Deputado Antonio Bulhões defende fim de foro privilegiado para parlamentares

Deputado Antonio Bulhões

“Se o governo é do povo, como os seus representantes podem ter privilégios”, ponderou o deputado republicano Antonio Bulhões (SP) em discurso proferido no plenário da Câmara nesta quarta-feira (14). Segundo o parlamentar, as recentes manifestações nas ruas fizeram a sociedade refletir acerca das estruturas do poder e, sem dúvida, um dos clamores da sociedade é o fim do foro privilegiado na Justiça para os parlamentares.

Bulhões lembrou que Rui Barbosa já dizia há mais de cem anos que ‘igualdade é tratar desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam’. “A retórica política e jurídica, às vezes, pode parecer contraditória. Isonomia é ser igual ou desigual? Essa dúvida é pertinente quando sabemos que algumas autoridades públicas têm tratamento diferenciado na justiça, por causa do chamado foro privilegiado. Políticos não são processados pelo juiz da cidade. Políticos respondem aos Tribunais de Justiça do Estado e ao Supremo Tribunal Federal”, explicou.

Segundo o deputado, a democracia impõe custos e aqueles que são os representantes do povo devem pagá-los. “A democracia dos iguais impõe coragem para extinguir o instituto do foro privilegiado para os representantes. Político corajoso e honesto são as qualidades que o povo sempre vai pedir nas ruas. Esse é um bom tema para a Casa se debruçar nos próximos dias”, acrescentou.

Texto: Mônica Donato

Foto: Gustavo Lima