Roberto Alves trabalha para a construção de uma sede do TRT em Itapetininga

O deputado republicano Roberto Alves (SP) recebeu em seu gabinete nesta quinta (27), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região de Campinas (SP), desembargador Lorival Ferreira dos Santos. No encontro foram discutidas a apreciação do Projeto de Lei 8256/2014, que trata do déficit de servidores do TRT de Campinas e a construção de uma sede do TRT no município de Itapetininga (SP).

Roberto Alves adiantou que irá agendar uma audiência com o presidente da Casa, Eduardo Cunha para tratar sobre a apreciação do Projeto de Lei 8256/2014, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. “Sabemos que a defasagem do número de servidores aumenta a cada ano com a crescente demanda do tribunal. A aprovação do PL é uma necessidade para o bom funcionamento do TRT da 15ª Região, que atende 95% do Estado de São Paulo, ou seja, 599 cidades. Estamos empenhados para pautar e aprovar o projeto”, afirmou Roberto Alves.

O republicano também se comprometeu em empenhar recursos para a construção da sede do TRT em Itapetininga e disse que levaria a solicitação ao conhecimento dos demais deputados do PRB de São Paulo.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Roberto Sales integra Frente Parlamentar Brasil – Itália

O deputado federal Roberto Sales (PRB/RJ) participou de audiência com o embaixador da Itália, Raffaele Trombetta, para apresentar a composição da Frente Parlamentar Brasil – Itália, reinstalada recentemente na Câmara dos Deputados. O colegiado tem a missão de estreitar o intercâmbio legislativo entre os parlamentos dos dois países.

“Como descendente de italiano, me coloco à disposição do grupo como também ser porta voz em meu estado deste colegiado. Vamos trabalhar para que haja uma cooperação entre as duas nações quanto aos projetos que fomentem a pesca e aquicultura”, disse Sales.

Inicialmente, o grupo parlamentar planeja uma missão oficial à Itália, em busca de aproximação, bem como resgatar os laços de amizade entre os parlamentos italiano e brasileiro e trabalhar a legislação das duas nações.

Texto e foto: Socorro Araújo – Ascom deputado federal Roberto Sales

Projeto de Bulhões tipifica a negação do Holocausto

Republicano desaprova grupos negacionistas, como neonazistas e antissemitas, que tentam afirmar que o Holocausto nunca existiu.

Deputado Antonio Bulhões (PRB/SP)

“A negação do Holocausto é perigosa não apenas por sua imprecisão histórica, ou pela capacidade de desonrar uma memória coletiva, mas por obstar o uso da recordação de uma mazela como prevenção à sua repetição”. A análise é do republicano Antonio Bulhões (SP) autor do Projeto de Lei 474/2015, que “define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor” com pena de dois a cinco de reclusão.

Segundo Bulhões, em razão desses movimentos denominados negacionistas, e após vários países criarem tipos penais próprios, o Parlamento Europeu, no ano de 1997, criou uma Resolução no qual se considera crime a “negação do holocausto”. O parlamentar destaca que “vivemos no denominado Estado Democrático de Direito, onde as ideias e propostas são amplamente admitidas. Entretanto, a liberdade de expressão, não pode se exprimir em manifestações ofensivas, ou que coloque em risco o próprio modelo democrático sobre o qual se assenta nossa ordem jurídica”. 

De acordo com o deputado, a proposta foi inspirada na iniciativa do ex-deputado Marcelo Itagiba com o objetivo de tipificar a negação da ocorrência do Holocausto ou de outros crimes contra a humanidade. “O Parlamento do Brasil não pode isentar-se de um assunto de relevância mundial. As teses que pretendiam negar o genocídio de judeus tiveram início na década de 50, nos países europeus. Assim, no combate a esses movimentos, vários países como França, Espanha, Alemanha e Portugal consideram crime a negação de genocídios contra a humanidade”, concluiu. 

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Halum assume vice-presidência da bancada ruralista

O deputado federal César Halum (PRB/TO) assumiu nesta terça-feira (24), a vice-presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a chamada “bancada ruralista” da Câmara dos Deputados. O republicano ficará responsável por coordenar as demandas da região Norte do Brasil durante o biênio 2015/2016. O colegiado, que antes era presidido pelo deputado Luís Carlos Heinze (PP/RS) será comandado pelo mineiro Marcos Pontes (PSD/MG).

Nos últimos anos, Halum protagonizou diversas discussões da FPA. “A frente representa, não só o setor produtivo brasileiro,em todas as suas escalas de pequeno, médio e grande produtor rural, mas a logística do Brasil. Esse setor do campo é ocarro-chefe da economia brasileira. Fico feliz pela confiança depositada no nosso trabalho", agradeceu o deputado.

Halum ressaltou que uma de suas primeiras medidas será ajudar na intermediação dos caminhoneiros em greve,com o governo federal,para tentar estancar os prejuízos das paralisações. Segundo ele, o governo precisa criar um ambiente de negociação para sair desse impasse que se instalou. “A greve deixou várias regiões do país em estado de caos. Recebemos notícias de que colheitadeiras estão paradas, em Tocantins, por conta da falta de peças para manutenção”, criticou.

Por Vinícius Rocha 

Edição: ASCOM Liderança do PRB

Alan Rick é aclamado vice-coordenador da bancada do Acre na Câmara dos Deputados

Em reunião realizada nesta quarta-feira (25), no gabinete da vice-presidência do Senado, a bancada federal do estado do Acre elegeu por aclamação o deputado Alan Rick do PRB como novo vice-coordenador. Mesmo sendo deputado de primeiro mandato, o republicano tem se destacado na busca por recursos para os municípios acreanos, notadamente aqueles mais atingidos pelas cheias dos rios da região.

"Vivemos um momento delicado no Acre, em virtude das enchentes que atingiram Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Xapuri, Tarauacá e Rio Branco. São milhares de famílias desabrigadas que precisam de ajuda urgente. Por isso, a união e a mobilização da bancada são fundamentais", afirmou Alan Rick. O deputado esteve na reunião com o ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, e com o General Adriano, da Defesa Civil Nacional.

