O líder do PRB na Câmara, Antônio Bulhões, e o também deputado federal Heleno Silva (SE) apresentaram duas emendas à Medida Provisória 561, em tramitação no Congresso. A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica ao BNDES para que este disponibilize créditos com juros subsidiados a sociedades empresariais, cooperativas e pessoas físicas ou jurídicas, caracterizadas como produtores rurais, localizados em municípios atingidos por desastre naturais que tiveram as situações de emergência ou de calamidade reconhecidas pelo Poder Executivo. Pela emenda do líder republicano, as operações de subvenção deverão priorizar famílias que possuam idosos, portadores de deficiências, gestantes e crianças. Enquanto a do deputado Heleno Silva propõe a prioridade para agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
Em sua justificativa, o líder republicano lembrou que a definição de atendimento a pessoas que perderam tudo ou foram removidas em consequência de desastres naturais não pode ser fundamentada apenas na renda das pessoas. “As características e necessidades de cada componente de uma unidade familiar devem ser consideradas na equação que levará ao estabelecimento de uma ordem de escolha para os beneficiários de programas habitacionais”.
O deputado Heleno Silva defende a prioridade ainda aos pequenos produtores rurais em decorrência desses serem mais carentes e “comprovadamente os que enfrentam maiores dificuldades para lidar com os prejuízos decorrentes de inundações e estiagens prolongadas”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário