Código de Mineração: Cleber Verde debaterá tema com especialistas nesta terça

A comissão especial que vai proferir parecer ao novo Código de Mineração realizará audiência pública, amanhã (31), para debater o tema com representantes do setor produtivo, dos municípios e estados mineradores e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) foi eleito 3º vice-presidente do colegiado e defende compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minérios.

Verde apresentou emenda, acatada pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), sugerindo que parte da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) seja destinada aos 68 municípios do Maranhão, Pará, Espírito Santo e Minas Gerais. “Somos solidários ao movimento liderado pelos prefeitos que fazem parte do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão, (COMEFC) por onde o minério é transportado. Esse Código Mineral será injusto se não houver uma parcela de recursos destinados aos estados e municípios corredores”, explicou.

Para o deputado, a audiência pública será uma ótima oportunidade para levar o problema ao conhecimento dos especialistas. Segundo ele, em valores monetários, os 10% da Compensação Financeira pela Exploração Mineral correspondem a aproximadamente R$ 500 milhões por ano, que serão divididos entre os municípios afetados.

Dados do COMEFC informam que, além dos impactos socioeconômicos e ambientais, dezenas de famílias maranhenses perdem seus entes em acidentes cada vez mais frequentes. Alto índice de atropelamento, rachaduras nas residências, poluição sonora e ambiental, vulnerabilidade social dos jovens e remoção compulsória das famílias também são algumas das consequências do transporte de minério.

Participarão do debate o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki; o subsecretário de Políticas Minerais e Energéticas de Minas Gerais, José Guilherme Ramos; o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa; o diretor-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Celso Cota; o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), José Fernando Coura; o vice-presidente do Sinagencias, Osvaldo Barbosa Ferreira Filho e representantes dos ministérios de Minas e Energia e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes