worldskillsleipzig2013.com/en/

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Recursos dos royalties do pré-sal são bem vindos, mas não solucionam problemas emergenciais da saúde e educação, alerta George Hilton

Foto: divulgação
Brasília (DF) - O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), julgou acertada a decisão da Câmara dos Deputados de votar a destinação dos royalties do pré-sal nesta terça-feira (25). Segundo ele, é imprescindível o investimento em educação para preparar o futuro do país, entretanto, as medidas só surtirão efeitos em longo prazo e o Brasil necessita de medidas emergenciais para atender a população.

“A destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde é uma vitória para a sociedade, mas não podemos esquecer que os efeitos dessa votação só serão sentidos a médio e longo prazo. Boa parte dos recursos só será efetivamente transferida quando os campos licitados começarem a produzir”, explicou.

Segundo o parlamentar, o PRB entendeu que a votação era oportuna para dar uma resposta à sociedade que foi às ruas reivindicar mais recursos para a saúde e a educação. “O Congresso fez a sua parte ao votar a matéria, mas isso não descarta a necessidade da presidente da República, Dilma Rousseff, tomar medidas emergenciais como, por exemplo, a destinação de 10% do PIB para amenizar esse grande passivo que nós temos, lamentavelmente, na qualidade da saúde e da educação no Brasil”, finalizou.

Texto: Mônica Donato
Foto: Divulgação

Câmara dos Deputados rejeita PEC 37

Bancada do PRB votou pela rejeição da matéria e defende proposta que regulamente a investigação no Brasil
Brasília, 25 de junho - Por 430 votos a 9 e 2 abstenções, o Plenário rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição 37/11 que atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), encaminhou o voto contrário à PEC 37 e destacou que a rejeição é apenas o começo da discussão que o Congresso Nacional pretende levantar para encontrar o equilíbrio entre defesa e acusação.

O deputado lamentou as críticas recebidas pelo partido nas redes sociais por ter assinado o requerimento de tramitação da PEC. “O PRB tem a lucidez de não desejar o enfraquecimento de nenhum órgão de investigação no país. Ao assinarmos o apoiamento para apresentação da PEC concordamos com a tramitação da matéria, que teve como resultado a votação de hoje. O partido votou unanimemente pela rejeição no mérito”, explicou.

George Hilton destacou que é importante incentivar o fortalecimento das instituições, pois mesmo que elas trabalhem em conjunto, os resultados ainda são precários. “Limitar a uma única entidade o poder de investigar é contribuir para o agravamento dos desequilíbrios e das tensões entre os órgãos, e isso, enfraquece a democracia”, acrescentou.

Durante o debate, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que a proposta foi pautada em Plenário por acordo fechado entre todos os líderes partidários. “Os líderes poderiam ter optado por adiar, mas decidiram votar esta noite”, declarou.

Alves afirmou que a decisão do Plenário significa o “reencontro” dos deputados com as ruas. “Nós somos parlamentares que vêm das ruas do Brasil. Então, temos que estar atentos ao que elas dizem para esta Casa fazer o que o povo brasileiro quer.”

Texto: Mônica Donato com informações da Agência Câmara
Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

Seguro-desemprego para pescador profissional artesanal de camarões

Projeto do deputado Cleber Verde garante o benefício mesmo que o defeso seja parcial
Deputado Cleber Verde (PRB/MA) 
Brasília, 20 de junho - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.099/2011 do deputado Cleber Verde (PRB/MA), que garante ao pescador profissional artesanal de camarões o recebimento do seguro-desemprego ainda que o defeso da pesca do camarão seja parcial. O período de defeso corresponde à temporada em que os pescadores são proibidos, por força de ato do Poder Público, de exercerem durante um ou dois períodos no ano a atividade que lhes garante o sustento pessoal e de suas famílias.

Na avaliação de Cleber Verde, a medida de garantia de renda é absolutamente necessária para o sustento dessas famílias, pois diante da impossibilidade de receber o seguro, os pescadores artesanais são forçados a continuar no exercício de seus labores em detrimento dos estoques. “Os pescadores artesanais de camarão, em especial os que labutam na costa cearense, e os segmentos que defendem a ampliação dos benéficos efeitos do defeso para o manejo sustentável do potencial pesqueiro defendem a proposta”, explicou ao defender o elevado alcance social do projeto.

O deputado destacou, ainda, que a medida servirá para proteger os recursos de piscicaptura e garantir a segurança alimentar dos pescadores e de seus familiares. Segundo ele, ao permitir que os pescadores artesanais tenham acesso aos recursos do seguro-desemprego, também é uma medida de preservar o meio ambiente.

Período de Defeso

No Brasil, o período de defeso é o período em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas em diversos locais do território nacional. Este período é estabelecido pelo Ibama de acordo com o de tempo em que os crustáceos e os peixes se reproduzem na natureza. Visa a preservação das espécies e a fruição sustentável dos recursos naturais. Os pescadores artesanais recebem do governo proventos em dinheiro durante a época em que não podem obter renda da pesca por impedimento legal. O período de defeso da tainha é de 15 de março a 15 de agosto.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes




Agricultores comprometidos com o meio ambiente receberão incentivos financeiros

Substitutivo de Marinho estende o beneficio para pequenos, médios e grandes produtores rurais
Deputado Márcio Marinho (PRB/BA)

Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19), o parecer do deputado Márcio Marinho (PRB/BA) ao Projeto de Lei 5.021/2013 que autoriza a concessão de subvenção econômica para produtores rurais que preservarem o meio ambiente, os recursos hídricos e a biodiversidade. Para fazer jus ao benefício, o agricultor deverá desenvolver essas práticas que serão atestadas por instituição pública federal competente.

Na avaliação de Marinho, os incentivos financeiros para a adoção de práticas conservacionistas na agricultura beneficiará tanto os agricultores quanto o meio ambiente. “O duplo incentivo estimulará os produtores rurais (pequenos, médios e grandes) na forma de rebates, bônus de adimplência, redução de juros, garantia de preços de produtos agropecuários dentre outros benefícios e também o meio ambiente que será tratado com respeito e cautela” afirmou ao apresentar o relatório.

De acordo com o parlamentar, o projeto de autoria do Senado Federal autoriza, ainda, o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas na forma de rebates, bônus de adimplência, garantia de preços de produtos agropecuários e outros benefícios a agricultores familiares, suas associações e cooperativas nas operações de crédito rural contratadas ou que vierem a ser contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

A proposição será analisada agora pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto e foto: Mônica Donato

George Hilton recebe deputado francês na liderança do PRB

Deputado George Hilton PRB/MG) e o deputado francês, Gabriel Serville
O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton PRB/MG), recebeu a visita do deputado da Guiana Francesa, Gabriel Serville, membro do grupo parlamentar Esquerda Democrática Republicana, na liderança do partido nesta terça-feira (18). O deputado é autor da proposição “Amazônia Francesa” que tem como objetivo a troca de experiência na área da conservação da biodiversidade da floresta amazônica e o desenvolvimento e ordenamento da população da Guiana Francesa.

