Operadoras de telefonia celular poderão ser parceiras fundamentais na localização de desaparecidos, utilizando a tecnologia dos aparelhos para rastreamento dessas pessoas, desde que com autorização policial. A Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto 891/2011, de autoria do deputado Antônio Bulhões (SP), que determina a obrigatoriedade das empresas de telefonia celular fornecerem essas localizações, quando solicitadas pela polícia. Esse trabalho de localização deverá ser efetuado pelas operadoras no prazo máximo de uma hora.
Em sua justificativa, o deputado republicano destacou o número alarmante de pessoas que desaparecem no Brasil. “O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, mantido pelo Ministério da Justiça, contabiliza o impressionante número de 1.231 casos registrados desde a sua criação. Acredita-se, contudo, que esse número seja apenas uma pequena fração de todos os casos de desaparecimento ocorridos no País – a maior parte deles não contabilizados nesse cadastro”.
Bulhões também alertou para o fato de que as maiores vítimas são justamente os mais vulneráveis, tais como crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiências mentais, ”tratando-se de grupos que merecem uma proteção ainda mais especial do Estado”. O deputado federal lembra que em todo o mundo a tecnologia tem sido um poderoso aliado na solução dos casos de desaparecimento. “Devido à tecnologia empregada na telefonia celular, na qual diversas estações rádio-base fixas disponibilizam conectividade aos telefones celulares que estão espalhados em uma determinada área de cobertura, é possível determinar com um bom grau de precisão, por meio da triangulação dos sinais dessas estações rádio-base, a localização de um determinado dispositivo móvel”.
O projeto segue agora para a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
Nenhum comentário:
Postar um comentário