O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 293/13, de autoria do senador Marcelo Crivella, que estende aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade da cumulação de cargos. A matéria, que foi apreciada inicialmente no Senado Federal, não enfrentou resistência em nenhuma das Casas Legislativas.
Segundo o senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), relator da matéria no Senado Federal, a qualidade dos profissionais das Forças Armadas e o fato deles atuarem em pontos estratégicos do país facilitou o entendimento dos parlamentares quanto à relevância da proposta. “Temos a certeza de que esses profissionais vão colaborar com o Programa Mais Médicos e com o Sistema Único de Saúde e, consequentemente, com a vida da população de um modo geral”, disse.
O deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), entusiasta e defensor da matéria, informou que há uma evasão considerável desses profissionais nas Forças Armadas. “Houve um consenso dos comandantes militares que para estagnar essa saída de médicos, farmacêuticos, dentistas, veterinários e enfermeiros dos seus quadros seria necessária uma medida que os estimulasse. Com a aprovação da PEC, o militar poderá exercer outro cargo, mas a prioridade dele ainda será o serviço militar”, esclarece o deputado.
“Não há dúvida de que se abre uma janela de oportunidades para uma mão de obra bastante qualificada e que já contribuiu sobremaneira com a saúde brasileira. Nada mais justo do que permitir ao militar, que já cumpre uma jornada de trabalho estabelecida, atuar em outro cargo no seu horário livre”, argumentou o relator da matéria na Comissão Especial que analisou a PEC na Câmara, deputado Mauro Benevides (PMDB/CE).
O deputado republicano Vitor Paulo (PRB/RJ) elogiou a inciativa do senador Marcelo Crivella, atual ministro da Pesca, pela sensibilidade em trazer essa questão para o debate no Poder Legislativo. “Ganha a população que contará com médicos de alto nível em localidades, muitas vezes, inóspitas”.
Por telefone, o ministro Marcelo Crivella disse que recebeu com alegria a aprovação da PEC. “O maior problema do Brasil ainda é a Saúde. A pessoa que está enferma não pode esperar. Estamos falando da inserção direta de 40 mil profissionais da Aeronáutica, Exército e Marinha que estão na ativa ou na reserva. Agora, esses experientes profissionais poderão atender no SUS ou em outros hospitais Brasil afora”, afirmou.
A PEC segue para promulgação pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Segundo o senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), relator da matéria no Senado Federal, a qualidade dos profissionais das Forças Armadas e o fato deles atuarem em pontos estratégicos do país facilitou o entendimento dos parlamentares quanto à relevância da proposta. “Temos a certeza de que esses profissionais vão colaborar com o Programa Mais Médicos e com o Sistema Único de Saúde e, consequentemente, com a vida da população de um modo geral”, disse.
O deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), entusiasta e defensor da matéria, informou que há uma evasão considerável desses profissionais nas Forças Armadas. “Houve um consenso dos comandantes militares que para estagnar essa saída de médicos, farmacêuticos, dentistas, veterinários e enfermeiros dos seus quadros seria necessária uma medida que os estimulasse. Com a aprovação da PEC, o militar poderá exercer outro cargo, mas a prioridade dele ainda será o serviço militar”, esclarece o deputado.
“Não há dúvida de que se abre uma janela de oportunidades para uma mão de obra bastante qualificada e que já contribuiu sobremaneira com a saúde brasileira. Nada mais justo do que permitir ao militar, que já cumpre uma jornada de trabalho estabelecida, atuar em outro cargo no seu horário livre”, argumentou o relator da matéria na Comissão Especial que analisou a PEC na Câmara, deputado Mauro Benevides (PMDB/CE).
O deputado republicano Vitor Paulo (PRB/RJ) elogiou a inciativa do senador Marcelo Crivella, atual ministro da Pesca, pela sensibilidade em trazer essa questão para o debate no Poder Legislativo. “Ganha a população que contará com médicos de alto nível em localidades, muitas vezes, inóspitas”.
A PEC segue para promulgação pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Por: Mônica Donato
Imagem: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
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