George Hilton agradeceu a visita e destacou as ações desenvolvidas pelo Parlamento brasileiro para promover parecerias com outras nações. “O Brasil é um país privilegiado em recursos naturais e, por isso, temos uma responsabilidade ainda maior com o meio ambiente. Entretanto, compartilhamos com a sua preocupação de que o crescimento econômico tem que ser sustentável, tem que estar fundamentando em políticas de proteção às nossas matas e aos nossos rios”, afirmou.

Na avaliação do líder George Hilton, o Parlamento deve ter um cuidado especial com a região amazônica, pois ainda há muitas áreas subdesenvolvidas. “Queremos que a Amazônia acompanhe o crescimento do restante do país. Não adianta termos um país rico e pujante com assimetrias enormes em suas fronteiras”, explicou.

Os dois parlamentares conversaram também sobre o acordo entre Brasil e França contra a exploração ilegal do ouro que está sendo analisado pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. “Nós temos a percepção de que esse projeto precisa ser aprovado e internalizado pelos dois países para evitarmos situações de insegurança e violência entre os dois parlamentos”, disse.

George Hilton, que integra o grupo de amizade entre Brasil e França, acredita que a Guiana Francesa pode ser um grande parceiro do Brasil. "Torço para que o projeto apresentado por Vossa Excelência tenha êxito”, acrescentou.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes



Monitoramento por instrumentos de geolocalização para condenados

Indivíduos sujeitos ao sistema penitenciário da União Federal poderão ser monitorados eletronicamente             

Deputado Otoniel Lima (PRB/SP)

Brasília, 17 de junho - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Otoniel Lima (PRB/SP) ao Projeto de Lei 583/2011 que dispõe sobre monitoramento por instrumentos de geolocalização para os indivíduos sujeitos ao sistema penitenciário da União Federal. A proposição prevê ainda a possibilidade de, ouvido o Ministério Público e com o consentimento do acusado, substituir-se a prisão preventiva pelo uso do instrumento de monitoramento eletrônico.
Se o projeto virar lei, a União Federal terá que providenciar pulseiras ou tornozeleiras eletronicamente monitoradas – tecnologia de geolocalização (GPS) –, para serem utilizadas, após decisão judicial, em indivíduos que estejam: cumprindo pena em regime diferente do regime fechado; ou no gozo de livramento condicional ou saída temporária; ou com restrições à liberdade de locomoção.

Segundo Otoniel, o monitoramento eletrônico de presos está previsto no Código Penal e Código de Processo Penal. “É comum tomarmos conhecimento, por meio de jornais – impressos ou televisivos – da prática de crimes por pessoas que se encontravam em regime aberto ou em livramento condicional, crimes esses não apenas patrimoniais, mas contra a vida ou a integridade física de brasileiros, honestos e inocentes, colocados em risco pelo próprio Estado ao não monitorar de forma adequado os criminosos que se beneficiaram de uma concessão das leis penais”, explicou.

Otoniel apresentou um substitutivo afastando do texto os dispositivos já contemplados no Código Penal e no Código de Processo Penal e disse não considerar adequado atribuir à União a obrigação de oferecer equipamentos de geolocalização para todos os presos do Brasil – uma consequência do disposto no caput do art. 1º. “Esta obrigação caberá à União, nos casos de condenados na Justiça Federal, e aos Estados, em relação aos condenados estaduais”, afirmou o parlamentar ao defender o prazo de trezentos e sessenta dias para implantação da tecnologia.

Texto: Mônica Donato
Foto: Saulo Cruz 

Violência: inversão de papéis entre criminosos e cidadãos honestos

Deputado Antonio Bulhões (PRB/SP) 
Brasília, 17 de junho - “A violência nos grandes centros urbanos tomou proporções que estão tornando a vida dos cidadãos um verdadeiro terror”, lamentou o deputado Antonio Bulhões (PRB/SP) em pronunciamento no plenário da Câmara. Para ele, o mais preocupante é a quantidade de adolescentes e jovens envolvidos em crimes bárbaros.

Na avaliação do parlamentar, a segurança pública é, atualmente, um dos setores em que o Estado enfrenta as maiores dificuldades para administrar. “Vergonhosamente, o Brasil figura entre as nações mais violentas do mundo, com taxa de homicídio que supera a quantidade de morte nos países em guerra. A demora em que as instituições competentes concluem os inquéritos e aplicam as penalidades faz do crime um bom negócio, fomentando a ação de pessoas inescrupulosas, aproveitadoras e com falhas de caráter,” alertou.

Bulhões citou artigo publicado pelo jornalista Reinaldo Azevedo em que faz observação pertinente acerca da realidade violenta a que os cidadãos brasileiros estão submetidos. Segundo Azevedo, somos reféns da má consciência disfarçada ou de generosidade humanista ou de sociologia da reparação, que permitem que facinorosos fiquem por aí, à solta, matando pessoas de bem.

“O insucesso da persecução penal se justifica pela inversão de papéis entre criminosos e os cidadãos honestos, em que o bandido é tomado por militante involuntário da igualdade, enquanto a vítima passa a representar a elite cruel e burguesa que tem de pagar pela falta de empenho na luta por equidade e justiça social”, disse Reinaldo Azevedo.

Para Bulhões, outro problema grave é o modelo judicial brasileiro que permite infindáveis recursos, apelações e progressões que acabam por comprometer a eficácia de todo o sistema penal brasileiro. “Somos todos chamados a refletir sobre os pontos em que é preciso haver intervenção drástica e imediata para coibir a escalada da violência. Sabemos que a pobreza, a desigualdade e tantos outros fatores sociais e econômicos propiciam o avanço da violência. Contudo, não devemos venerar, em razão da linhagem socioeconômica desfavorecida, os malfeitores de plantão”, finalizou.

Texto: Mônica Donato 
Foto: Gustavo Lima

Cleber Verde participa de ato de cooperação mútua entre Brasil e Israel

Países celebraram parceria histórica no setor aquícola

Ministros Yair Shamir e Marcelo Crivella, embaixadora Maria Elisa e deputado Cleber Verde   

Deputado Cleber Verde (PRB/MA)
“Conhecer a realidade da pesca em Israel foi gratificante para nós, sobretudo pelos excelentes resultados alcançados naquele país, mesmo com a escassez de água e todas as dificuldades. Israel é referência mundial na produção de pescado e essa parceria só tem a beneficiar ao Brasil”, afirmou deputado Cleber Verde (PRB/MA) ao retornar da missão oficial nesta sexta-feira (14).

O parlamentar esteve presente no ato formal de cooperação mútua entre os dois países que ocorreu na Embaixada do Brasil em Israel com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, Marcelo Crivella, do ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel, Yair Shamir e da embaixadora do Brasil em Israel, Maria Elisa Berenguer. Os ministros divulgaram um comunicado conjunto se comprometendo em facilitar a promoção e a integração de setores comerciais no desenvolvimento da pesca e aquicultura nos respectivos países.

Os pontos focais para a comunicação regular entre os ministros serão as Divisões da Pesca e Aquicultura no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel e a Assessoria Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil.

Os Ministros concordaram em cooperar nos assuntos de gestão pesqueira nos principais organismos regionais de pesca e também coordenar as posições dos Ministérios na Organização das Nações Unidas para Agricultura Alimentação (FAO) e na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Saiba mais sobre a visita

Texto: Mônica Donato com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura







Campanha “Respeite os mais velhos” é destaque no plenário

Deputado Vítor Paulo declara guerra à violência contra os idosos e pede o apoio da sociedade
Deputado Vítor Paulo (PRB/RJ)
“O número total de idosos no Brasil passará de 28 milhões até 2020 e o mundo deverá superar 1 bilhão de pessoas com 60 anos ou mais idade. A boa notícia traz muitos desafios, inclusive o de garantir a integridade física e psicológica dos que, às vezes já fragilizados, tornam-se vítimas da violência”, afirmou o deputado Vítor Paulo (PRB/RJ) presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso em pronunciamento no Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (13).

Segundo o parlamentar, é indispensável prevenir e combater a violência que se volta especificamente contra esse segmento da população. “Em 2006, a Organização das Nações Unidas designou 15 de junho como ‘Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa’. Trata-se, é claro, de uma data que nada tem de comemorativa – ao contrário, procura abrir um espaço de conscientização e denúncia”, explicou.

O deputado destacou o estudo coordenado pelo Ministério da Saúde que registrou 3.593 notificações de violência contra idosos, procedentes de 524 municípios, no ano de 2010. O próprio documento alerta, contudo, para a subnotificação, evidenciada no fato de menos de 10% dos municípios terem informado oficialmente casos de violência. “Pode-se imaginar, portanto, que o número real seja muitas vezes superior”, revelou o deputado.

De acordo com o estudo, a idade média dos idosos vítimas de violência é de 71 anos, com ligeira predominância das mulheres. Quase 80% das agressões ocorreram nas casas das vítimas, e mais da metade dos agredidos já tinha sofrido violência antes. Dois terços dos ataques a idosos foram cometidos por homens, e mais de 32% dos agressores eram filhos das vítimas. Na maioria dos casos, os autores eram familiares, parceiros conjugais e outros conhecidos dos idosos; só 15,6% das agressões foram praticadas por desconhecidos.

Na avaliação de Vítor Paulo os dados revelam um quadro grave e preocupante. “Temos uma boa legislação de proteção aos idosos, mas devemos avançar em medidas concretas para evitar a violência que muitos deles sofrem. Nesse sentido, estamos lançando a Campanha Nacional ‘Respeite os mais Velhos’ cujo objetivo é conscientizar a sociedade sobre a incidência dessa prática. Acredito que uma campanha bem conduzida, voltada principalmente para os jovens, pode coibir a violência contra os idosos e estimular o respeito e a valorização que eles merecem”, acrescentou.

O deputado lembrou que sugeriu ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a criação de espaço exclusivo para a população idosa nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, nos albergues, nos abrigos públicos e nas demais modalidades de acolhimento institucional de pessoas em situação de rua. “Hoje, como a idade não é levada em conta nesses locais, muitos idosos são vítimas de maus-tratos e compelidos a pernoitar na rua”, finalizou.

Texto: Mônica Donato
Foto: Luis Macedo

Instrumentadores cirúrgicos buscam apoio para regulamentar a profissão


O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), autor do Projeto de Lei 642/2007 que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico recebeu a presidente da Associação Nacional de Instrumentadores Cirúrgicas (ANIC), Maria Laura Savietto, e profissionais da classe nesta quinta-feira (13). O grupo de profissionais de Alagoas, Sergipe e São Paulo busca apoio para transformar o projeto em lei.

De acordo com a presidente da ANIC, a classe de instrumentadores cirúrgicos no Brasil é grande e está unida. “Além dos profissionais especialistas, temos total apoio dos médicos para a regulamentação da profissão, pois eles reconhecem que precisam de profissionais qualificados para garantir o sucesso no trabalho deles. A regulamentação dará respaldo aos instrumentadores experientes e diminuirá o risco de infecções cirúrgicas tirando os amadores do mercado”, explicou.

O líder George Hilton considera preocupante a constatação de que existem vários profissionais sem especialização atuando nos hospitais. “O ambiente hospitalar, é por definição típico para o desenvolvimento das ações e promoção, proteção e recuperação da saúde. Dentro deste contexto, os instrumentadores cirúrgicos são os responsáveis nos procedimentos, pela qualidade e a segurança dos pacientes, diminuindo o risco de infecções hospitalares e maximizando o sucesso das intervenções cirúrgicas. Estas importantes atribuições, demandam a necessidade de um profissional com qualificação específica. Nada mais justo do que a premência da regulamentação”, acrescentou ao informar que vai buscar o apoio dos líderes para apreciação do projeto em plenário.

O projeto foi aprovado nas comissões de Seguridade Social e Família, de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Otoniel Lima e secretário de Segurança Pública de Limeira participam de audiência no Ministério da Justiça

Deputado aposta na informatização da Secretaria para combater o crime organizado
Deputado Otoniel Lima, Regina Mikkim e Maurício Queiroz 
Brasília, 11 de junho – O deputado Otoniel Lima (PRB/SP) acompanhou o secretário de Segurança Pública do município de Limeira (SP), Maurício Queiroz, em audiência com a secretária de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Mikkim. Durante o encontro foram discutidas questões relativas à segurança do município e acerca das obras de desenvolvimento do centro tecnológico da cidade.

Segundo o secretário, várias medidas estão sendo tomadas para melhorar a segurança dos bairros, em especial, Odécio Degan. “Fizemos uma mega operação para pacificar o bairro, na qual as duas forças policiais trabalharam em conjunto para intervir de forma rápida e pacifica. Outro projeto em andamento é a construção da Secretaria de Segurança onde serão instalados os Comandos da Policia Militar, Civil e guarda Civil. No mesmo prédio terá um centro estratégico de inteligência para informatizar e agilizar os atendimentos”, explicou.

A secretária de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Mikkim, explicou os trâmites dos processos de arrecadação de emenda federal, afirmando que será parceira no combate ao crime no município de Limeira. “Estamos juntos na luta contra o Crack, que é o mal do século”, acrescentou a secretária.

O deputado Otoniel ressaltou a importância da audiência para Limeira e destacou os avanços promovidos no município com o crescimento da apreensão de drogas. “O fato revela que nossa polícia está na rua e trabalhando, mas só isso não basta. Precisamos de informatização e estrutura adequada para combater o crime”, finalizou o parlamentar.

Texto: Karine Diniz com adaptações ASCOM PRB
Foto: Karine Diniz

Instrumentadores cirúrgicos buscam apoio para regulamentar a profissão


Deputado George Hilton (PRB/MG) recebe instrumentadores cirúrgicos na liderança do PRB  

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), autor do Projeto de Lei 642/2007 que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico recebeu a presidente da Associação Nacional de Instrumentadores Cirúrgicas (ANIC), Maria Laura Savietto, e profissionais da classe nesta quinta-feira (13). O grupo de profissionais de Alagoas, Sergipe e São Paulo busca apoio para transformar o projeto em lei.

