O deputado republicano Antonio Bulhões (PRB/SP) apresentou o PL 7241/2014, nesta quarta-feira (12), que proíbe a venda de bebida alcoólica em postos de abastecimento de combustíveis e lojas de conveniência. Segundo o autor, o local não é apropriado para receber pessoas que ali permanecem por horas com seus carros estacionados.
“Em postos estamos expostos aos gases tóxicos dos combustíveis, que podem ser prejudiciais à saúde dos que ali permanecem. Além disso, muitos jovens fumam e utilizam isqueiros e fósforos no local, que podem provocar acidentes graves, pela proximidade com as bombas. Não há dúvida de que esse fato acarreta comportamento de risco contra a própria vida e a de outras pessoas”, explica o parlamentar.
A proposta prevê o pagamento de multa no valor de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00. O infrator também ficará sujeito à suspensão do registro do estabelecimento de revendedor varejista, expedido pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, por trinta dias, na primeira reincidência e, o cancelamento do referido registro, na segunda reincidência.
Bulhões lembra que inúmeros postos de combustíveis comercializam bebidas alcoólicas diretamente, em uma rotina absolutamente normal, ou por intermédio de lojas de conveniência a eles vinculado. “Essa atividade vem crescendo de forma notória. Não se trata, evidentemente, de cercear o direito das pessoas, o seu livre arbítrio, tampouco ter a pretensão de acabar com os acidentes de trânsito, mas, pelo menos, diminuir a sua ocorrência, atacando uma de suas causas principais”, acrescenta.
Por Mônica Donato
Imagem: divulgação
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