O deputado federal Roberto Sales (PRB/RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 2337/2015, que diminui impostos de produtos utilizados na fabricação e instalação de sistema de águas pluviais. De acordo com a proposta, as alíquotas a serem reduzidas são: Programa de Integração Social (PIS); Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP); e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O objetivo, segundo o republicano, é estimular o reaproveitamento de água. “A proposta visa buscar soluções para a crise hídrica que vem sendo enfrentada por grande parte da população. Ainda que não seja uma solução definitiva, trará uma medida de segurança em situações de emergência" explica Sales.
O deputado destaca que atualmente já são isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), equipamentos como calhas, algerozes, coletores, tubos e reservatórios - fabricados em cerâmica, PVC ou outros polímeros. “Queremos ampliar o incentivo para a construção de cisternas e reservatórios”, argumenta o autor da proposta.
Fonte: Ascom do deputado Roberto Sales
Foto: Roberto Ribeiro
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