Por iniciativa de Rosangela Gomes, Câmara debate escravidão negra no Brasil

Deputada enfatiza que o enfrentamento ao racismo, ao preconceito e a discriminação exige mudanças nas instituições nacionais e internacionais.

Por solicitação da deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promoveu, nesta quarta-feira (30), uma audiência pública para debater os princípios e objetivos da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional.

A republicana enfatizou que o enfrentamento ao racismo, ao preconceito e a discriminação exige mudanças nas instituições nacionais e internacionais. “São grandes os desafios, porém, algumas iniciativas têm sido adotadas para alterar esta realidade. Neste contexto, destaca-se a criação da Comissão da Escravidão Negra no Brasil pela OAB Nacional”, disse.

A deputada do PRB lembrou que, no cenário internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou na Assembleia Geral a Década Internacional dos Afrodescendentes, com início em 1º de janeiro de 2015 e fim em 31 de dezembro de 2024, e com o tema: “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.

Rosangela Gomes destacou, ainda, a omissão do governo brasileiro para o grave problema do extermínio de dos jovens negros. “O negro, em regra desconhece a sua história. Isso gera uma invisibilidade e uma baixa autoestima. Hoje, mais da metade da população do Brasil é negra”, destacou Ivone Ferreira Caetano, primeira mulher negra a ser desembargadora no país e que faz parte da Comissão da Verdade sobre a Escravidão.

Segundo o Mapa da Violência/2015, para cada grupo de 100 mil habitantes, a taxa de vítimas da cor branca ficou em 11,8 óbitos, enquanto a de negros registrou 28,5 mortes para cada 100 mil habitantes, “uma diferença de 142%”.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional da Verdade, Humberto Adami Santos Junior, será apresentado em novembro o primeiro relatório dos trabalhos do colegiado. O documento vai trazer o contexto histórico desde o século XVII, quando foi implantada a escravidão negra, que se intensificou entre os anos de 1700 e 1822 com o crescimento do tráfico negreiro onde. Nesse período, o comércio de escravos entre a África e o Brasil havia se tornado muito lucrativo.

Colegiado

A Comissão da Verdade está presente em 12 estados e tem como objetivo resgatar a história da Escravidão Negra no Brasil, além de apontar os responsáveis pelo sofrimento da população negra e elaborar ações afirmativas para a reparação de danos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias, com informações da Ascom – deputada federal Rosangela Gomes
Fotos: Gilmar Felix – Agência Câmara