De acordo com a presidente da ANIC, a classe de instrumentadores cirúrgicos no Brasil é grande e está unida. “Além dos profissionais especialistas, temos total apoio dos médicos para a regulamentação da profissão, pois eles reconhecem que precisam de profissionais qualificados para garantir o sucesso no trabalho deles. A regulamentação dará respaldo aos instrumentadores experientes e diminuirá o risco de infecções cirúrgicas tirando os amadores do mercado”, explicou.

O líder George Hilton considera preocupante a constatação de que existem vários profissionais sem especialização atuando nos hospitais. “O ambiente hospitalar, é por definição típico para o desenvolvimento das ações e promoção, proteção e recuperação da saúde. Dentro deste contexto, os instrumentadores cirúrgicos são os responsáveis nos procedimentos, pela qualidade e a segurança dos pacientes, diminuindo o risco de infecções hospitalares e maximizando o sucesso das intervenções cirúrgicas. Estas importantes atribuições, demandam a necessidade de um profissional com qualificação específica. Nada mais justo do que a premência da regulamentação”, acrescentou ao informar que vai buscar o apoio dos líderes para apreciação do projeto em plenário.

O projeto foi aprovado nas comissões de Seguridade Social e Família, de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Oliveira Filho defende educação em tempo integral nas escolas

Deputado Oliveira Filho (PRB/PR)
“Há anos que o tema da educação permanece na agenda pública e na política do país. Há anos que todos acreditam que a solução do Brasil passa pela educação. Se os fatores tempo e os políticos convergem, por que os índices da educação brasileira não melhoram?”, questionou o deputado Oliveira Filho (PRB/PR) na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12).

Na avaliação do parlamentar, a educação em tempo integral é mais eficiente do que a que temos hoje. “Reportagem do jornal Estado de S.Paulo mostra que a maioria dos beneficiados com a educação integral são pessoas com menos condições socioeconômicas. Ter mais aulas é mais eficiente do que ter menos. No entanto, para ter eficácia teria que ser constatada que os menos favorecidos tiveram melhor desempenho do que os estudantes de turno tradicional”, explicou.

Para o deputado eficiência e eficácia precisam andar juntas. “Eficiência seria realizar um trabalho correto; eficácia, um trabalho que atinja totalmente os resultados. Se o certo for ficar o dia todo na escola, mesmo assim podemos não alcançar os resultados. Educação é resultado. Educação é eficácia”, acrescentou.

Segundo Oliveira, a população pede educação de qualidade e o ideal seria que a escola de tempo integral fosse combinada com uma metodologia correta que ensinasse bem português e matemática. “As famílias de baixa condição socioeconômica querem que os seus filhos terminem o primeiro ciclo alfabetizados. Compreender o que um texto quer dizer é o primeiro passo para as crianças entenderem a abstração da matemática, a lógica da física e a beleza da biologia”, acrescentou o deputado.

Texto: Mônica Donato
Foto: Luís Macedo

Processo de demarcação de terras quilombolas será discutido em audiência pública

Deputado Márcio Marinho (PRB/BA)
Durante reunião deliberativa da Comissão de Agricultura da Câmara, o deputado Márcio Marinho (PRB/BA) votou pela aprovação de audiência pública para debater o processo de demarcação de terras quilombolas nos municípios de Osório e Maquiné, no estado do Rio Grande do Sul.

Na avaliação do deputado, o Brasil tem uma dívida muito grande com a população afrodescendente. “O país foi construído a partir do esforço braçal dos negros que deram suas vidas para consolidação de uma sociedade mais justa, mas não receberam nenhum tipo de direito. Hoje as maiores comunidades de quilombolas são compostas por negros que passaram e ainda passam por diversas dificuldades nas áreas de trabalho, saúde e educação. Essa questão de terras quilombolas é conflituosa, também, no estado da Bahia e deve ser debatida com cautela”, ponderou.

O requerimento 378/2013 de autoria do deputado Alceu Moreira foi aprovado por unanimidade.

Texto: Mônica Donato 
Foto: Douglas Gomes 

Helen Assumpção é a nova coordenadora estadual do PRB Mulher no Distrito Federal

Coordenação de Brasília tomou posse em solenidade realizada na Câmara dos Deputados
 Secretário Átila Maia, Helen Assumpção, deputado George Hilton e Ana Rita 
Brasília, 11 de junho - A bancada do PRB no Congresso Nacional marcou presença na posse da nova coordenadora estadual do PRB Mulher no Distrito Federal, a jornalista Helen Assumpção. O evento realizado no auditório Freitas Nobre contou com a presença do líder do PRB, deputado George Hilton (MG), do ministro da Pesca, em exercício, Átila Maia, da deputada estadual e coordenadora nacional do PRB Mulher, Rosângela Gomes e do senador Eduardo Lopes (RJ), dentre outros.

Durante a cerimônia, os republicanos destacaram as qualidades da jornalista e o comprometimento dela com o partido que motivaram a indicação do presidente Marcos Pereira. “Não é só o espaço da mulher que cresce no partido, mas sim, o PRB que ganha força quando reconhece o poder das mulheres no processo de consolidação da política. A Helen reúne todas as qualidades que a credencia para fazer um belíssimo trabalho no DF. Parabenizo a coordenadora Rosângela Gomes pela competente atuação e pela condução da equipe”, elogiou o líder George Hilton.

A deputada estadual fluminense destacou as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na luta para defender suas necessidades. “Eu não me canso de viajar por todo o país para fazer palestras e falar do nosso partido, pois, foi aqui, que encontrei a oportunidade de expor minhas ideias e os meus valores com a minha vida, a minha alma e o meu coração. Isso faz toda diferença num processo politico desacreditado pela população brasileira como está o nosso. Nós republicanos acreditamos que é possível ter uma democracia de verdade como está escrito na bandeira”, afirmou Rosângela.

Também participaram da solenidade os deputados: Acelino Popó (BA), Antonio Bulhões (SP), Jhonatan de Jesus (RR), Márcio Marinho (BA), Oliveira Filho (PR), Otoniel Lima (SP), Vilalba (PE), Vítor Paulo (RJ), o presidente da Fundação Republicana Brasileira, Joaquim Mauro, o deputado distrital, Evandro Garla, o presidente do PRB-DF, Roberto Wagner e o secretário de Esporte do DF, Júlio Ribeiro.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Vítor Paulo destaca os 25 anos de atuação eficaz da CONASEMS


Em discurso proferido no plenário da Câmara nesta segunda-feira (10), o deputado Vítor Paulo (PRB/RJ) reconheceu a significativa contribuição gerada à saúde do povo brasileiro nos 25 anos de atuação do Conselho Nacional De Secretarias Municipais De Saúde (CONASEMS). “Desejamos que o conselho continue na sua infindável busca de inovação e parcerias para garantir que o Brasil seja um país promotor de saúde e gerador de sustentabilidade”, afirmou.

