Câmara aprova projeto de Marinho que prevê pena de até 10 anos para estelionato contra idosos

Brasília, 31 de março - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) o Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB/BA), que diferencia o estelionato quando for cometido contra idoso, dobrando a pena. Na legislação vigente, a reclusão para estelionato é de um a cinco anos.

De acordo com o parlamentar, o aumento da pena desestimula esse tipo de crime. “Tem crescido o número de ações judiciais, decorrentes de estelionatos praticados contra idosos. Muitos desses golpes são praticados por quadrilhas especializadas. Citamos o episódio ocorrido na cidade de Curitiba, em 2009, no qual os bandidos induziam os idosos a crerem que tinham dinheiro para receber do Fundo 157, fundo de ações criado pelo governo militar no final dos anos 70. Para resgatar o valor, os idosos deveriam antes pagar à quadrilha o valor de R$ 7 mil e R$ 15 mil ”, explicou o deputado.

Marinho afirma que a cada dia cresce o número de denúncias em todo o país, de golpes praticados contra pessoas com mais idade, principalmente em dinheiro. Segundo ele, os estelionatários aproveitam a vulnerabilidade da pessoa para levar vantagem. “A maioria das falcatruas são praticadas por parentes das vítimas, que muitas vezes furtam cartões de crédito, dentro da própria casa”, acrescenta o deputado.

O republicano conta, ainda, que outra prática muito comum é dizer que o idoso está doente, incapaz de tomar decisões e o colocam como incapaz. “A lei vem justamente com o objetivo de punir com mais rigor todas essas práticas lesivas”, justifica.

Por Mônica Donato com informações da Assessoria do Deputado Márcio Marinho                    
Foto: Douglas Gomes