O deputado federal Vitor Paulo (RJ) é um dos parlamentares autores do projeto de lei 4.682/2012, que cria o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura. Pela proposta, será instituído o vale-cultura, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para acesso e fruição de produtos e serviços culturais.
O vale-cultura deverá ser fornecido ao trabalhador que perceba até cinco salários mínimos mensais, mas os trabalhadores de renda superior a essa faixa também poderão receber o benefício, desde que garantido o prévio atendimento à totalidade dos empregados da faixa anterior na empresa. Será ainda obrigatório o fornecimento a todos trabalhadores com deficiência que percebam até sete salários mínimos mensais. O valor mensal do vale-cultura, por usuário, será de R$ 50.
O trabalhador que recebe até cinco salários mínimos poderá ter descontado de sua remuneração o percentual máximo de 10% (dez por cento) do valor do vale-cultura. Já os trabalhadores que recebam acima dessa faixa poderão ter descontados de sua remuneração, percentuais entre 20% e 90% do valor do vale-cultura, de acordo com a respectiva faixa salarial.
Segundo Vitor Paulo, a proposta tem como objetivo garantir, fomentar e ampliar o acesso dos cidadãos brasileiros aos bens e serviços culturais, estimulando a visita e o acesso a equipamentos e eventos artísticos e culturais, de forma a proporcionar à população o pleno exercício de seus direitos sociais à cultura e estimular a geração de trabalho, renda e emprego por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura.
“Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam dados alarmantes: apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte, 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança e, dado extremamente preocupante, 90% dos municípios do País não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais. O vale-cultura promoverá a inversão desta realidade ao universalizar o acesso e fruição dos bens e serviços culturais”, analisou o parlamentar republicano.
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