Destino dos Royalties

Bancada do PRB se reúne com ministra das Relações Institucionais para debater recursos do petróleo

O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), recebeu a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na Liderança do partido, nesta terça-feira (13), para esclarecer aos deputados da bancada as principais diferenças entre a proposta aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Segundo o projeto aprovada na Câmara, será permitido o uso de 50% dos recursos do Fundo Social. Já a proposta do Senado permitirá o uso de 50% apenas dos rendimentos. O plenário da Câmara vai analisar hoje (14) os quatro destaques que faltam ser apreciados.

“Na avaliação da ministra, o fundo precisa ser preservado como poupança pública. “O que a presidente Dilma Rousseff não quer é que se mexa no capital do Fundo Social, para a gente não perder essa poupança para as próximas gerações e também por conta do papel que ele tem de estabilidade econômica”, explicou.

Para o líder George Hilton, despesa com educação não é gasto, é investimento. "Precisamos lembrar que o petróleo é um bem finito e os recursos dos royalties devem ser bem aplicados para trazer o retorno que a sociedade espera. É fundamental construir uma reserva no auge dessa exploração, mas ao mesmo tempo não podemos pensar num futuro distante e esquecer os problemas reais que o país enfrenta hoje”, ponderou o líder.

Destaques

A Câmara já aprovou o parecer do deputado André Figueiredo ao projeto que aplica os royalties do petróleo em educação e saúde (PL 323/07), mas falta a votação de quatro destaques: três deles, do PMDB, retomam o texto aprovado no Senado, que direciona às áreas de educação e saúde 50% dos rendimentos do Fundo Social, criado pela Lei 12.351/10. Já o texto da Câmara, que prevalece até o momento, permite o uso de 50% dos recursos do fundo, e não apenas dos rendimentos.

Texto: Mônica Donato com informações da Agência Câmara