Crise nos fundos de pensão é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater a crise nos fundos de pensão. O debate proposto pelo deputado Celso Russomanno​ (PRB-SP) tem como objetivo discutir as denúncias publicadas pela mídia de que os fundos de pensão estão deficitários e descontando até 25% dos salários dos beneficiários. O requerimento para realização da audiência foi subscrito pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA) e pelos deputados Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), Chico Lopes (PCdoB / CE) e Márcio Marinho​ (PRB-BA).

“O cidadão que contribui para um plano de previdência social está pagando por um serviço, cujo produto negociado é o recebimento de sua aposentadoria ao final do tempo de contribuição. No entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicável à relação jurídica entre entidade de previdência privada e seus participantes. Queremos ouvir os representantes dos fundos e saber quais as providências que estão sendo tomadas para não prejudicar os trabalhadores”, explica o deputado Russomanno.

Já confirmaram presença o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz de Faria Junior;
o advogado representante dos beneficiários da Funcef, Luiz Cazetta; o presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Luiz Alberto Menezes Barreto; o assessor da Presidência da Petros, Marcelo Andreetto Perillo; o diretor-presidente da Postalis, Antônio Carlos Conquista; o secretário-geral da Funcef, Geraldo Aparecido da Silva e o representante da Associação dos Mantenedores e Beneficiários da Petros (Ambep), Sergio Salgado.

O debate acontecerá no plenário 16, às 14h30.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)

Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados