Ensino Superior poderá ser pago com recursos do FGTS

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que FGTS poderá ser usado para estudos do trabalhador ou de seus dependentes

 Deputado Jhonatan de Jesus

Na tentativa de criar melhores condições para a vida dos jovens e de elevar os índices de escolaridade, especialmente dos jovens do Norte do país, o deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR) apresentou o Projeto de Lei 1987/2011 com o objetivo de permitir que qualquer trabalhador pudesse usar 100% dos recursos do FGTS para pagar seus estudos ou de seus dependentes diretamente à Faculdade. “É uma alternativa de utilização do fundo em algo que beneficiaria a educação do trabalhador, o seu crescimento. E a decisão caberia a ele, que poderia, inclusive, estender-se a seus dependentes”, argumenta o parlamentar.

O deputado ainda explica que a iniciativa não causaria desequilíbrio financeiro do FGTS, pois o benefício só poderia ser usado por aqueles que têm um saldo capaz de financiar os estudos. “Sei que o Fundo é um grande patrimônio do trabalhador e da sociedade brasileira, responsável por impactos de relevância na realidade socioeconômica do país”, aponta. “Portanto, essa alternativa vem ao encontro das necessidades da sociedade. Pode se tornar uma política pública que visa à elevação do nível de escolaridade do país e à capacitação do trabalhador”, defende.

A proposta que está na Comissão de Educação e Cultura, entretanto, recebeu parecer do relator, deputado Newton Lima (PT/SP), por sua aprovação, mas em forma de substitutivo. Ele a modificou para permitir o uso do FGTS somente para pagar o FIES (Financiamento Estudantil), feito pelo trabalhador ou por seu dependente de até 25 anos, desde que o titular da conta ganhe de um até dez salários mínimos mensais (atualmente R$ 6.780,00), e poderão ser utilizados apenas 50% do saldo da conta.

“Foram modificações que limitaram a proposta inicial, mas o fundamental é que se criem condições para um mercado de trabalho mais qualificado, que possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento do país. Não podemos ignorar o quão importante é oferecer ao trabalhador brasileiro a chance de se capacitar e, principalmente, de dar a seus dependentes o que muitos não tiveram: a oportunidade de estudar”, ressalta o parlamentar.

O substitutivo e o projeto ainda deverão ser analisados pelas Comissões de Educação e Cultura; Trabalho; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo Senado Federal.

Texto: ASCOM do deputado Jhonatan de Jesus
Foto: Douglas Gomes