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Ministro George Hilton, Márcio Marinho e Celso Russomanno |
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (7) a Medida Provisória 671/2015 que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT). Durante a votação os deputados Márcio Marinho (PRB-BA), presidente da Comissão do Esporte na Casa, Jhonatan de Jesus (PRB-RR) e o líder Celso Russomanno (PRB-SP) elogiaram o empenho do ministro do Esporte, George Hilton, para criar um novo marco regulatório de gestão das entidades desportivas.
Segundo Marinho, a finalidade da proposta é responder à grave crise financeira pela qual passa a maioria dos clubes de futebol no Brasil. “Os doze maiores clubes, por exemplo, devem cerca de 1,6 bilhões de reais, apenas em impostos. A MP concede parcelamento especial de débitos perante a União, permitindo que esses valores sejam efetivamente pagos. Sabemos que o ministro George Hilton teve uma participação fundamental e manteve um diálogo aberto com os deputados da Comissão Especial. Essa medida vai mudar a história do esporte no nosso país”, comemorou o republicano.
Na avaliação de Russomanno, a gestão pouco profissionalizada dos clubes e a falta de mecanismos de responsabilização de seus dirigentes contribuem para a fragilidade financeira das entidades desportivas. “A principal motivação da MP é promover a boa governança dos clubes. Existem cerca de 700 agremiações profissionais, porém, apenas 100 participam de competições durante todo o ano. Ou seja, quando se encerram os campeonatos estaduais, quase 20 mil profissionais que atuam no futebol ficam em condições de subempregabilidade. Precisamos mudar esse cenário no futebol brasileiro”, disse.
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Jhonatan de Jesus (PRB-RR) |
Jhonatan de Jesus (PRB-RR), membro da comissão especial que analisou a MP, também considerou a aprovação da matéria um avanço para o esporte. “Aderindo ao PROFUT, a entidade desportiva poderá pagar débitos consolidados junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ao Banco Central do Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego. Serão oferecidas condições especiais para quitação das dívidas junto à União. Esse incentivo financeiro será fundamental para melhorar a qualidade do futebol”, acrescentou.
A União pretende recuperar aproximadamente R$ 165 milhões por ano com o parcelamento das dívidas dos clubes. O total da dívida dos clubes é estimado entre R$ 4 a 6,6 bilhões.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Fotos: Douglas Gomes
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