PL de Sérgio Reis que obriga empresas de transporte a manter funcionários capacitados para atender idosos avança na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei nº 1386/2015, de autoria do deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP), que obriga as empresas de transporte de passageiros (aéreo, terrestre, marítimo e pluvial) a manter funcionários treinados para auxiliar os idosos nos procedimentos de embarque e desembarque.

O objetivo, segundo Sérgio Reis, é garantir um tratamento digno a pessoa idosa que utilizam o sistema de transporte em todo o país. “Não podemos mais aceitar que os idosos tenham seus direitos desrespeitados, como acontece hoje. Quem é idoso tem necessidades especiais, por isso precisa sim de um tratamento especial, diferenciado e é isso que estamos buscando garantir, que todos os veículos tenham um funcionário minimamente preparado para atender ao idoso com a atenção e o respeito devidos, é isso que queremos”, o deputado republicano.

Em seu parecer, o relator da proposta, deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS), afirmou que “os idosos, em decorrência de limitações inerentes ao envelhecimento, a exemplo da redução dos reflexos, visão e noção espacial, estão mais sujeitos a quedas, têm dificuldade em identificar os pontos de parada ou as linhas do transporte coletivo que atendem às suas necessidades e são mais sujeitos a acidentes graves ao subir ou descer do transporte”. Gomes destacou, ainda, que o projeto representa um aperfeiçoamento dos direitos reconhecidos e garantidos pelo Estatuto do Idoso, no que se refere à utilização de serviços de transporte coletivo.

Texto: Claudivan Santiago / Ascom – deputado federal Sérgio Reis
Fotos: Roberto Ribeiro / Ascom – Liderança do PRB