O vice-coordenador também buscou apoio do ministro do Esporte George Hilton para a construção de um moderno Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no município de Sena Madureira. A obra atenderá aos três municípios da regional do Purus - Sena Madureira, Santa Rosa dos Purus e Manoel Urbano. "Estou muito confiante depois da conversa com meu amigo George Hilton que nos garantiu todo o empenho em liberar os recursos necessários para a construção do CIE de Sena Madureira. É gratificante trabalhar pelo nosso estado", concluiu. 

Texto e fotos: ASCOM do Deputado 

“Novas regras do seguro-defeso podem prejudicar os pescadores de Roraima”, alerta Jhonatan de Jesus

Deputado defende o pagamento do benefício de 2015 para esses trabalhadores

A MP 665, de 2014, que promove algumas alterações nas regras do seguro-defeso foi publicada em dezembro do ano passado. O benefício de um salário mínimo pago aos pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal é o valor concedido nos períodos em que a pesca é proibida (período de defeso) para permitir a reprodução da espécie.

“Os pescadores dos demais estados brasileiros já estão recebendo o benefício referente a 2014/2015 , pois o início do período de desova dos peixes aconteceu no final do ano passado, antes da MP entrar em vigor. Mas Roraima, por ser o único estado do Brasil localizado acima da linha do Equador, tem o período de reprodução dos peixes em outra época: de março a junho, de acordo com a portaria nº 48/2007 do IBAMA. Portanto, os seus pescadores ainda não receberam esse direito, que pode ser suspenso em razão das novas regras”, explica Jhonatan.

O deputado Jhonatan de Jesus aposta em um esforço conjunto entre Executivo e Parlamento para solucionar o problema. Ele esteve reunido com o secretário executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Parsifal Pontes, nesta terça-feira (24). O parlamentar também vai sugerir ao relator da MP, ainda a ser indicado, que seja feita uma ressalva relativa a Roraima, de forma que as novas exigências passem a vigorar a partir do fim do período defeso, ou seja, em julho de 2015.

A MP 665 traz regras diferenciadas, com novo cadastramento e outros requisitos para a percepção do benefício, além de repassar a gestão do Ministério do Trabalho para o INSS. “Assim, neste momento a responsabilidade pelo seguro defeso deixou de ser do Ministério do Trabalho, o INSS ainda não regulamentou a questão no seu âmbito, e os pescadores de Roraima não têm qualquer possibilidade de atender o que está sendo exigido. É uma grande injustiça deixar esses trabalhadores, já no início da proibição da pesca, sem ter como se sustentarem, pois perderam o ‘seu ganha-pão’ e não receberam o seu direito em 2015”, argumentou Jhonatan de Jesus.   

Por Ana Larissa Albuquerque 

Edição: ASCOM PRB

Beto Mansur participa da 2ª reunião da Mesa Diretora da nova direção da Câmara dos Deputados

O deputado federal Beto Mansur (PRB/SP), 1º Secretário da Câmara dos Deputados, participou nesta quarta (25), da segunda reunião da Mesa Diretora da casa. Na ocasião, o colegiado deliberou sobre vários assuntos de ordem administrativa, no sentido de se fazer uma readequação de custos e despesas. Ficou decidido que serão reajustados os valores repassados mensalmente para o exercício do mandato parlamentar, verba de gabinete e auxílio-moradia. Para esses valores foi aplicado o IPCA, o índice que mede a inflação oficial do país. Os reajustes serão aplicados a partir de 1º de abril próximo. 

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os novos valores são resultado da correção inflacionária e não implicarão em aumento de despesa, pois, segundo ele haverá cortes no orçamento deste ano na mesma proporção dos reajustes feitos, ou seja, em R$ 112,7 milhões. Os cortes devem ser efetuados em investimentos, compra de equipamentos, contratos de informática, entre outros. 

De acordo com o 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur, está se fazendo um trabalho intenso para melhorar a infraestrutura da Câmara e ao mesmo tempo de diminuir despesas, o que para ele é fundamental no atual momento por que passa o país. "Eu, particularmente, estou aí no dia a dia para poder rever e renegociar contratos e ver aquilo que é supérfluo para cortarmos e assim ter uma sobra de caixa para atendermos aos anseios da sociedade, e também da própria Câmara. Essa mesa tem o objetivo de construir o Anexo 5 e propiciar uma melhor infraestrutura, principalmente para melhor atender as milhares de pessoas que passam por esta casa. O Brasil é um país muito grande e a população vem à Câmara fazer suas reivindicações e precisa ser muito bem atendida. Não são apenas os 513 deputados que precisam ser bem atendidos, mas a sociedade como um todo", afirmou Mansur.

Os membros da Mesa decidiram ainda pela criação da 23ª Comissão Permanente da Câmara que irá tratar de todos os projetos, proposições, debates, audiências e votações relativas à assuntos das pessoas com deficiência.

Fonte: ASCOM Deputado Beto Mansur 

Fotos: J.Batista - presidência da Câmara

Deputado Vinicius Carvalho integra Frente Parlamentar da Segurança Pública

“Não vou lutar para reduzir a maioridade penal. Vou trabalhar para acabar com essa impunidade. A Constituição diz que todos são iguais. Quem comete crime deve ser penalizado”. A declaração é do deputado republicano Vinicius Carvalho (SP) que considera a discussão sobre a maioridade penal crucial para os trabalhos da Frente Parlamentar da Segurança Pública, oficialmente recriada nesta quarta (25) na Câmara dos Deputados, com a adesão de mais de 200 deputados de diversos partidos.

“Não sou policial ou agente de segurança pública. Sou um cidadão comum, eleito pelo povo, que tem ouvido o clamor da sociedade. Estudos revelam que 88% da população é a favor da redução da maioridade penal. Tem muitos deputados que levantam essa bandeira, mas não a carregam. Eu vim para carregá-la”, afirmou o deputado. Segundo ele, a inimputabilidade penal atribuída a menores é um equívoco, que precisa ser corrigido.

“Os menores de 18 anos são tidos como criança desde a carta de 1929 porque naquela época um adolescente com 18 anos não tinha a compreensão física que um jovem de 14 anos, de hoje, tem. A carta das Nações Unidas não fala em deixar de punir crianças e adolescentes. Fala sim, em protegê-las. Essa “proteção” não pode continuar na Constituição e no Código Penal como um manto para a impunidade”, explica o parlamentar.

