PRB propõe ao governo federal a ampliação das emendas destinadas à Saúde

Atualmente, a LDO prevê que 50% das emendas individuais dos parlamentares sejam destinadas, de forma restrita, ao Ministério da Saúde

O líder republicano na Câmara, deputado George Hilton (PRB/MG), sugeriu ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nesta terça (29), que os 50% previstos das emendas individuais para a Saúde, aprovado no Orçamento Impositivo, sejam ampliadas para atender outros ministérios com ações orçamentárias voltadas à Saúde. Essa iniciativa visa a expandir o leque de opções para que os parlamentares e os ministérios possam ser contemplados na sua generalidade.

Segundo ele, essa flexibilidade otimizaria a realização dessas despesas e promoveria uma alcance maior dessas ações de saúde. “Nossa proposta é que os 50% destinadas à Saúde sejam executados em outros ministérios, como por exemplo, na pasta da Pesca. Um dos grandes desafios é a saúde do pescador, com atendimento odontológico, oftalmológico e tratamento de prevenção de câncer de pele, já que eles ficam muito tempo expostos ao sol. Trata-se de uma ação exclusiva para a Saúde. Teríamos o proveito do recurso sem sobrecarregar o Ministério da Saúde”, explicou.

George Hilton informou que o ministro Mercadante recebeu a proposta com entusiasmo e comunicou o assunto ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que também simpatizou com o a ideia. “Mercadante pediu a nossa ajuda para trazer o assunto ao Congresso”, acrescentou.

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Com o objetivo de introduzir o debate sobre o assunto na Câmara, o líder George Hilton e o deputado republicano Cleber Verde (MA) estiveram reunidos, nesta quarta (30), com o relator da comissão especial do orçamento impositivo, deputado Edio Lopes (PMDB/RR).

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes