O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) destacou a criação do escritório da Superintendência da Pesca no Maranhão, inaugurado nesta quinta-feira (27), como um avanço para o Brasil. “O Maranhão agora tem a superintendência que funciona em São Luís e terá o escritório que vai funcionar, em Imperatriz, já a partir de segunda-feira”, informou. O republicano esteve no Ministério da Pesca e acompanhou a assinatura da portaria ao lado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
Cleber Verde explicou que a iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Pesca e a Prefeitura Municipal de Imperatriz, que cedeu um espaço físico para instalação do escritório. Na avaliação do parlamentar, o novo espaço vai permitir o reconhecimento dos legítimos pescadores, já que os servidores terão a oportunidade de ir até o município para identificar o legítimo pescador.
“Com 217 municípios, vários pescadores e piscicultores de Imperatriz, Sítio Novo, Carolina, Estreito, Balsas, pescadores e piscicultores do sul do Estado tinham que se deslocar para São Luís para fazer o seu cadastro, a sua identificação como pescador. Após o registro, o trabalhador poderá acessar, com a carteira da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP), os benefícios dos programas do Governo, dentre eles todos aqueles voltados para a questão previdenciária”, explicou o deputado.
Verde acredita que a iniciativa contribuirá para aproximar o pescador do Ministério da Pesca. “Com a sua carteira, ele também terá condições de, no período de proibição da pesca, receber o seguro defeso. Além de tudo isso, poderá acessar o Plano Safra, que, como sabemos, exige a identificação do pescador, a Declaração de Aptidão do Pescador — DAP”, finalizou.
Por Mônica Donato
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