O parlamentar lembrou que a entidade foi criada para democratizar a gestão entre municípios, estados e União, bem como promover o amplo acesso aos cidadãos. “O Conselho apoiou um novo arranjo de instâncias gestoras, não se restringindo apenas ao incremento de poder do governo local, mas também da sociedade local. As diretrizes constitucionais do SUS, na sua concepção, privilegiam o município como peça-chave na formatação do novo sistema de saúde”, lembrou.

Representado em mais de 5.560 secretarias municipais de Saúde no Brasil, o conselho não tem atuação restrita às fronteiras nacionais. “A promoção da Saúde, vista como resultado do esforço de diferentes atores sociais exigiu que toda e qualquer barreira geográfica fosse desfeita para facilitar e agilizar a troca de experiências entre protagonistas nacionais e internacionais”, explicou o parlamentar.

Vítor Paulo destacou a criação da “Rede Brasil” para promover o intercâmbio de informações e experiências e assegurar a atenção universal, integral e equânime da saúde da população. “Criada em 1995, a Rede Américas articulou e apoiou projetos reformistas nos sistemas de Saúde dos países do continente que tenham Saúde como direito básico e universal de cidadania. Seus Núcleos estão na Argentina, Canadá, Colômbia, Peru e Uruguai. A Rede Gandhi Saúde e Cultura de Paz é uma rede de compromisso social e tem como objetivo minimizar a violência sob todos os seus aspectos e manifestações, assim como promover a cultura de paz”, acrescentou.

Texto: Mônica Donato
Foto: Zeca Ribeiro

Cleber Verde participa de missão oficial em Israel

Na pauta, a transferência de tecnologia israelense na criação de pescados
Deputado Cleber Verde (PRB/MA)

O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) participa de missão oficial em Israel com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, empresários e especialistas no assunto. O objetivo do grupo é trazer para o Brasil as técnicas que fazem daquele país um dos líderes mundiais em produtividade e cultivo em condições extremas. A tilápia criada em Israel, por exemplo, engorda mais rápido e tem mais filé que a criada no Brasil.

Segundo o deputado Cleber Verde, presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura na Câmara essa viagem é de extrema importância para o desenvolvimento do pescado no Brasil. “A exploração da pesca no Brasil tem crescido muito e sabemos que ela representa o sustento para muitas famílias, sobretudo no Estado do Maranhão. Queremos conhecer de perto as técnicas e o modus operandi deles para trocar experiências e aumentar a quantidade e a qualidade de nossa produção”, afirmou.

O grupo visitou o Centro de Alta Tecnologia em Produção de Algas Marinhas com vistas a produção de vacinas para peixes, em Rehovot; a fazenda de aquicultura em água doce (cultura extensiva), no Kibutz Maoz Haim, no Vale de Beit-Shean; a criação de trutas e esturjão para produção de caviar.

Faz parte da programação, a discussão sobre o potencial de cooperação para a criação da espécie de Tilápia Chitralada, no Kibutz Dan, reunião com pesquisadores do ARO – Agricultural Research Organization e um debate sobre a possibilidade de cooperação em pesquisas, no Beit Dagan, sede do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel.

Missão oficial

Viagens ao exterior - ocorrem para que Deputadas e Deputados possam desempenhar missões junto a governos estrangeiros e a entidades internacionais, como a Organização dos Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas. Num contexto de intensa globalização e de inserção soberana do nosso País na comunidade internacional, o Parlamento brasileiro não pode deixar de ocupar o seu espaço na projeção e defesa dos interesses nacionais, contribuindo no diálogo e intercâmbio com outras nações; além de ter acesso a novos conceitos, políticas públicas e experiências legislativas úteis ao Brasil.


Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Vitor Paulo comemora libertação de torcedores brasileiros que estavam detidos na Bolívia


Sete dos doze torcedores brasileiros que estavam detidos em Oruro, na Bolívia, foram libertados na noite desta quinta-feira (06). O governo boliviano decidiu suspender a prisão deles por falta de provas. Eles estavam detidos desde o dia 20 de fevereiro, acusados de participação na morte do adolescente Kelvin Béltran, 14 anos, atingido por um sinalizador durante jogo entre o Corinthians e o San José.

O deputado federal Vitor Paulo (PRB), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) criado para acompanhar de perto o caso, comemorou a libertação dos torcedores e destacou que o colegiado está atento e têm lutado junto às autoridades bolivianas para que a decisão ocorresse o mais breve possível. “O Grupo de Trabalho têm se empenhado e articulado junto às autoridades bolivianas para agilizar o processo e buscar soluções para a libertação imediata desses torcedores, principalmente por acreditar na inocência deles”, ponderou.

O parlamentar lembrou, ainda, que o promotor boliviano que acompanha o caso já ouviu o menor que assumiu o crime. Além disso, existem outras provas: perícia da fita de vídeo, gravada durante o jogo por uma emissora de TV, já foi realizada, e a justiça boliviana já fez a reconstituição do crime no estádio. “Como coordenador do grupo estou muito feliz e espero que os cinco brasileiros que ainda estão detidos sejam libertados brevemente. Vamos trabalhar para isso, pois as famílias precisam desses homens aqui no Brasil”, afirmou.

A Embaixada Brasileira em La Paz providenciou o transporte dos sete brasileiros para a capital boliviana, de onde devem retornar ao Brasil com a brevidade possível. Em relação aos cinco que ainda continuam detidos, o Governo Brasileiro está empenhado em presta-lhes toda assistência possível em zelar pelo encaminhamento adequado de seus casos.

Texto: Laize de Andrade
Foto: Ag. Reuters

‘Respeite os mais Velhos’


No dia 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso. Para festejar a data será lançada em Brasília, a Campanha Nacional ‘Respeite os mais Velhos’ cujo objetivo é conscientizar a sociedade sobre a incidência da violência praticada contra os idosos. A iniciativa é do deputado federal Vitor Paulo (PRB), que também é o presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso na Câmara dos Deputados.

O parlamentar alerta que muitas vezes, fragilizados, os idosos acabam tolerando a violência, ou, simplesmente, não têm condições de se defender. “Infelizmente, o respeito aos mais velhos parece ter se tornado algo fora de moda. Por isso, estamos lançando esta campanha para conscientizar as pessoas e coibir tal prática”, explicou.

Vitor Paulo lembra, ainda, que a violência contra os idosos têm aumentado. No Disque 100 (Disque Direitos Humanos), de janeiro a novembro de 2012, houve um crescimento de mais de 200% de registros no módulo idosos, em relação ao mesmo período de 2011. Entre os atendimentos a idosos, desde o ano de implantação (2011), os principais tipos de violação denunciados foram 68,7% por negligência, 59,3% de violência psicológica, 40,1% de abuso financeiro, econômico e violência patrimonial, e 34% de violência física.

“O envelhecimento é bom, é um sinal de que as pessoas estão vivendo mais e com qualidade de vida. Porém, o Brasil precisa se preparar melhor para esta mudança, afinal, será a sexta nação em contingente de pessoas com mais de 60 anos até 2025, segundo estatística da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, alertou o deputado.

