Com a participação do líder do PRB na Câmara, o deputado Vitor Paulo, um dos membros da bancada do Rio de Janeiro, a Comissão de Meio Ambiente da casa realizou audiência publica para conhecer o real alcance do vazamento de petróleo em águas fluminenses, bem como questionar as medidas adotadas pela empresa Chevron, e pelo órgãos de proteção ambiental. Estiveram presentes a audiênca, o presidente da Chevron Brasil Petróleo, George Buck ; do presidente do IBAMA, Curt Trennepohl ; o coordenador de Segurança Operacional da Agencia Nacional do Petróleo, Raphael Moura; e o Contra-Almirante Edlander Santos, representando o Comando da Marinha.
O vazamento de petróleo ocorre há duas semanas na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro. Há informações desencontradas sobre a quantidade de óleo que teria vazado no oceano. De acordo com o presidente da Chevron, no total, deve ter vazado da Bacia de Campos o equivalente a 2,4 mil barris. Informacões de ONGs apontavam a possibilidade do vazamento ser pelo menos dez vezes maior. Ainda, segundo o presidente da empresa, que aproveitou a audiência para pedir desculpas ao povo brasileiro pelo incidente, “No dia 2 de novembro, confirmamos que havia fluxo de óleo. Foi a primeira indicação de que esse incidente estava associado a este poço. No dia 13 de novembro, quatro dias depois de identificar fissuras, conseguimos interromper o vazamento da fonte”.
Para Vitor Paulo, o vazamento de petróleo chama a atenção para a real capacidade das empresas lidarem com esse tipo de incidente. “Temos que ter toda a atenção com a atuação das empresas e dos órgãos de fiscalização. Todos vimos o que aconteceu no Golfo do México. Em hipotese algumas podemos permitir que tragédia semelhante aconteça no Brasil. Ainda mais diante das dificuldades maiores que virão com a exploracão do pré-sal. Nosso meio ambiente é um patrimônio muito maior do que todas as reservas de petroleo nele contidas”, advertiu o parlamentar do PRB.
Segundo Vitor Paulo, esse tipo de ocorrência deve ainda ser levado em consideração no momento em que se discute a partilha dos royalties entre estados produtores e não produtores. “Não podemos perder de vista o fato de que em incidentes como esse, são os estados produtores os mais atingidos. Não seria o caso deles terem um provisionamento de royalties mais significativo, de forma a arcar com os custos também mais altos?”, questionou o líder republicano.
Os deputados também questionaram o Ibama sobre o desencontro de informações. Segundo o presidente do órgão, houve uma opção por não se divulgar informações ques estivessem plenamente checadas. “Só quando tivemos todo o quadro e soubemos quais as providências é que divulgamos ao público o que havia acontecido e as medidas adotadas”. George Buck destacou que a empresa petrolífera foi multada em R$ 50 milhões e que a empresa ainda está em seu prazo de contestação.
“Mais importante do que aplicarmos eventuais multas é termos certeza de que os procedimentos de extração estão sendo devidamente fiscalizados. Que todos os equipamentos de segurança estão sendo utilizados e estavam à disposição. Essa é nossa preocupação e é isso que vamos cobrar do Ibama, da Marinha, da ANP e das empresas exploradoras” concluiu, Vitor Paulo.
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