Vinicius Carvalho destacou que a frente parlamentar também deve pensar em como esses jovens devem cumprir suas penas. “Temos que trabalhar para construir locais apropriados para o cumprimento das sentenças desses menores como, por exemplo, acompanhamento psicológico, formação intelectual e de uma profissão para que eles possam ser reinserido na sociedade após o cumprimento de suas penas”, acrescentou

Por Mônica Donato – Assessoria de Comunicação Liderança do PRB

Russomanno participa de ato público pelo Dia do Municipalismo

O Dia do Municipalismo, comemorado em 23 de fevereiro, foi lembrado em ato público nesta terça (24) na Câmara dos Deputados com a presença da presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria Mendes, da deputada republicana Tia Eron (PRB/BA), do líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP) e de parlamentares de todos os estados.

Segundo Tia Eron, deverá haver um mecanismo de pressão para aumentar a receita dos municípios. “Estudos revelam que se não houver uma redistribuição do Pacto Federativo, em 30 anos, os municípios poderão deixar de existir. A vida em sociedade começa na família, no bairro, nos município, nos estados e, por último, na União. É no município que a gente precisa dos serviços básicos como água, luz e coleta de lixo. Atualmente o repasse para os municípios é de 15%, para os estados de 25% e o restante para União”, criticou a deputada.

O líder do PRB lembrou que os serviços públicos precisam ter qualidade. “O Brasil é diferente de vários países do mundo onde você tem uma maior concentração de recursos para os municípios e menor para os estados e a União. Aqui é o contrário. Menos para os municípios e mais para os estados e União. Mas quem presta os serviços primários de saúde, educação, coleta de lixo e asfaltamento das ruas, por exemplo, é o município. Como exigir qualidade nos serviços públicos se não há recursos suficientes para prestá-los? É no município que a gente nasce e é no município que a gente morre. Temos que trabalhar para garantir que eles sejam bem cuidados”, acrescentou Celso Russomanno.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

“A sociedade não pode ser penalizada pela falta de consenso entre caminhoneiros e governo federal”, alerta César Halum

A paralisação dos caminhoneiros em protesto contra o aumento do custo do combustível em detrimento da queda dos preços dos fretes, já provoca um impacto multiplicador sobre toda a cadeia do agronegócio brasileiro. O deputado federal César Halum (PRB/TO), relator do projeto que tornou obrigatória a construção de pontos de descanso para motoristas em rodovias, é a favor de um consenso entre a categoria e o governo federal, no sentido de diminuir os prejuízos decorrentes desse impasse.

“O Congresso aprovou a Lei dos Caminhoneiros, que, se for sancionada, sem vetos, pela presidente Dilma resolverá os problemas. Há anos que a tabela de fretes não era reajustada. O aumento no preço dos combustíveis afetou toda a cadeia produtiva e de transporte. Moradores de cidades do Paraná, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul estão enfrentando sérios problemas, como falta de alimentos em supermercados, açougues e suspensão de aulas em escolas municipais. O Planalto precisa ouvir as reivindicações desses caminhoneiros para chegar a um consenso”, afirmou o deputado César Halum.

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta segunda-feira com ações na Justiça Federal em sete estados para pedir a suspensão imediata dos bloqueios de rodovias promovidos por caminhoneiros e fixou multa de R$ 100 mil para cada hora que os manifestantes se recusarem a liberar o tráfego.

"Esse não é o melhor caminho. O diálogo é a melhor forma de tentar um acordo que não traga tantos prejuízos econômicos ao Brasil", acrescentou o republicano.

Por Mônica Donato e Vinícius Rocha

Foto: Douglas Gomes 

Rosangela Gomes defende criação de Comissão dos Direitos das Mulheres em reunião de líderes

A pedido do líder Celso Russomanno (PRB/SP), a deputada republicana Rosângela Gomes (PRB/RJ) participou de reunião do Colégio de Líderes, nesta terça (24), que definiu a pauta de votações do dia. Ficou acertado que será votado, hoje, o projeto que torna crime a venda de bebidas alcoólicas para menores (PL 5502/13).

Na oportunidade, Rosangela Gomes endossou o pedido, das deputadas Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Maria do Rosário (PT/RS), para a criação de uma comissão permanente que trate da defesa das mulheres no âmbito do Poder Legislativo. “Há vários projetos tramitando na Casa e com essa comissão haverá uma concentração das proposições de interesse das mulheres para uma apreciação mais rápida e eficiente. Algumas câmaras municipais e assembleias legislativas já possuem as comissões de direitos das mulheres”, reivindicou a republicana.

Durante a reunião, a deputada Rosangela Gomes também colheu assinaturas dos líderes para inclusão na Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei 1462/2007, de autoria do senador Marcelo Crivella. A proposta obriga a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água na divulgação em equipamentos e produtos de limpeza e higiene pessoal.

Por Mônica Donato

Foto: J. Batista

Cleber Verde propõe mudanças na CLT para multar quem cometer discriminação salarial contra mulheres no mercado de trabalho

Apesar da profusão de normas de proteção ao trabalho da mulher, o Brasil não tem conseguido impedir a grande discriminação quanto à diferença salarial entre homens e mulheres no mercado. A análise é do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA), que apresentou o Projeto de Lei 186/2015 para alterar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), estabelecendo multa à diferença de remuneração verificada em relação aos homens, quando a contratação se dá com vínculo empregatício.

Na avaliação do deputado, a legislação não tem conseguido impedir essa gritante discriminação. “As penalidades aplicadas aos empregadores compensam a infração à lei. A solução seria acrescentar à CLT um dispositivo que apene consideravelmente o empregador que praticar tal discriminação. Sugerimos que, constatada a diferença salarial, o empregador seja obrigado a pagar uma multa em favor da empregada no valor correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação”, explica.

Verde lembra que o objeto do projeto já está expresso na Constituição Federal de 1988, nos seguintes termos: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”.

O PL 186/2015, de autoria de Cleber Verde, foi apensado ao PL 28/2015, que prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres. A proposição está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Pinato propõe redução de impostos para empresas que investirem em capacitação de funcionários

O deputado republicano Fausto Pinato (PRB/SP) quer incentivar a capacitação de mão de obra nas comunidades. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei 375/2015 que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica das despesas incididas com capacitação de mão de obra contratada na comunidade residente no local do empreendimento.

Segundo o deputado, a falta de investimentos em qualificação dos funcionários resulta em prejuízo para as empresas. “A qualidade dos recursos humanos é, indiscutivelmente, uma das principais causas de sucesso ou fracasso de uma empresa. Apesar disso, alguns empreendimentos contratam o funcionário pensando no baixo salário a ser pago. Essa política permite economia no curto prazo, mas implica, em médio prazo, o aumento de custos por causa de baixa produtividade, falta de qualidade e ausência ao trabalho”, explica.

Pinato destaca que o resultado de um funcionário capacitado compensa o valor investido em sua capacitação. “Até uma empresa pequena deve estabelecer um processo de recrutamento, seleção e capacitação dos funcionários com mais cuidado do que geralmente se faz. Encontrar mão de obra qualificada tem sido um problema para as empresas brasileiras nos últimos anos”, afirma o republicano.

De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em outubro de 2013, o problema pode agravar-se em caso de crescimento da economia do país. “Desde o fim de 2010, a indústria não cresce e, ainda assim, os empresários têm dificuldade para encontrar trabalhadores qualificados. À medida que a indústria voltar a crescer, o problema vai se acirrar”, disse o gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, responsável pelo levantamento.

“A falta de capacitação de mão de obra contratada compromete o desenvolvimento das atividades empresariais e eleva os custos de fabricação dos produtos. Para diminuir o prejuízo dessa deficiência, proponho a dedução do IR dos valores gastos com a capacitação de funcionários, visando colaborar para a diminuição dos custos de produção e para a qualificação da mão de obra brasileira”, acrescentou o deputado.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes  

Marcelo Squassoni critica novas regras do FIES

De acordo com o parlamentar, as mudanças vão prejudicar o funcionamento das faculdades particulares do país. 

Brasília (DF) – O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) participou de reunião na liderança do governo com o ministro da Educação, Cid Gomes, no último dia (14), na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o parlamentar entregou um documento do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular contendo informações sobre o descontentamento das entidades em relação aos impactos causados pela intervenção do governo nas normas do Financiamento Estudantil (FIES), anunciadas por uma portaria do MEC em dezembro passado.

Para Squassoni, dentre as mudanças mais relevantes destacam-se a exigência do MEC de que o estudante precisa tirar pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e não pode zerar a redação. "Antes não havia nota mínima". Outro ponto, foi a redução do fluxo de pagamento feito pelo governo as universidades de doze para oito meses.

O deputado defendeu que as regras antigas precisam ser mantidas com o objetivo de dar continuidade ao projeto de ampliar o acesso ao ensino superior.

Assessoria de Comunicação do Deputado

Halum acompanha ministro em visita a obras de preparação para os Jogos Mundiais Indígenas

Daqui a 216 dias a comunidade indígena mundial celebrará, em Palmas, a tradição e a cultura no maior evento esportivo voltado para as diferentes comunidades tradicionais. 

Na última sexta-feira (13) o ministro do Esporte, George Hilton, acompanhado do deputado republicano César Halum (TO), esteve em Tocantins para conferir os preparativos da primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), que vai acolher etnias de 30 países, no mês de setembro deste ano.

“Receber a primeira edição dos Jogos é um momento histórico para nós. A competição é uma grande oportunidade para mostrar a rica diversidade do país. Ao receber delegações de várias partes do mundo poderemos mostrar, além do espetáculo esportivo, a nossa cultura, o lazer e o fomente ao turismo. Tenho certeza que Palmas vai crescer e se desenvolver ainda mais com a realização dos jogos”, disse o ministro.

Halum lembrou que Tocantins conta com uma população indígena de cerca de 10 mil pessoas, de sete etnias, com cultura e tradições preservadas. “Temos uma vasta diversidade cultural que deve ser enfatizada para o mundo. A realização desses jogos é a chance de mostrarmos novamente o quão grande é a nossa receptividade, a capacidade de realização de eventos mundiais e o mais importante, a riqueza cultural do nosso Brasil”, ressaltou o deputado.

Após agenda em Palmas, o ministro George Hilton seguiu com o deputado César Halum para cumprir agenda em Araguaína onde visitaram as obras do Centro de Iniciação ao Esporte, além de autoridades e desportistas.

Vinicius Rocha com informações da AscomME

Halum defende iniciativas que colaboram com o crescimento pesqueiro no Brasil

O deputado federal Cesar Halum (PRB/TO) esteve nesta quinta-feira (12) com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, para deliberar sobre as demandas do setor pesqueiro de Tocantins. Na ocasião, o parlamentar apresentou o projeto de implantação dos Parques Aquícolas do Lajeado, localizado em Palmas, capital de Tocantins. 

De acordo com o parlamentar, já ocorreu a licitação para a posse das áreas de produção de pescado em tanques-rede, que beneficiaria cerca de 250 produtores. “Esses parques vão produzir 240 mil toneladas de pescado/ano, isso vai colaborar diretamente no projeto do ministro Helder, que tem como meta duplicar rapidamente a produção de pescado brasileiro”, garantiu Halum.

O ministro agradeceu a visita do deputado e defendeu todo e qualquer projeto que visa colabore com o aumento da produção pesqueira. “Quanto mais produzirmos, mais baixo será o preço do peixe. Precisamos caminhar nesse sentido, dando acesso à alimentação saudável com baixo custo”, disse Helder Barbalho.

Na oportunidade, César Halum presenteou o ministro com o livro  de sua autoria "Municípios Tocantinense, suas origens, seus nomes".

Por Vinícius Rocha 

Edição: ASCOM PRB

Marcelo Squassoni participa de audiência com ministro do Esporte

O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) promoveu o encontro do ministro do esporte George Hilton com o prefeito e o secretário do Esporte de São Caetano do Sul (SP), Paulo Nunes Pinheiro e Severo Neto, na manhã desta quarta-feira (11), no ministério. O parlamentar está empenhado em atender as solicitações dos municípios que precisam de verba para investir no esporte, principalmente dos que são candidatos a sediar o treinamento dos atletas pré-jogos olímpicos de 2016. 

Segundo o deputado, a reunião teve como objetivo debater as principais necessidades da cidade, entre elas, o apoio da pasta para reformar a pista de atletismo e o centro de treinamento de ginástica artística e rítmica. Squassoni ressaltou a importância de apoiar São Caetano e lembrou que a cidade é conhecida por seus esportistas de renome mundial em modalidades como o atletismo, ginástica artística, taekwondo e tênis de mesa, por exemplo. “São Caetano é uma vitrine do esporte no estado de São Paulo”, afirmou o parlamentar.

O ministro se mostrou solidário ao pleito e se comprometeu a apoiar a destinação da verba ao município paulista. Falou, ainda, que os recursos financeiros destinados à revitalização dos espaços esportivos serão de extrema importância para as olimpíadas. “Precisamos usar toda essa estrutura para a formação de novos atletas em programas de inclusão social”.

Texto: Assessoria de Comunicação Deputado Marcelo Squassoni
Edição: ASCOM PRB

PRB vota pela aprovação do Orçamento Impositivo

“É preciso coibir o uso das emendas em barganhas políticas. O Parlamento não pode ficar refém do Poder Executivo”, avalia Russomanno

Brasília, 10 de fevereiro - A bancada do PRB votou pela aprovação do chamado “orçamento impositivo” para as emendas individuais. A Proposta de Emenda à Constituição 358/13, de autoria do Senado Federal, obriga a execução das emendas individuais ao orçamento da União até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. A matéria aprovada pelo Plenário da Câmara, em segundo turno, foi enviada à promulgação.

Na avaliação do líder, a medida coíbe o uso das emendas em barganhas políticas e valoriza prerrogativas fundamentais do Parlamento brasileiro. “A aprovação do Orçamento Impositivo representa o resgate da consciência dos deputados e senadores que votarão de acordo com suas convicções e não por temerem o corte de emendas individuais”, afirmou Russomanno (SP).

Para o republicano, por mais que um parlamentar tenha um trabalho legislativo efetivo no Congresso Nacional, o eleitor avalia a atuação pela capacidade de conseguir recursos para os municípios. “A população cobra do deputado as suas promessas de campanha. Os deputados que não votassem a favor das matérias do governo tinham suas emendas cortadas. Isso compromete o trabalho parlamentar e influencia, inclusive, na reeleição. Com essa medida o Parlamenta ganha autonomia”, acrescentou.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Jhonatan de Jesus cobra mais investimentos para Educação

“Apesar de todos os avanços dos últimos anos, ainda há muito a ser feito para superar a baixa qualidade da educação no Brasil, especialmente, no que diz respeito aos desequilíbrios entre as regiões”. A afirmação é do deputado republicano Jhonatan de Jesus (RR) em discurso pronunciado nesta terça-feira (10). De acordo com o parlamentar, é importante reconhecer que o crescimento não implica em ignorar os desafios a serem enfrentados.

Para o parlamentar, sem educação de qualidade e acessível a todos, nenhuma nação pode vislumbrar boas perspectivas. “É aterrorizante para o país assistir ao péssimo desempenho dos estudantes nos últimos exames do ENEM, quando 529 mil alunos obtiveram nota zero em redação. Vou continuar trabalhando pela liberação de mais recursos para combater as desigualdades e acelerar o desenvolvimento socioeconômico de Roraima e de todo o país”, afirmou.

O deputado destacou a liberação de recursos oriundos de suas emendas individuais na ordem de R$ 19,5 milhões para a Universidade Federal de Roraima, que já se concretizaram em blocos de salas de aulas e equipamento. “Em 2015, abrimos outra frente para a implantação de dois campi da UFRR: um em São João da Baliza e outro em Pacaraima. Estamos pensando o Ensino Superior na perspectiva de sua interiorização. Queremos dar mais oportunidades para o jovem do interior de Roraima. Para o Ensino Básico, estamos liberando emendas de R$ 4 milhões para a construção de duas escolas: a primeira em Nova Colina, no município de Rorainópolis, e a outra em São Luiz, ambas no sul do estado”, disse.

Ainda sobre suas ações na Câmara dos Deputados, o deputado ressaltou o Projeto de Lei nº 1.987, de 2011, de sua autoria, que permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para o pagamento de despesas com curso superior e pós-graduação.

Ao finalizar, Jhonatan reafirmou a necessidade de serem feitas ações conjuntas da Câmara dos Deputados, do Poder Executivo, e dos demais agentes da sociedade para a construção de um futuro melhor e mais digno para o país. “Só assim será possível garantir a todos os brasileiros o acesso à educação de qualidade”.

Por Ana Larissa Albuquerque

Edição: ASCOM PRB

Foto: Douglas Gomes 

Escassez de água em São Paulo

Pinato aposta no reaproveitamento de água e na recuperação e conservação de mananciais para minimizar crise

O deputado Fausto Pinato (PRB/SP) está colhendo assinaturas para instalar a Frente Parlamentar pela Segurança Hídrica e Elétrica do Brasil. O republicano apresentou dois projetos de lei relacionados aos recursos hídricos: o PL 182/15, que trata do reuso de águas residuais pelas empresas e o PL 183/15, que diz respeito à recuperação e conservação de mananciais.

Pinato defende a aprovação das propostas como uma das medidas emergenciais que devem ser tomadas no enfrentamento do problema. “A ideia é possibilitar a contratação simplificada de empresas especializadas em recursos hídricos ou que possuam tecnologia específica para despoluir (recuperar) os mananciais e conservá-los limpos. São Paulo vive um momento crítico. As empresas brasileiras não possuem tecnologia de ponta capaz de solucionar parte do problema num curto espaço de tempo. O governo de São Paulo cogita até usar as águas da represa Billings, caso a crise se agrave”, explica o deputado.

Pinato chama atenção para o alto consumo de água tratada por parte das indústrias. “As indústrias são as que mais consomem água tratada. Parte dessa água tratada poderia ser utilizada para consumo humano, mas está sendo usada pelas indústrias, não só como matéria prima, mas, também, para lavar o chão, os equipamentos, os jardins, etc. Isso acontece porque o preço de captação da água e o preço do despejo dessa mesma água é mais barato do que reutilizá-las”, explica.

