Os parlamentares republicanos Cleber Verde (MA) e Vitor Paulo (RJ) participaram de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em conjunto com representantes dos pescadores, para discutir um impasse entre as colônias de pesca e o Ministério do Trabalho. O setor demonstra apreensão com o cancelamento das cartas sindicais expedidas para as colônias de pesca que as equiparava a sindicatos, conforme determina nova portaria do ministério.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Abraão Lincoln, das 1,2 mil colônias de pesca do Brasil, 300 já receberam a carta sindical. Pela lei aprovada há quatro anos, as colônias de pescadores foram equiparadas aos sindicatos rurais. "A matéria tramitou 20 anos no Congresso Nacional. Foi uma conquista histórica, mas com essa mudança estabelecida pelo ministério, os sindicatos dos pescadores estão quebrando", afirmou.
O deputado Cleber Verde, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca, chamou a atenção do presidente da Câmara para o fato de que a portaria do ministério pode inviabilizar a manutenção das colônias, criando inúmeros problemas inclusive de ordem jurídica. “Podemos ter, por exemplo, o questionamento da legitimidade jurídica dessas entidades de representarem os pescadores em juízo, o que pode prejudicar a categoria em várias contendas judiciai”< frisou.
Vitor Paulo (RJ) pediu ao presidente da casa que dê prioridade para o caso, diante da gravidade o fato. “São milhares de trabalhadores e suas famílias que foram postos em uma situação de risco e que merecem ser tratados como prioridade”, destacou.
O presidente da Câmara se comprometeu em procurar o ministro do Trabalho, Brizola Neto, para discutir o assunto. Participaram da reunião, representantes da Federação de Pescadores nos estados do Amazonas, Tocantins, Minas Gerais, Roraima, Ceará, Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Pernambuco, além de outras lideranças parlamentares.
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