Antônio Bulhões propõe subvenção para material esportivo destinado a deficientes

O líder do PRB na Câmara dos Deputados, Antônio Bulhões (SP), apresentou projeto que inclui entre os possíveis destinatários das operações de crédito voltadas aos microempreendedores e população de baixa renda as pessoas físicas com renda de até 10 salários mínimos, desde que essas novas operações sejam direcionadas a aquisição de materiais e equipamentos esportivos para portadores de deficiências. Com a proposta, bulhões acredita que estará oferecendo a chance de milhões de brasileiros, portadores de deficiências, sobretudo entre os mais necessitados, terem acesso à uma prática esportiva. “Apesar dos inegáveis benefícios, o esporte ainda não faz parte da rotina da maioria de nossos deficientes. Este projeto pode começar a corrigir esta distorção”, avaliou.

Estimativas baseadas no último censo demográfico brasileiro apontam para um total de mais de 26 milhões de pessoas portadores de algum tipo de deficiência. “Estamos falando de quase 15% da população brasileira. São pessoas que necessitam de atenção especial por parte doe Estado e que diariamente lutam por sua recuperação física e reintegração social”, analisou o líder republicano.

Segundo Bulhões, profissionais da área de saúde dos mais diversos campos de atividade apontam que a prática esportiva por pessoas com deficiência deve ser encorajada, pois contribui para a melhoria da saúde geral, previne deficiências secundários e estimula as habilidades motoras necessárias para a superação das limitações físicas”. Além disso, melhora a autoestima e favorece a ressocialização, além de não poder ser desprezada a influência positiva nos gastos públicos com a saúde das pessoas com deficiências”, acrescentou.

O projeto altera a Lei 10735/03, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social, e também a 12.613/2012, que institui o crédito subvencionado para a aquisição de bens e serviços de tecnologia voltados aos portadores de deficiência.