O deputado Otoniel Lima (SP) apresentou projeto de lei que tipifica como crimes dolosos e hediondos os homicídios e lesões corporais praticados por pessoa na direção e veículos automotivos, quando estas estiverem sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos. Com a nova tipificação, a punição por esses crimes passa a ser mais rigorosa e eles se tornam inafiançáveis.
Em seu artigo 5°, o projeto de lei prevê ainda que a constatação da influência de álcool ou de substâncias entorpecente poderá ser feito por exames clínicos ou quaisquer outros meios de prova admitidos no direito.
O parlamentar republicano lembra que dados do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool constataram que aproximadamente 50% dos óbitos em acidentes de trânsito estavam associados ao uso de álcool. “Além disso, os acidentes de trânsito são a segunda causa de morte violenta mais frequente no Brasil e a quarta causa de morte, quando incluímos doenças cardiovasculares e cânceres. O trânsito mata mais no Brasil do que os conflitos entre Israel e Palestina”, acrescenta.
Para Otoniel, a adoção de punições mais rigorosas pode representar a única forma de coibir um tipo de prática que já trouxe a tragédia a inúmeras famílias. “Somente campanhas educativas não trouxeram os resultados pretendidos. Precisamos atacar a violência com medidas duras, mas absolutamente necessárias, na proteção do cidadão”, defende o deputado do PRB.
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