Na solenidade, o 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Beto Mansur (PRB-SP), leu durante quase duas horas a mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, trazida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Metas do Executivo
Na mensagem, a presidente fez um balanço de algumas medidas de sua gestão passada e destacou metas já divulgadas para o segundo mandato, como o controle da inflação e das despesas do governo, diminuídas em R$ 22 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios). A lei orçamentária não foi votada ainda pelo Congresso.
Ela reforçou a necessidade de ajustes para a retomada do crescimento, como as novas regras para as pensões e o seguro-desemprego e o aumento de alguns tributos. “Manteremos ao longo do mandato uma ação firme na economia para garantir a estabilidade e o ambiente favorável aos negócios, para continuar a geração de empregos”, disse a presidente na mensagem. O principal objetivo é garantir a meta de superavit primário do governo federal (R$ 55,3 bilhões) para 2015.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou a importância da independência e da harmonia entre os poderes. “O STF está de portas abertas para um diálogo franco, aberto, institucional e republicano em prol do bem-estar do povo brasileiro”, afirmou o ministro.Lewandowski entregou aos presidentes da Câmara e do Senado o relatório das atividades do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizadas em 2014 e as metas para o ano de 2015.
Ascom do deputado com informações da Agência Câmara
Fotos: J.Batista
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