Na avaliação do parlamentar, é necessário mudar hábitos culturais, para conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito e da valorização aos idosos. “Infelizmente, a classe dos idosos ainda é pouco favorecida. É imprescindível resgatar valores culturais, que foram esquecidos, como pedir a bênção ao pai, por exemplo. O respeito deve começar dentro de casa”, acrescentou.

Texto: Laize de Andrade

Marinho destaca criação de universidades na Bahia

Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Barra, Santa Maria da Vitória, Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas serão beneficiadas
Prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, Dilma Rousseff e Márcio Marinho (PRB/BA)
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (5) as leis que criam quatro universidades federais: a federal do sul da Bahia (UFESBA), do oeste da Bahia (UFOB), do sul e sudeste do Pará (UNIFESSPA) e do Cariri, no Ceará (UFCA). De acordo com o governo, as quatro universidades juntas vão ofertar 145 cursos e poderão atender 38 mil alunos. 

O deputado federal Márcio Marinho (PRB/BA) esteve presente na cerimônia que contou com a presença do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (Vane do Renascer) e dos governadores da Bahia, Jaques Wagner e do Ceará, Cid Gomes. Para Marinho, é necessário alterar o atual quadro social de Itabuna e garantir ao cidadão uma perspectiva maior de qualificação. “A criação de universidades na Bahia veio em boa hora, sobretudo para a cidade de Itabuna cuja população de 206 mil habitantes, conta hoje, com 94 mil são miseráveis", explicou.

Durante a solenidade, a presidenta Dilma afirmou que é necessário buscar alternativas para transformar a diversidade em fator de crescimento, desenvolvimento, distribuição de renda e prosperidade para o país. “A inexistência de um processo educacional nos lugares mais recônditos do país é uma forma de discriminação, sem sombra de dúvida. Hoje nós temos pelo menos um campus de universidade em 275 municípios. Esses 275 municípios respondem por uma parte significativa da população brasileira. Isso não significa que devemos parar por aqui. O processo de interiorização vai continuar", disse.

Na Bahia, serão duas instituições. A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) terá uma sede em Barreiras, além de campi em Bom Jesus da Lapa, Barra e Santa Maria da Vitória. A Ufob oferecerá 35 cursos e terá capacidade de receber 7,9 mil estudantes, de acordo com o ministro.

A outra instituição baiana será a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), que terá 36 cursos a 11,1 mil estudantes. A sede será em Itabuna e haverá campi em Porto Seguro e em Teixeira de Freitas. Vane do Renascer, prefeito eleito pelo PRB da Bahia, considerou a ação um marco para o progresso da população itabunense.

Texto: Jamile Cerqueira com informações do G1
Fotos: Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR


Parada Gay: o carnaval hedonista fora de época

Deputado Antonio Bulhões (PRB/SP)
Brasília, 4 de junho – Em discurso proferido no plenário da Câmara, o deputado Antonio Bulhões (PRB/SP) criticou a 17ª edição da Parada Gay de São Paulo, ocorrida no último domingo (2). Para ele, o ato representa um carnaval hedonista fora de época. “Personalidades conhecidas do Brasil compareceram para demonstrar alinhamento político à causa. Prevendo arrefecimento, algumas disseram que nunca tinham visto tanta animação”.

Bulhões destacou o ato politico de um militante, como animador de audiência, que gritava palavras de ordem como: “Fora o fundamentalismo religioso. Nós somos muitos, não somos fracos”. Segundo ele, os muitos mencionados pelo animador podem fazer ruído, porque a maioria silenciosa quer mesmo é melhorar a própria vida, cuidar da família e ver os filhos progredirem. “A maioria silenciosa pouco se importa com quem beija quem. Mas ela se importa muito com quem se propõe a liderá-la”, afirmou o deputado.

Na avaliação do parlamentar, a maioria silenciosa já começa a perceber quem manipula a cultura para impor a vontade. “Ela não estará disposta a ser comandada por uma minoria ruidosa. Não ataquem as suas raízes. Vocês estão vivos e gritando porque tiveram uma família tradicional que os conceberam e os educaram. Hoje vocês podem ser ruidosos no comportamento, mas foi da maioria silenciosa e comportada que vocês vieram”, completou.

Foto: Gustavo Lima

Otoniel Lima destaca frente de apoio à Polícia Federal

Otoniel Lima (PRB-SP)
O deputado Otoniel Lima (PRB-SP) destacou a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal. De acordo com o deputado, o grupo tem 280 integrantes, o que o que representa 55% dos parlamentares.

Coordenador da frente, Lima disse que o grupo dará prioridade à valorização dos servidores da Polícia Federal e ao fortalecimento do órgão no seu âmbito de atuação, como a investigação do crime organizado transnacional e o combate ao narcotráfico.

Segundo o deputado, a primeira iniciativa da frente será se informar sobre o andamento dos planos de carreira das diversas categorias do órgão. “Para ingressar na Polícia Federal é necessário ter nível superior; no entanto, a lei que regulamenta as atribuições dos agentes, peritos e escrivães é de 1989, e atribui a esses policiais funções de nível médio, menos elaboradas do que as exercidas de fato”, explicou.

Ele afirmou ser contrário à terceirização das atividades do Departamento de Polícia Federal e defendeu a ampliação do quadro de servidores operacionais e administrativos para que as competências do órgão sejam integralmente cumpridas.

A segurança dos aeroportos, destacou o deputado, deve ser prioridade, pois o País abrigará eventos esportivos de grande porte. Lima defendeu ainda a votação em segundo turno da PEC 300/08, que estabelece o piso salarial nacional de policiais militares e bombeiros.

Fonte: Agência Câmara

Cleber Verde aposta no programa GESPÚBLICA para garantir eficiência nos gastos públicos

Deputado Cleber Verde (PRB/MA) 
Brasília, 4 de junho - Em discurso proferido no plenário da Câmara, o deputado Cleber Verde (PRB/MA) alertou para o problema da liberação dos recursos das emendas individuais. Segundo ele, no ano passado, percentualmente, apenas 3,5% foi consolidado e esse problema pode ser amenizado com uma boa gestão dos recursos públicos.

“Algumas vezes, depende do olhar do Executivo com relação ao Legislativo, mas, em muitos casos, isso pode recair na gestão. Na gestão pública da União, das Câmaras Municipais, dos Estados, das Assembleias Legislativas, das Prefeituras e dos Governos”, explicou ao elogiar o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, conhecido como GESPÚBLICA.

Na avaliação do parlamentar, lamentavelmente, os indicadores internacionais de avaliação da eficiência dos Estados nacionais evidenciam que estamos bem distantes da desejada eficiência assegurada na Constituição Federal, de 1988. “O Brasil é o segundo dentre 23 países latino-americanos em volume de gastos com a máquina pública e o penúltimo em eficiência do gasto público. Perdemos somente para a Colômbia em ineficiência. Aproximadamente, 40% de todo o gasto público brasileiro se perdem nos caminhos tortuosos da burocracia”, ponderou.

Para Cleber é importante buscar referenciais e paradigmas internacionais de inovação da gestão pública, mas é também relevante respeitar a maturidade e a capacidade da sociedade brasileira de buscar soluções que respondam, de fato, aos problemas internos do País.

“Este caminho já está à disposição dos líderes públicos de todo o Brasil com o Gespública. Criado pelo Decreto 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, o programa tem como objetivo melhorar a gestão pública e, ao longo de 21 anos, todos nós já ouvimos falar de pelo menos um deles. O programa capacita, capacita e capacita, exaustiva e incansavelmente os líderes e colaboradores das organizações públicas que aderem ao programa para a elaboração de diagnóstico organizacional e para a elaboração de planos de melhoria da gestão com base nos resultados dos diagnósticos”, acrescentou.

Texto: Mônica Donato 
Foto: Luis Macedo

Marinho quer debater PL que disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado

Deputado Márcio Marinho (PRB/BA)
Durante reunião deliberativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), nesta quarta-feira (5), o deputado Márcio Marinho (PRB/BA) ‘pediu vista’ - tempo regimental para análise de uma proposta que se encontra em votação – ao Projeto de Lei 2715/2001. A proposta disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, em especial o estado de defesa e o estado de sítio, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal.

Segundo o deputado, o assunto é de extrema complexidade e deve ser debatido com precisão e, principalmente, ouvido o contraditório. “Na esfera federal, existem ‘estado de defesa’ e ‘estado de sitio’. O estado de sítio é muito mais grave que o estado de defesa, e ambos só podem ser decretados pelo presidente da República”, explicou ao pedir mais tempo para analisar a matéria com profundidade.

A matéria deverá ser apreciada novamente na próxima reunião deliberativa da CREDN.

Saiba Mais

A Constituição estabelece que estado de defesa é decretado para preservar ou restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Já o estado de sítio é decretado quando estado de defesa não resolveu o problema, quando ele atinge todo o país, ou em casos de guerra.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes


George Hilton recebe procuradores contra a PEC 37

Proposta limita o poder de investigação do Ministério Público

Líder George Hilton recebe procuradores na Liderança do PRB

O deputado George Hilton (MG) recebeu na liderança do PRB, nesta quarta-feira (5), o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Nedens Ulisses Freire Vieira e o promotor de Justiça, José Silvério Perdigão. A comitiva mineira pediu o apoio do deputado George Hilton contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição-PEC 37 que limita o poder de investigação do Ministério Público.

Na avaliação dos procuradores, ao tirar do Ministério Público o poder de conduzir investigações criminais, que ficam reservadas exclusivamente às polícias Civil e Federal, perde a sociedade e a democracia. “A PEC é um retrocesso, pois estabelece uma cisão entre instituições que durante os últimos 15 anos estavam aprendendo a trabalhar juntas”, lamentou o promotor Nedens Ulisses.

Segundo ele, mesmo trabalhando em conjunto os resultados ainda são precários e se limitar a uma entidade só a situação pode piorar muito. “Se essa PEC for aprovada, não será apenas o Ministério Público o prejudicado, os demais órgãos que fazem algum tipo de investigação serão cerceados e impedidos de darem suas contribuições”, explicou.

O líder George Hilton afirmou que a bancada do PRB está debruçada sobre a matéria e, como essa votação exige um quórum qualificado, a análise será bastante criteriosa.

Texto e foto Mônica Donato

George Hilton leva projeto de bibliotecas itinerantes à ministra Marta Suplicy

Ministra ficou encantada com a proposta desenvolvida pela professora Walda Antunes

Brasília, 4 de junho - O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), participou de audiência com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e a professora Walda Antunes que apresentou o projeto ‘Biblioteca em Ação’ para implantação das bibliotecas itinerantes nos municípios de Minas Gerais. A ministra ficou encantada com a iniciativa que promove a capacitação de profissionais e leva as bibliotecas até as periferias.

O deputado explicou que inicialmente serão atendidas 17 cidades mineiras por meio de uma parceria com o Instituto de Pesquisas, Estudos, Cultura e Educação (IPECE) e recebeu total apoio da ministra Marta Suplicy. “Esse projeto representa um ponto de partida para uma revolução educacional no país. Quero apoiar essa iniciativa por meio de emendas parlamentares para que os munícios mineiros recebam o projeto”, explicou.

A ministra lembrou que tem uma grande parcela da população interessada em estudar e que essas pessoas precisam desse estímulo para se desenvolver. “O projeto é magnifico. Estou absolutamente encantada. É tudo o que as comunidades necessitam. Só tenho a agradecer a iniciativa do deputado George Hilton em disponibilizar suas emendas para um projeto tão nobre”, afirmou Marta.

A professora Walda acrescentou que, muitas vezes, a distância impede o deslocamento das pessoas até as bibliotecas. “Nosso objetivo é possibilitar pontos de encontro para formação de novos leitores. O projeto engloba o ‘ônibus biblioteca’ e o ‘carro biblioteca’ que são adaptados e fazem um trabalho de visita às comunidades levando os livros e atividades culturais”.

Texto e fotos: Mônica Donato

Marinho acompanha prefeito de Itabuna em audiência no Ministério da Saúde


Marinho, Vane e Renan buscam apoio para o hospital de base de Itabuna
O deputado Márcio Marinho (PRB/BA) acompanhou o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (Vane do Renascer) e o secretário Municipal de Saúde, Renan Oliveira de Araújo na audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (4).

Na ocasião, o prefeito solicitou apoio para a questão da saúde no município de Itabuna que possui 206 mil habitantes dentre os quais 94 mil estão em situação de pobreza e miséria. "Em 2012, a cidade foi campeã em número de casos de dengue, status que afetou de forma grave a vida da população", explicou.

Segundo Claudevane, o Hospital de Base é referência na área de trauma que atende a mais de 120 municípios. “O hospital necessita com urgência de geradores, desfibriladores, reforma geral em emergência, tomógrafo, microscópio dentre outros equipamentos”, reivindicou.

O secretário Renan Araújo ressaltou a competência da equipe do Hospital de Base, cuja expertise permite receber as demandas cotidianas de alguns municípios baianos. No entanto, segundo ele, a falta de estrutura tem freado os atendimentos à população.

Ao final da reunião, Marinho pediu ao ministro Padilha urgência no acolhimento do pleito. “Gostaria de pedir a atenção especial do Ministério da Saúde para estas solicitações. A nossa presença aqui é para reforçar o pedido do prefeito por mais recursos para a saúde dos cidadãos de Itabuna e de outros municípios baianos”, acrescentou.

Texto: Assessoria do deputado

Cleber Verde cobra compensações da VALE aos municípios maranhenses em audiência pública

Cleber Verde (PRB/MA) preside audiência pública na Comissão de Minas e Energia
Brasília, 4 de junho - Com a presença de 14 prefeitos maranhenses e sob o comando do deputado Cleber Verde (PRB/MA), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater as compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minérios na Estrada de Ferro de Carajás. Durante o debate, os parlamentares aprovaram Moção de Repúdio à ausência da Companhia Vale S.A na audiência.

