O deputado Cleber Verde participou, como convidado, de debate promovido pela Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, no Senado, para discutir o tema “Desaposentação/Desaposentadoria e Reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo”. O parlamentar era um dos participantes mais aguardados por ter sido o autor do projeto de desaposentação, que está em tramitação na Câmara.
Além de Cleber Verde participaram o presidente Estadual do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi/SP), Carlos Andreu Ortiz; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles; o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. Leonardo José Rolim Guimarães; o secretário de Finanças da Executiva Nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Lindolfo Luiz Dos Santos Neto; o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo; o secretário-geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald; o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon de França; e o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.
Pelo projeto da Desaposentação, beneficiários do sistema de previdência que voltaram a trabalhar poderão renunciar a aposentadorias especiais e por tempo de contribuição ficando assegurada a contagem do período de contribuição para a obtenção da aposentadoria integral ou para o cálculo da proporcional. “Com a aprovação, estamos na verdade reconhecendo um direito que tem sido sucessivas vezes conquistado nos tribunais”, argumentou Cleber Verde.
“O Brasil tem hoje cerca de 70 mil ações de segurados que lutam na Justiça para obter o direito a trocar de aposentadoria. Há, atualmente, 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência. Hoje 50% dos processos distribuídos na Justiça Federal acionando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) versam sobre o assunto, o que implica em custos no Judiciário, demora na solução das demandas e o consequente prejuízo para quem já contribuiu e muito para o País””, destacou o parlamentar republicano. .
Nenhum comentário:
Postar um comentário