De acordo com o deputado, o Projeto de Lei 182/2015 contribui, na medida em que isenta do pagamento do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) os equipamentos e máquinas utilizados para reuso da água captada pela indústria. Ainda segundo ele, o preço dos equipamentos no Brasil ainda é o maior entrave e a proposta visa incentivar a compra dos referidos equipamentos necessários ao reaproveitamento da água, para ser usada em atividades que não necessitam de água potável.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Martins defende redução da maioridade penal e cobra reforma do Pacto Federativo

Brasília, 9 de fevereiro - “A insegurança pública foi, sem dúvida, o tema mais abordado por onde passei durante a minha campanha eleitoral. A impunidade tem imperado e levado criminosos a recrutar cada vez mais cedo os jovens para a prática de crimes, inclusive hediondos”, alertou o deputado republicano Ronaldo Martins (PRB/CE), em seu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados.

O parlamentar destacou a luta do cearense para sobreviver em ambientes repletos de adversidades como a seca e a violência. Segundo ele, o Ceará é um dos estados mais punidos pela ineficiente distribuição de recursos do Pacto Federativo. “O governo federal centraliza a maior parte dos recursos e os pequenos municípios somatizam os prejuízos. A difusão aterrorizante das drogas, acompanhada de toda a desgraça que sofrem as famílias também são consequências de políticas desastrosas de segurança pública”.

Ronaldo Martins disse, ainda, que usará o seu mandato para dar voz aos cearenses. "Sabemos dos desafios e das adversidades que poderemos enfrentar nesta nova caminhada. Como representante do Estado do Ceará, eleito com quase 118 mil votos, só tenho a agradecer ao povo cearense pela oportunidade de representá-los. Acreditamos, efetivamente, que o Brasil pela força da sua gente aguerrida e lutadora pode ser transformado”, afirmou o parlamentar.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Russomanno vai liderar bloco de seis partidos na Câmara

Foi oficializada na manhã desta quinta-feira (5) a formação de um bloco partidário composto por seis siglas, que será liderado pelo líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP). A decisão se deu após a separação do “blocão” formado anteriormente por 14 partidos que apoiaram o deputado Eduardo Cunha na eleição para a presidência da Casa. O bloco encabeçado pelo PRB contará com a participação de parlamentares do PRP, PTN, PSDC, PMN e PRTB.

Na avaliação de Russomanno, ao atingir um número maior de parlamentares numa agremiação conquista-se uma das prerrogativas essenciais que é a de pedir verificação nas votações. “Sabemos que no Congresso Nacional muitas vezes os projetos demoram demais e em outras são votados numa velocidade incrível. O bom senso manda que tenhamos sempre muita cautela ao analisar cada proposta. Vamos trabalhar para que todos os partidos do bloco e cada um de seus representantes tenham os seus mandatos valorizados e os seus posicionamentos defendidos”, observou o líder.

Para a deputada Renata Abreu (PTN/SP), a formação do bloco dará mais confiança aos partidos menores. “Tenho muita afinidade com o PRB, especialmente com o Celso. Ele é meu amigo de infância e sei que é uma pessoa que vai brigar por nós, pois sabe a dificuldade de ser pequeno e único nesta Casa. Mesmo na base do governo, o PRB mostrou independência na votação para a presidência da Câmara e manteve o apoio a Eduardo Cunha. Essa postura foi fundamental para nossa entrada no bloco. Na política, a gente tem que ter posição, tem que ter lado e defender nossas convicções”, afirmou a deputada.

Aluisio Mendes (PSDC/MA) acredita que a formação do bloco vai propiciar aos partidos menores uma atuação mais destacada no Congresso Nacional. “Essa união proporcionará aos parlamentares as condições de exercer com muito mais efetividade seus mandatos”, aposta o deputado.

O líder do PMN na Câmara, deputado Hiran Gonçalves (RR), considera a união estratégica. “Nós já tínhamos esse entendimento de que com uma representação pequena de três parlamentares não conseguiríamos dar uma contribuição efetiva nas discussões relevantes do Parlamento. Oficializamos o nosso bloco hoje com a certeza de que vamos nos fortalecer e ganhar voz nos debates. Todos os partidos saem fortalecidos desta união”, disse o líder.

O deputado César Halum (PRB/TO), primeiro vice-líder do PRB na Câmara, afirma que o objetivo maior do bloco é o de melhorar a eficiência dos trabalhos na Casa. “Reduzindo o número de encaminhamentos tornaremos o nosso bloco mais forte e capaz de influenciar diretamente nas votações do plenário. Os votos do bloco poderão decidir votações importantes para a sociedade”, acrescentou. 

Por Mônica Donato (ASCOM PRB)

Foto: Douglas Gomes 

Squassoni apoia realização de testes oftalmológicos em jovens atletas do Guarujá

Comprometido em melhorar o desempenho escolar e esportivo dos jovens matriculados em escolas públicas do Guarujá, o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) mediou a reunião entre os representantes da Secretaria de Esporte da cidade e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ótica (Abióptica), Bento Alcoforado, nesta quarta (04), em Brasília.

De acordo com Alcoforado, os oftalmologistas irão realizar, em um fim de semana ainda não agendado, atividades educativas e de assistência, entre elas, aferição de acuidade visual, exame de fundo de olho, orientações e exposição de faixas educativas sobre a visão. A ideia é promover um mutirão de atendimento oftalmológico com os integrantes matriculados nos programas da Secretaria. Mais de duas mil pessoas serão beneficiadas com o projeto.

Na avaliação de Squassoni, a iniciativa é de extrema importância para os atletas e integrantes dos programas da Secretaria. "Todos precisam estar em ordem com as questões de saúde para poder desempenhar melhor as suas atividades”, avalia o deputado.

O secretário de Esporte e Lazer, Elson Maceió dos Santos, mostrou interesse em firmar um convênio com a Associação e ressaltou a importância do projeto. “A proposta é muito interessante. A cidade possui uma carência muito grande nesse tipo de atendimento”. Afirmou Macéio. O evento vai contar, ainda, com o apoio do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

Informações e foto: Assessoria de Imprensa do deputado

Edição: Ascom Liderança do PRB 

Velocidade máxima permitida x equipamento de fiscalização eletrônica

Projeto de Bulhões obriga a instalação de placa indicativa de velocidade máxima permitida no mesmo local onde estão afixados os radares

Proposta de autoria do deputado republicano Antonio Bulhões (SP) obriga a instalação de placa indicativa de velocidade máxima permitida no mesmo local do equipamento de fiscalização. O Projeto de Lei 154/2015 que altera o Código de Trânsito Brasileiro foi apresentado nesta terça (3). Segundo o deputado, o caráter educativo do controle de velocidade não pode ser banalizado, ou mesmo desvirtuado, com seu direcionamento apenas como meta arrecadatória de recursos de multas. 

“O caráter educativo deve sempre prevalecer no uso desse tipo de instrumento. O projeto visa garantir que a fiscalização de velocidade possa ocorrer e cumprir seus objetivos, resguardando, entretanto, o direito do motorista de saber exatamente a qual limite de velocidade está sujeito o tráfego de seu veículo em determinado ponto da via, em especial nos locais de fiscalização”, explicou.

Bulhões defende que haja uma existência de sinalização prévia, bem como a colocação de placa indicativa da velocidade máxima permitida no local de instalação ou operação de radar, aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor, controlador ou redutor de velocidade, nos termos de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

O republicano disse que a medida também defende o consumidor no sentido de evitar algumas “arapucas” da chamada “indústria das multas”, que são armadas por alguns gestores públicos e por empresas “parceiras”, nem sempre com intenções tão claras.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Bancada feminina traça metas para ampliar participação da mulher na política

Encontro foi promovido pelas deputadas Rosangela Gomes e Tia Eron, na Liderança do PRB

O primeiro encontro da bancada feminina da Câmara dos Deputados aconteceu nesta terça-feira (03/02) para debater as metas e perspectivas do colegiado nesta Legislatura. O encontro foi uma iniciativa do PRB que também teve como objetivo apresentar as duas novas republicanas que vão compor a frente: Tia Eron (BA) e Rosangela Gomes (RJ).

O líder republicano, Celso Russomanno, esteve presente e falou da importância da mulher nas decisões políticas e ressaltou que em outras legislaturas lutou pela aprovação da legislação de cota eleitoral de gênero. “Ainda temos uma dificuldade muito grande de agremiar mulheres, apesar de termos muitas que desenvolvem um trabalho belíssimo e de representação em suas respectivas regiões. É importante a participação da mulher na política, até porque ela tem uma visão mais ampla da sociedade pelo fato de ser sensível”, apontou.

Tia Eron adianta que um dos anseios da bancada feminina é ampliar a representação de mulheres no legislativo, que mesmo tendo 51 deputadas na atual legislatura, o que representa um avanço de 10% em relação ao pleito passado, o número ainda é muito tímido. “Não adianta os partidos políticos cumprirem o sistema de cotas. Entendo que seja importante, mas verificamos que isso não é tudo. Há uma necessidade de equiparação entre os gêneros no parlamento”, defende.

O presidente do PRB, Marcos Pereira, elogiou a iniciativa das deputadas Rosangela Gomes (PRB/RJ) e Tia Eron (PRB/BA). “Promover o primeiro encontro da bancada feminina na Câmara é uma demonstração da liderança natural que ambas possuem. As duas já exerceram mandatos nos seus estados e têm grande experiência. Isso faz com que elas possam, agora, junto das demais parlamentares da bancada, fazerem um excelente trabalho no movimento de ampliar a participação da mulher na política”, aposta.

Para a coordenadora da bancada, deputada Jô Morais (PCdoB/MG), as mulheres estão contabilizando avanços importantes ao longo dos anos no Congresso Nacional. “A maior conquista das mulheres nesta Casa foi a criação da Secretaria da Mulher e da Procuradoria da Mulher. Antes, a representação que tínhamos era informal. Na atual legislatura, outro avanço foi a indicação de duas mulheres para compor o quadro da Mesa Diretora da Casa”, disse.

Por fim, a deputada Rosangela Gomes agradeceu a recepção das deputadas, que compareceram ao chamado e ratificou que os interesses apontados pelas colegas estão em sintonia com os dela. “Nós sabemos que a maioria da população brasileira é formada por mulheres. São mães, esposas e profissionais que ajudam na construção da Nação, mas a participação delas na política ainda é tímida. Precisamos incentivar as mulheres a se filiarem nas agremiações e disputarem as eleições para aumentar o número de nossa bancada”, finalizou.

Também participaram da reunião as deputadas: Alice Portugal (PcdoB/BA), Benedita da Silva (PT/RJ), Carmen Zanotto (PPS/SC), Christiane Yared (PTN/PR), Clarissa Garotinho (PR/RJ), Dâmina Pereira (PMN/MG), Elcione Barbalho (PMDB/PA), Flávia Morais (PDT/GO), Geovania de Sá (PSDB/SC), Jô Moraes (PCdoB/MG), Julia Marinho (PSC/PA), Leandre (PV/PR), Maria do Rosário (PT/RS), Prof. Dorinha (DEM/TO), Raquel Muniz (PSC/MG) e Tereza Cristina (PSB/MS).

Por Laize Andrade – Agência PRB Nacional e Mônica Donato - ASCOM Liderança do PRB

Russomanno propõe homenagem póstuma ao médico Aloysio Campos da Paz

Brasília, 3 de fevereiro - O líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP) apresentou requerimento para realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem póstuma ao médico e fundador da Rede Sarah de Hospitais, Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, que faleceu aos 80 anos no último domingo (25).

Russomanno destaca a visão humanista de Dr. Campos, que defendia e praticava uma medicina de excelência na reabilitação de pacientes com problemas de locomoção motora. “Contrário à mercantilização do sistema de Saúde Pública instalado no nosso país, Campos foi exemplo de dedicação ao abrir mão de seu consultório particular para se dedicar integralmente à montagem de uma rede pública de atendimento. Hoje a Rede Sarah é referência mundial de qualidade, eficiência, inovação e no desenvolvimento de pesquisas. Dr. Campos é um homem visionário digno desta homenagem”, defendeu o republicano.

Saiba mais

O Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek foi idealizado a partir de um pedido de D. Sarah Kubitschek, que precisou buscar atendimento médico para a filha na Inglaterra, já que não havia tratamento especializado no Brasil. Assim, devido a essa necessidade de criar em Brasília um moderno centro de reabilitação, a Fundação das Pioneiras Sociais implantou, na nova capital, um centro de reabilitação, inaugurado, em 21 de abril de 1960, pelo Presidente Juscelino Kubitschek.

Indicada pelo PRB, a Associação das Pioneiras Sociais (APS) / Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação recebeu o “Prêmio Transparência e Fiscalização Pública - Edição 2014”. A condecoração é conferida anualmente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nas categorias Governamental e Sociedade Civil.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Beto Mansur leu o discurso da presidente Dilma em Sessão Solene que abriu os trabalhos legislativos do ano

O Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira (2), a sessão solene de inauguração do primeiro ano legislativo da 55ª Legislatura. A solenidade foi dirigida pelo presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, que também exerce a função de presidente do Congresso Nacional, e contou com as presenças do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, do ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloísio Mercadante, do ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, entre outras autoridades dos três poderes.

Na solenidade, o 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Beto Mansur (PRB-SP), leu durante quase duas horas a mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, trazida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Metas do Executivo

Na mensagem, a presidente fez um balanço de algumas medidas de sua gestão passada e destacou metas já divulgadas para o segundo mandato, como o controle da inflação e das despesas do governo, diminuídas em R$ 22 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios). A lei orçamentária não foi votada ainda pelo Congresso.

Ela reforçou a necessidade de ajustes para a retomada do crescimento, como as novas regras para as pensões e o seguro-desemprego e o aumento de alguns tributos. “Manteremos ao longo do mandato uma ação firme na economia para garantir a estabilidade e o ambiente favorável aos negócios, para continuar a geração de empregos”, disse a presidente na mensagem. O principal objetivo é garantir a meta de superavit primário do governo federal (R$ 55,3 bilhões) para 2015.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou a importância da independência e da harmonia entre os poderes. “O STF está de portas abertas para um diálogo franco, aberto, institucional e republicano em prol do bem-estar do povo brasileiro”, afirmou o ministro.Lewandowski entregou aos presidentes da Câmara e do Senado o relatório das atividades do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizadas em 2014 e as metas para o ano de 2015.

Ascom do deputado com informações da Agência Câmara
Fotos: J.Batista

Beto Mansur é eleito 1º secretário da Câmara dos Deputados

O deputado federal Beto Mansur (PRB/SP) foi eleito para ocupar a 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados com 436 votos na votação que escolheu, neste domingo (1º), Eduardo Cunha (PMDB/RJ) presidente da Casa para o próximo Biênio. Mansur destacou o intenso trabalho dos parlamentares do PRB e do presidente da sigla, Marcos Pereira, na indicação de seu nome para concorrer ao cargo.

“O trabalho do primeiro-secretário é parecido com o de um prefeito que cuida de toda a parte de infraestrutura. Depois de tanto tempo nesta Casa, iniciando meu quinto mandato, me sinto muito feliz com a confiança dos meus pares. Vamos trabalhar para que a Casa tenha uma infraestrutura moderna que possa receber bem os seus parlamentares”, afirmou.

As atribuições da 1º Secretaria são: superintender os serviços administrativos da Câmara; receber convites, representações, petições e memoriais dirigidos à Câmara; receber e fazer a correspondência oficial da Casa, exceto a das Comissões; encaminhar indicações e requerimento de informação a Ministros de Estado ou a qualquer titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República; receber as respostas, fazer o controle e arquivar provisoriamente toda a documentação referente aos últimos; interpretar e fazer observar o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara; dar posse ao Diretor-Geral da Câmara e ao Secretário-Geral da Mesa; decidir, em primeira instância, recursos contra atos do Diretor-Geral da Câmara e ratificar despesas da Câmara dos Deputados.

Também são competências do Primeiro-Secretário o credenciamento de assessores parlamentares dos Ministérios e de entidades da administração federal indireta; entidades de classe superior, de empregados e empregadores, autarquias profissionais e outras instituições de âmbito nacional da sociedade civil; profissionais da imprensa e firmas prestadoras de serviços à Câmara.

Por Mônica Donato com informações da Agência Câmara

Foto: Douglas Gomes 

Russomanno é aclamado líder do PRB na Câmara

Brasília, 1º de fevereiro - Após ser empossada para a 55º Legislatura (2015-2019), a bancada do Partido Republicano Brasileiro esteve reunida para deliberar sobre a eleição do líder. Por unanimidade, o deputado federal Celso Russomanno (SP) foi escolhido para representar o PRB no Colégio de Líderes, órgão que negocia a agenda parlamentar da Câmara.

“Nossa missão é continuar trabalhando para o PRB crescer. Nenhuma bancada cresceu tanto como a nossa. E esse foi um trabalho estratégico do presidente Marcos Pereira, agregada à qualidade dos candidatos nos estados. Vamos trabalhar para mostrar que o partido tem opinião, decide e é importante para melhorar os rumos do país”, declarou o líder deputado Russomanno.

O presidente Marcos Pereira disse que a competência do deputado o credencia para assumir o cargo. “Celso Russomanno é um parlamentar experiente e será um sucesso como líder da bancada. Está assumindo o 5º mandato e está preparado para ser interlocutor da bancada nas decisões importantes da Casa. Nosso desejo é o de que todos os republicanos eleitos possam protagonizar politicas que visem o interesse público acima de tudo”, afirmou.

Os deputados César Halum (TO), Jhonatan de Jesus (RR) e Marcelo Squasoni (SP) foram indicados para 1º, 2º e 3º vice-líderes respectivamente.   

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

PRB compõe maior bloco da Câmara

O Partido Republicano Brasileiro integra o maior bloco parlamentar oficializado, neste domingo (1º), com 218 deputados federais de 14 partidos. Composto por PMDB (65), PP (38), PTB (25), DEM (21), SD (15), PSC (13), PHS (5), PTN (4), PMN (3), PRP (3), PEN (2), PSDC (2) e PRTB (1), o bloco apoiará o candidato Eduardo Cunha (RJ) à Presidência da Casa. Líderes de todos os partidos estão reunidos, neste momento, para decidir os espaços na Mesa Diretora. O bloco terá direito a indicar cinco dos 10 cargos.

Por Mônica Donato
Foto: Luis Macedo