Cleber Verde destacou a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM) como fundamental para quando a Casa for debater o projeto do marco regulatório da mineração. “Nós entendemos que é justo compensar os 23 municípios maranhenses que ficam no corredor de escoamento dos mineiros, pois desses, 19 registraram os mais baixos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O Maranhão é o segundo Estado com o pior desempenho do Brasil”, explicou.

Segundo informações do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFEC), o Maranhão é atualmente responsável por no mínimo 42% de toda a produção de minério da Vale S.A no Brasil e, em 2016 será responsável por no mínimo 55%; podendo chegar até 2020 a 60%. “O COMEFC entende que será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes que trarão como consequência, a realização de ações estruturantes para a melhoria substancial do IDH-M desses municípios”.

O senador Lobão Filho disse que para o Maranhão só tem ficado o ônus. “O maior problema da VALE hoje é a acessibilidade. Vejam a falta de respeito de sequer mandar um representante para ouvir as justas demandas dos prefeitos dentro do Congresso Nacional. É preciso que os deputados, senadores, prefeitos e até mesmo o governo do Maranhão estejam juntos contra essa postura espoliativa da VALE”, repudiou o senador.

Participaram da audiência Leôncio Lima da COMEFC, a prefeita de Bom Jesus das Selvas e Presidente do COMEFC, Cristiane Damião, o secretário Adjunto de Licenciamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Jânio de Castro Lima, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do Ministério de Minas e Energia, Edson Farias Mello.

Texto: Mônica Donato
Foto: Lúcio Bernardo Jr

George Hilton indica jornalista para cargo de secretário da Coordenação de Relações Internacionais e Mercosul do PRB



Brasília, 4 de junho - O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (PRB/MG), convidou o jornalista Alan Rick Miranda do Acre para ser Secretário Geral da Coordenação de Relações Internacionais e Mercosul do PRB, em reunião realizada na Liderança do partido, nesta terça-feira (4). O apresentador de política do programa Gazeta Entrevista, transmitido pela afiliada da Rede Record, é um forte candidato a ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados nas próximas eleições.

Para George Hilton, coordenador nacional do núcleo, por estar geograficamente numa área de fronteira e pelas colocações oportunas sobre política de exterior, Alan reúne todas as qualidades que o credencia para ocupar o cargo.

O jornalista aceitou o convite e se colocou à disposição do partido para todas as ações diplomáticas com os outros países. “Sinto-me honrado pela lembrança do nosso líder aqui na Câmara. O nosso maior desafio, agora, será estreitar os laços empresariais, políticos e culturais com os irmãos da tríplice fronteira Brasil, Peru e Bolívia”, afirmou Alan Rick Miranda.

Participaram da reunião, o presidente Regional do PRB/AC, Manuel Marcos e o secretário Geral do PRB/AC, Diego Rodrigues.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde quer que bacharel aprovado na 1º fase da OAB que não tenha logrado êxito na 2º fase fique isento da taxa no próximo Exame

Cleber Verde (PRB/MA) e o presidente da OAB, Marcus Vinicius 
Em audiência com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius, nesta segunda-feira (3), o deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) defendeu a manutenção do Exame de Ordem e solicitou a isenção da taxa do Exame para aqueles bacharéis que passaram na primeira fase, mas não lograram êxito na segunda.

“O Exame é o instrumento fundamental para selecionar aqueles que possuem um mínimo de condição às defesas dos cidadãos, como também para estimular a melhoria da qualidade do ensino jurídico no País”, afirmou o deputado que é coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas. Para ele, a gratuidade na segunda fase servirá de estímulo para os candidatos que não alcançaram a aprovação.

Ao ser informado que na última edição da avaliação – X Exame de Ordem Unificado, ainda em andamento – cerca de 7 mil candidatos foram beneficiados com a isenção da taxa de inscrição, Cleber Verde elogiou a iniciativa da entidade, que garante a realização da prova pelos bacharéis com menos condições financeiras.

O deputado destacou a implantação da Ouvidoria do Conselho Federal direcionada especificamente para o Exame de Ordem. “Com esse canal, quem presta a prova pode acessar diretamente a OAB para apresentar suas reclamações ou dúvidas, sem necessidade de ir à Justiça, o que é muito positivo”, enalteceu o deputado.

Durante o encontro, o parlamentar informou que está conseguindo, junto ao presidente da Comissão de Orçamento do Senado Federal, rubricas específicas para a implementação de melhorias na qualidade das Universidades Públicas brasileiras. “Isso vem ao encontro da necessidade do Exame de Ordem, uma vez que um viés do Exame é justamente defender a qualidade do ensino jurídico”, avaliou o presidente da OAB, ao receber a notícia.

O presidente Marcus Vinicius aproveitou a audiência para entregar ao deputado a Agenda Legislativa da Advocacia, contendo a relação das propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias do ponto de vista da OAB e da cidadania brasileira. Entre as matérias estão os projetos que tratam da inserção da advocacia no mecanismo de tributação do Simples Nacional (PLS 467/2008); a criminalização de quem viola as prerrogativas profissionais do advogado (PLC 83/2008) e a previsão em lei de fixação dos honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista (PL 3392/2004).

Texto: Mônica Donato com informações da assessoria da OAB

Foto: Eugênio Novaes

Audiência Pública vai debater compensações da VALE para os municípios maranhenses


A Comissão de Minas e Energia realizará audiência pública nesta terça-feira (4) para debater as compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minérios na Estrada de Ferro de Carajás, em atendimento ao Requerimento nº 219/2013, de autoria do deputado Cléber Verde (PRB/MA).

Segundo o parlamentar, a estrada de Ferro de Carajás corta 23 municípios maranhenses, causando inúmeros transtornos a essas cidades. “Temos alto índice de atropelamentos, intensa trepidação provocada pelos trens, causando rachaduras nas residências, remoção compulsória das famílias, poluição sonora, poluição ambiental em face da fuligem que escapa para a atmosfera, problemas no trânsito além da vulnerabilidade social dos jovens com prostituição, drogas e crimes”, explicou.

Cleber destacou a criação do consórcio de municípios que vem cobrando investimentos no Estado, principalmente a liberação do Fundo para o Desenvolvimento Regional-FRD, gerenciado pelo BNDES, e que não tem chegado aos municípios. “É necessário repassar as compensações ambientais aos municípios afetados que ficam a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e saber o valor repassado pela VALE a título de compensação. Precisamos ouvir representantes dos órgãos do governo, do Ministério Público e de ONG’s para sabermos efetivamente as consequências ambientais e socioeconômicas do transporte de minério de ferro pela estrada de ferro que atinge mais de 90 localidades entre povoados, vilas e cidades”, finalizou.

Foram convidados a Sra. Cristiane Damião, Prefeita de Bom Jesus das Selvas e Presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC, Sr. Jânio de Castro Lima, Secretário Adjunto de Licenciamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Sr. Edson Farias Mello, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do Ministério de Minas e Energia; e Sr. Danilo Chammas, Representante da Rede Justiça nos Trilhos.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes