O deputado republicano Antônio Bulhões (SP) chamou a atenção para os inúmeros avanços, mas também para os vários desafios que ainda se observam na busca pela garantia dos direitos das crianças em todo o mundo e no Brasil em particular. O pronunciamento de Bulhões foi feito em celebração a passagem do Dia Universal da Criança, comemorado em 20 de novembro, data em que foi aprovada pela ONU a Declaração dos Direitos das Crianças (em 1959) e a Convenção sobre os Direitos das Crianças (em 1989). “Esta última acabou se tornando o tratado de Direitos Humanos mais ratificado em toda a história”, lembrou o parlamentar do PRB.Bulhões elogiou iniciativas implementadas em escala planetária que possibilitaram uma melhor atenção à infância “É com grande esforço das sociedades envolvidas que muitos paradigmas culturais fortemente arraigados têm sido mudados”, destacou, lembrando costumes ainda prejudicais ao desenvolvimento infantil, como o casamento precoce, as mutilações genitais femininas e a utilização de crianças em conflitos armados.
“O enfretamento dessas grandes dificuldades já resultou na queda do número anual de mortes de menores de cinco anos de cerca de 12,5 milhões em 1998, para menos de nove milhões em 2008”, comemorou Bulhões, acrescentando entre as maiores conquistas o fato de que hoje quase 84% das crianças em idade escolar estejam frequentando o curso básico.
Bulhões enumerou ainda os principais desafios: “Apesar de todos os esforços, de 500 milhões a 1,5 bilhão de crianças ainda estão expostas a violência; cerca de 150 milhões ainda estão envolvidas no trabalho infantil; em torno de 18 milhões sofrem os efeitos de deslocamento; e 1,2 milhão, em média, a cada ano, é vitima do tráfico internacional”.
O deputado do PRB concluiu seu pronunciamento elogiando medidas adotadas no Brasil que possibilitaram a melhoria das condições da infância no País. “Ainda há muito a fazer, mas sem dúvida demos um presente ao nosso futuro”, avaliou.
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